Justiça do RN bloqueia R$ 2,6 milhões do Governo para pagar 13º salário de 2017

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 2.613.861,62 das contas do Governo do RN para o pagamento dos 13º salários de 2017 dos delegados da Polícia Civil. 

O montante, de acordo com a decisão judicial, deve ser retirado do dinheiro destinado às verbas para publicidade.

A determinação é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas.

-- “Penso que a obrigação deve ser satisfeita, uma vez que envolve verba de natureza alimentar, garantida constitucionalmente aos servidores públicos, de sorte que o bloqueio do montante correspondente se afigura como o único meio encontrado por este magistrado para conferir, em termos de efetividade jurisdicional, o cumprimento da decisão posta nos presentes autos”, alegou o magistrado.

O Governo do Estado efetuou o pagamento do 13º salário do ano passado aos servidores que recebem até R$ 5 mil. Contudo os funcionários que ganham acima desse valor, incluindo os delegados de polícia, ainda não tiveram os valores creditados.

GEOEGE SOARES É DIPLOMADO DEPUTADO PELA TERCEIRA VEZ CONSECUTIVA NA ALRN

Em evento realizado pelo TRE RN no Teatro Riachuelo, em Natal, nesta quarta (19), o deputado estadual George Soares (PR) foi diplomado pela terceira vez consecutiva para ser representante do povo no parlamento estadual potiguar.

  

"Recebo mais essa honraria, o diploma de deputado estadual pela terceira vez consecutiva, confiado pelo voto popular para servir ao povo e ao meu estado. Obrigado a Deus e a todos que nos ajudaram nessa grande luta!" Lembrou o parlamentar nas suas redes sociais.

Lei de George Soares torna o carnaval de Macau patrimônio imaterial e cultural do RN

O carnaval de Macau, um dos mais tradicionais do RN, agora é patrimônio cultural, imaterial e histórico do Estado, graças a iniciativa do deputado estadual George Soares (PR).

O projeto já tinha sido aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa e nesta quinta (20), recebeu a sanção do governador Robinson Faria, que o torna lei no RN.

Com essa ação fica garantida a fomentação à festa como forma de incentivar o turismo, a economia e os respeitos as tradições do carnaval macauense.

-- “Pela tradição carnavalesca que o município de Macau possui, com a atração nesse período trazendo um número de turistas superior ao número de habitantes da cidade e pelo fato de a festa estar entre as maiores do Nordeste, justifica-se a necessidade da existência dessa nossa proposição”, explicou o deputado George.

George Soares parabeniza Flaudivan Martins, empossado como novo prefeito de Pendências

O deputado estadual George Soares (PR) usou seu twitter para parabenizar o ato de posse que tornou Flaudivan, prefeito de Pendências na manhã dessa quinta-feira (20). -- “Tivemos juntos ao nosso prefeito Flaudivan na sua luta nesta campanha. Parabenizo o povo de Pendências que ganha hoje um novo prefeito empossado de forma oficial, um gestor com perfil competente e corajoso para avançar na administração pública." Afirmou George Soares.

De fato e de direito: Prefeito Flaudivan Martins e a vice-prefeita Preta tomam posse em Pendências

Foram empossados na manhã dessa quinta-feira (20), o prefeito Flaudivan Martins e a vice Preta (ambos do MDB) que venceram as eleições suplementares em Pendências no último dia 25 de novembro.

Flaudivan era presidente de Câmara de Pendências e assumiu a prefeitura interinamente após a cassação de Fernandinho. Em seguida, foram realizadas as eleições suplementares.

Após o juramento e a assinatura do termo de posse, Flaudivan fez o seu discurso e reafirmou seu compromisso de governar a cidade com responsabilidade quanto gestor até 2020.

-- Ressalto a vocês o respeito que vou ter ao Legislativo dessa cidade, onde presidi por um ano e seis meses, e sei da necessidade da independência e da autonomia. Vamos trabalhar com dedicação pelo povo pendenciense”, disse.

A vice-prefeita Preta pediu união e que Pendências esteja acima das diferenças eleitorais.

SUPLENTE

Com a posse, Flaudivan renunciou seu mandato na câmara e o vereador Maroni assumiu efetivamente a cadeira no Legislativo Municipal.

Créditos fotos: Paulo Cesar/TM

Mancha na PM... 54 policiais foram presos em SP

Um subtenente, sete sargentos, 13 cabos e 33 soldados: ao todo 54 policiais militares acabaram presos sob suspeita de ligação com o tráfico de drogas comandado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC).

Com o grupo foram encontradas armas ilegais e drogas, em suas casas e até no quartel onde estavam lotados.

No batalhão da turma há 608 policiais.

Ou seja, quase um décimo do efetivo foi parar atrás das grades.

Um espanto.

Professores do IFRN realizam visita técnica ao projeto de piscicultura familiar em Pendências

Atendendo convite da Secretaria de Pesca e Aquicultura de Pendências, professores do IFRN/Macau fizeram uma visita técnica ao projeto de piscicultura familiar no assentamento Marcos Freire.

Foram coletadas amostras de água dos viveiros para analises físico-químicos, o que será feito periodicamente para que no final do cultivo seja gerado um relatório de avaliação técnica.

O Secretario Aníbal agradeceu o apoio o qual é importantíssimo para dar consistência técnica ao projeto. – Pendências Hoje.

Mais uma colisão frontal de veículos na RN-016

Nesta noite de quarta-feira (19) aconteceu uma colisão envolvendo um veículo tipo F4000 e um carro de passeio tipo Renalt Clio, que trafegavam na RN-016, entre as localidades de Santa Clara e Linda Flor, na zona rural de Assú. Apenas danos materiais, segundo informações nas redes sociais.

Congresso Nacional aprova Orçamento da União

O Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta orçamentária para a União de 2019, com as receitas e despesas previstas para o ano que vem. Será o primeiro Orçamento da gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

O texto segue agora para sanção presidencial. Na prática, como o prazo final para a sanção ou veto deverá ser no começo janeiro, a decisão poderá ficar nas mãos do presidente eleito.

A proposta, relatada pelo senador Waldemir Moka (MDB-MS), prevê receitas e despesas totais para o ano que vem de R$ 3,381 trilhões.

Poti Júnior é empossado presidente do TCE/RN

O conselheiro Poti Júnior tomou posse nesta quarta-feira, 19, da presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). O mandato será ao longo do biênio 2019/2020.

A conselheira Adélia Sales será a vice-presidente da nova gestão da Corte.

Durante o discurso de posse, ocorrido no edifício sede do TCE, Poti Júnior falou sobre o papel exercido pelo órgão de contas potiguar.

-- “Tem a nobre missão de controlar a aplicação de recursos público, em atendimento ao anseio da sociedade, primando pela moralidade e eficiência”, disse.

Plantão: Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância

O presidente do STF, Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Pela decisão de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril do ano que vem, quando o STF julgará o tema em definitivo (leia detalhes mais abaixo).

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio.

Marco Aurélio Mello determina soltura de todos os presos com condenação após 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.

A decisão foi tomada no último dia de trabalho do tribunal, já que a partir desta quinta (20), inicia-se o recesso do Judiciário.

O ministro determinou a soltura, mas a liberação dos presos não é imediata. 

Cabe a cada advogado pedir que o juiz responsável pela pena efetive a soltura e cumpra a decisão do ministro.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores.

A defesa de Lula já entrou com pedido de liberdade!

Flaudivan Martins será empossado nesta 5ª feira

A data da posse é 20 de dezembro e não 20 de janeiro conforme está escrito no Edital de convocação.

GEORGE SOARES APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE MAROQUINHA

O deputado estadual George Soares (PR) apresentou moção de pesar na Assembleia do Estado pelo falecimento, nesta terça-feira (18) em Brasília, da primeira mulher eleita prefeita do município do Assú, MARIA OLÍMPIA NEVES DE OLIVEIRA, popularmente conhecida por Maroquinha, aos 98 anos de idade.

"Grande personalidade da história do Assu. Teve sua administração voltada para a educação e conseguiu instalar várias escolas, a maioria na zona rural. Um exemplo de gestora a quem quero prestar minhas últimas homenagens. Deus conforte sua família." Lembrou o parlamentar.

Maroquinha: Gustavo Soares decreta Luto Oficial pelo falecimento da primeira prefeita do Assú

   

Com profundo pesar o prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, externou votos de condolências pelo falecimento registrado ontem (18), em Brasília, da primeira prefeita constitucional do município, MARIA OLÍMPIA NEVES DE OLIVEIRA, popularmente conhecida por Maroquinha, 98 anos. 

Além de ter sido a primeira mulher a comandar os destinos administrativos da cidade, com mandato de 1963 a 1968, Maroquinha foi também a primeira representante do sexo feminino a exercer o cargo de vereadora e ocupar a presidência da Câmara Municipal local.

Em razão da morte da ex-prefeita, Gustavo Sares determinou a decretação de Luto Oficial com hasteamento da bandeira do Assú a meio mastro em todas as repartições públicas.

O Decreto em questão será publicado no exemplar desta quarta-feira (19) do Diário Oficial do Município.

Prefeito Adriano começa a montar sua equipe

O prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes, nomeou Maria Antônia Pinheiro de Moura Souza, para o cargo de Tesoureira, função importante no controle das finanças do município.

Fabrício Morais foi escolhido para desempenhar a função de Secretário de Saúde, cargo que projetou Adriano para concorrer a prefeitura.

Nesta semana mais nomes deverão ser apresentados para ocupar os cargos do primeiro escalão do governo.

Charge!

Acidente de trânsito com vitima fatal em Assú

Por volta das 22 horas, desta terça feira, 18, aconteceu um acidente na rua João Celso Filho, nas proximidades do 10º Batalhão de Polícia Militar em Assú.

Segundo informações, um motociclista bateu violentamente em um poste de iluminação pública, chegando ao ponto de quebrar o poste, a moto partiu-se em dois pedaços.

O condutor da moto identificado como sendo Arthur Matheus Lima Silva, 20 anos, não resistiu ao impacto e deu entrada no hospital sem vida.

Escultura foi roubada na comunidade do Rosado

Foi furtada a escultura de madeira, do artista Afonso Lima, morador da Praia do Rosado, distante 10 km de Porto do Mangue.

O fato ocorreu na tarde da segunda-feira, 17, por volta do meio dia .

De acordo com as informações repassadas moradores, uma caminhonete de cor prata estacionou no local onde estava fixada a escultura e pôs a peça dentro do carro e partiu.

As imagens de câmeras de vigilância serão utilizadas para identificar o veiculo e quem estava dirigindo. – O portomanguense.

Sandro Pimentel não será diplomado nesta quarta, 19; TRE suspende sua diplomação

Em menos de 24 horas, o RN tem nesta terça (18) a segunda alteração na cerimônia de diplomação dos eleitos, prevista para a quarta-feira (19).

A primeira prejudicou o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que perdeu a vaga após recontagem de votos. Agora, a mudança se refere ao vereador Sandro Pimentel (PSOL), eleito deputado estadual.

A pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) suspendeu a diplomação do político.

A procuradora Cibele Benevides, que assinou o pedido, alegou que houve descumprimento do prazo de entrega dos relatórios financeiros. Ela também apontou como problema uma doação de pessoa física no valor total de R$ 35,3 mil que não foi feita por meio de transferências bancárias. 

A lei eleitoral determina que acima de R$ 1.064,10 as doações precisam ser feitas por meio de transferência.