Começa
nesta sexta-feira, 1 de dezembro, e se estenderá até o dia 31 de maio de 2018,
o período do defeso da lagosta em todo o litoral potiguar. De acordo com o
IBAMA, esse período é a época de reprodução do crustáceo, por isso fica
proibida a captura de todas as espécies, principalmente as Lagostas Vermelhas e
Cabo Verde.
Os
pescadores que desrespeitarem a lei, estão sujeitos a multas de R$ 700 a R$ 100
mil, e R$ 20 reais por aquilo, além de pena de até 3 anos de detenção.
Durante
o defeso, bares, restaurantes e peixarias, devem declarar seus estoques do
crustáceo ao Ibama, até o dia 7 de dezembro. Caso seja encontrada alguma
irregularidade durante a fiscalização, os comerciantes sofrem as mesmas
punições dos pescadores.
Regras
para os consumidores
O
Ibama informa que a venda de lagostas durante o período de defeso não é
proibida. Entretanto, o consumidor final também tem responsabilidades ao
adquirir esse pescado. As regras são simples.