Prefeita de Mossoró assume a presidência da Amorn

Cláudia Regina foi eleita presidente por unanimidade, em janeiro deste ano. 

A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), assume amanhã a presidência da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN), em solenidade no Hotel Thermas, em Mossoró, a partir das 11h. A governadora Rosalba Ciarlini confirmou presença.

A associação tem importância estratégica para o desenvolvimento dos municípios da região Oeste do Estado. Em seu raio de atuação estão 49 municípios potiguares, respondendo por quase 1/3 da população do Rio Grande do Norte.

Atualmente, 15 municípios estão associados à AMORN, mas após a escolha da prefeita para presidir a associação, diversos prefeitos demonstraram interesse de retomar a participação no grupo.

Ruma a 2014: PSB de Eduardo Campos reage e ameaça deixar imediatamente o governo petista

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB,) estuda reagir ao que considera ser um cerco do PT nacional ao seu projeto presidencial.

As provocações públicas dirigidas pelo ex-ministro Ciro Gomes (PSB), seu adversário dentro do partido, somadas às visitas que o ex-presidente Lula (PT) e presidente Dilma Rousseff (PT) farão ao Ceará, Estado governado por Cid Gomes (PSB), irmão de Ciro, estão sendo encaradas como uma tentativa aberta de intimidação para que Eduardo declare, desde já, se é candidato ou não em 2014.

Como resposta, não está descartada uma medida extrema por parte do PSB: a entrega imediata dos cargos que o partido possui nos ministérios. 

Fonte: JC Online

Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria de Ação Social, realiza capacitação dos servidores

Encerra-se hoje (quinta-feira) a capacitação dos servidores, tendo como público Alvo, os profissionais do sistema único da assistência social e das politicas afins – Trabalho, Segurança Alimentar e Habilitação.

Segundo a secretária de Ação Social do município, Mariza Rodrigues, que deu uma excelente explicação sobre os programas Federal.

Ela disse que o encontro, que teve início ontem (quarta-feira) tem objetivo de capacitar e integrar os servidores envolvidos com a secretaria. [Do blog Guamaré em Dia]

Projeto de lei do deputado George Soares assegura gratuidade aos portadores de deficiência

Na Sessão Plenária desta quinta-feira, 28, o deputado George Soares (PR) protocolou Projeto de Lei que dispõe sobre a gratuidade para pessoas com deficiência nos transportes coletivos intermunicipais do Estado do Rio Grande do Norte.

A ação do parlamentar assegura aos portadores de deficiência a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal, uma vez que estes se deslocam com frequência entre as cidades, principalmente para a Capital do Estado, centro detentor dos principais serviços públicos, principalmente na área da saúde.

Deverão ser disponibilizado, em cada ônibus duas vagas de assento por veículos. De acordo com o Projeto de Lei, os beneficiários serão previamente cadastrados no órgão competente do Poder Executivo Estadual.

“Essa é uma Lei que já existe em vários outros Estados brasileiros. O projeto por mim apresentado assegura a cidadania e amplia o acesso as políticas públicas dos portadores de deficiência”, comentou.

Depois de lido em plenário o Projeto segue para aprovação.

Deputados aprovam lei que aumenta salários dos professores e especialistas em Educação

O aumento será de 7,97% e serão contemplados os professores e cargos de suporte como direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação. 

Com o reajuste o vencimento básico passa para R$ 1.175,27.

Os líderes partidários dispensaram a tramitação, para que a matéria fosse votada em regime de urgência. 

Com a aprovação, os vencimentos básicos dos cargos de professor e de especialista serão calculados de forma proporcional, com base no valor da hora-aula. 

As despesas decorrentes da implementação da Lei correrão por conta da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Fonte: AL/RN

Escola Núcleo da Esperança é uma idéia pretensiosa. Mas vai funcionar?

O professor Nicolau, secretário de Educação de Carnaubais, anda empolgado com o Núcleo da Esperança, idéia plantada no seio do Canto Cumprido, um dos dez assentamentos de agricultores na zona rural de Carnaubais.

O foco é a Educação Integral e o diferencial do Projeto é a oferta das disciplinas especificas voltada para a convivência no meio rural.

Longe de mim, ser contra tal pretensão. Tudo é válido para tentar melhorar a falida educação de Carnaubais.  

Acontece que antes de mais nada é preciso estudar as experiências correlatas.   

Por exemplo, em 2006, o governador de São Paulo, para tentar aparecer, tentou mudar bruscamente o tempo do aluno na escola.

O resultado não poderia ter sido diferente. Foi um desastre. Pra começar, as notas dos alunos não melhoraram.

Voltando para Carnaubais...

São os primeiros passos de uma mudança num sistema falido com chances de um resultado prosaico.

Só quero lembrar que a idéia não pode ser vendida como o “ovo de Colombo”.

Enquanto se valoriza o Núcleo da Esperança, o município tem hoje treze escolas, algumas em situação deplorável, precisando de reformas, de informatização, de quadra de esportes...

FPM subiu 34,54% e ICMS caiu 17, 78% em fevereiro. A previsão é de queda em março

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado pelo Governo Federal às prefeituras de todo o País aumentou em fevereiro.

Em compensação, os prefeitos viram a queda do Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS), que é arrecadado pelo Governo do Estado.

De acordo com a Femurn, o FPM aumentou em fevereiro 34,54% em relação a janeiro. Já o ICMS deste mês teve uma redução da ordem 17,78% em relação ao mês anterior.

As previsões mais atualizadas da Secretaria do Tesouro Nacional indicam queda de 32% no FPM de março, no comparativo com fevereiro.

Felipe Guerra: Justiça suspende mandato de vereador por suposto desvio de dinheiro

A Juíza de Direito Kátia Cristina Guedes Dias, da Vara Criminal da Comarca de Apodi, determinou a suspensão imediata do exercício das funções públicas do vereador do município de Felipe Guerra/RN, Paulo Cézar Benevides Sena.

O edil também está proibido de frequentar a Câmara Municipal, especialmente o gabinete da Presidência.

A decisão se deu no curso de denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra o vereador e outras duas pessoas referente a suposto desvio dos recursos do duodécimo do município. 

Por esse motivo, conforme apurado pelo órgão ministerial foi constatado e denunciado que nem vereadores nem os servidores da Câmara Municipal de Felipe Guerra receberam os seus salários referentes ao mês de outubro de 2012.

Com informações do MP/RN