Coronavírus: 135.430 pessoas estão curadas no Brasil; 9.470 nas últimas 24h

Nesta sexta-feira (22), foram confirmados 135.430 casos de pessoas recuperadas do coronavírus no Brasil, número que representa 40,9% do total de casos (330.890).

Outros 174.412 pacientes seguem em acompanhamento médico. As informações foram atualizadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde até as 19h desta quinta-feira.

A média diária de pessoas curadas do coronavírus tem se mantido alta, sempre girando em torno de 9 mil casos. Nas últimas 24h, foram 9.470 pacientes curados da doença.

Com informações da Agência Saúde

Devido a Covid-19, eleições deste ano podem ser dividida em 2 dias, diz ministro

Da Agência Brasil

Para reduzir aglomerações e a exposição de eleitores ao novo coronavírus, uma das hipóteses em discussão é que as eleições municipais deste ano tenham dois dias de votação, disse hoje (22), em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana.

Para isso, seria preciso um gasto adicional de R$ 180 milhões, que é o custo estimado pelo TSE de um dia adicional de eleição. 

Diante do quadro de crise fiscal, porém, outra possibilidade seria expandir o horário de votação, para que dure 12 horas, o que teria um custo menor.

“Em vez de irmos até as 17h, irmos talvez até as 20h, e começar às 8h. Portanto, iríamos de 8h às 20h, 12 horas de votação. Esta é uma ideia, é uma possibilidade. Essa não depende de lei, podemos nós mesmos regulamentar no TSE”, disse o ministro.

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Votação pode ser por faixa etária

A Justiça Eleitoral estuda ainda fazer a votação dividida por faixa etária, nos diferentes turnos do dia de votação. Para isso, é preciso “ouvir sanitaristas [para saber] se colocaríamos os mais idosos votando mais cedo, depois os mais jovens na hora do almoço. A gente tentar fazer uma divisão dessa natureza”, disse Barroso, ministro do STF.

Preso suspeito de efetuar disparos em assalto que vitimou irmão de advogado em Mossoró

Polícia Civil de Mossoró realizou a prisão do suspeito de ter efetuado os disparos em assalto que vitimou um irmão de um advogado na cidade na semana passada. O suspeito foi flagranteado nesta quinta-feira (21) por policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR).

A polícia informou que Breno de Oliveira Nunes, 18 anos, é investigado por ter cometido um latrocínio no dia 14 de maio em Mossoró, e foi preso em flagrante delito quando estava com munições calibre 38. De acordo com as investigações, os policiais da DEFUR constataram que ele é apontado como o suspeito de ter cometido um latrocínio ocorrido no bairro Sumaré.

Segundo a polícia, após a prisão, o suspeito confessou que efetuou um disparo de arma de fogo contra a vítima, utilizando um revólver calibre 38 e que teve apoio de um amigo, que pilotou a motocicleta roubada, utilizada no dia do crime. De acordo com Breno de Oliveira, a vítima teria reagido ao roubo.

No momento da prisão, os policiais civis apreenderam com o suspeito doze munições calibre 38, um celular roubado e a quantia de R$ 220,00, que provavelmente foi obtido com a venda de aparelhos celulares roubados.

Ele foi autuado em flagrante pelos crimes de porte ilegal de munição e resistência à prisão.

Breno de Oliveira foi conduzido até a Delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Entenda o caso

Proposta muda 1º turno das eleições municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse  que o primeiro turno das eleições municipais deste ano poderá ser realizado no dia 15 de novembro ou 6 de dezembro. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional, em comissão mista formada por deputados e senadores.

“Talvez o melhor modelo seja uma reunião do colégio de líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação de adiar e para qual período. Você tem dois períodos discutidos, 15 de novembro ou primeiro domingo de dezembro, para o 1º turno, e um [intervalo] para o 2º turno um pouco menos para dar tempo para a transição.

Essas são as ideias”, afirmou Maia. “Mas temos que saber se vai ter voto para adiar ou não. A partir do momento que tiver voto para adiar, se discute uma data, tudo com sintonia dom o TSE”, acrescentou.

Apesar do adiamento das eleições, o congressista tem se posicionado contra a prorrogação dos mandatos. A comissão mista está prevista para ser criada na próxima semana, logo após a posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

STF limita Ministério Público sobre punição a agentes públicos durante pandemia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu  a favor da legalidade da Medida Provisória (MP) 966, editada no dia 13 de maio para restringir a responsabilização de agentes públicos que tomarem decisões envolvendo o combate à pandemia da covid-19.

Apesar de manter a validade na norma, a Corte fez restrições à interpretação jurídica da medida para incluir que atos sem respaldo científico que forem assinados durante a pandemia poderão ser enquadrados como erro grosseiro e não podem ser anistiados pela MP.

“Configura erro grosseiro o ato administrativo que ensejar violação ao direito à vida, à saúde ou ao meio ambiente, equilibrado por inobservância das normas e critérios científicos e técnicos e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção”, definiram os ministros.

O texto original da medida definiu que agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro ao assinarem as decisões envolvendo o quadro de emergência de saúde pública e combate aos efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia.

Em meio a pandemia: Governo do Estado autoriza retorno das obras da Oiticica

O Governo do Estado autorizou a remobilização e retomada das obras do Complexo de Oiticica, em Jucurutu, após a análise da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e da Secretaria de Saúde do Município de Jucurutu, que, por meio da Vigilância Sanitária, realizou fiscalização local no Empreendimento.

O anúncio foi feito durante reunião por meio de videoconferência com o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Uedson Uchôa, representantes do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), do Movimento dos Atingidos, o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros e do consórcio EIT/ENCALSO.

Em novo parecer, os órgãos sanitários observaram o cumprimento pelo Consórcio dos protocolos de saúde pública apontados para enfrentar o coronavírus (COVID-19), a fim de minimizar o contágio entre os trabalhadores da obra e a população que vive no entorno.

Histórico

O adiamento da retomada das obras do reservatório e da Nova Barra de Santana foi necessário porque os órgãos de controle sanitários atestaram que a empresa não estava, naquele momento, cumprindo as exigências face à pandemia.

A suspensão durou dez dias, tão logo o Governo do RN recebeu as orientações técnicas das autoridades responsáveis, para que a obra só retomasse com a garantia da segurança dos trabalhadores e população local.

Mac Lennon: Ministério Público tem um promotor guardião e defensor da justiça

Josivan Dantas.

O Promotor de Justiça da Comarca de Macau, doutor Mac Lennon Lira dos Santos Leite é hoje o contato direto do Ministério Público com a sociedade. Desde que chegou a Comarca, ele tem realizado reuniões com a comunidade, participa de audiências públicas, solicita informações, coleta dados, investiga e ouve testemunhas para apurar a ocorrência de irregularidades e de supostos crimes nas mais diversas áreas de sua atuação.

Atento, doutor Mac Lennon tem feito recomendações à gestores, proposto a celebração de termos de ajustamento de conduta (TACs), além de manifestar o interesse público em diversas ações judiciais no Fórum da Comarca. MP mais perto do cidadão O novo promotor de justiça saiu do conforto do seu gabinete e participou de três audiências públicas, onde ouviu as populações de Macau, Guamaré e Galinhos.

O Blog Guamaré em Dia acompanhou duas das três audiências e registrou a plateia lotada com voz e vez, sendo ouvida por um promotor que se comporta como deve ser o verdadeiro servidor público. Não é de hoje que o trabalho do MP na Comarca de Macau mostra resultados em sucedidas apurações, prestando um grande serviço à justiça e a sociedade.

Doutor Mac Lennon chegou para reforçar esse time e deixar ainda melhor um trabalho que já tinha a aprovação popular. Reconhecimento a população do município de Guamaré e da região salineira reconhece esse trabalho sério do Ministério Público, fruto da competência e dedicação de seus membros. Apesar da morosidade da justiça, não custa sonhar com uma sociedade mais justa, com menos corrupção e um serviço público melhor e tudo isso, sem dúvidas alguma, é propósito e compromisso do doutor Mac Lennon. 

Fonte: Blog Guamaré em Dia. 

Bolsonaro pede a governadores apoio a veto que barra reajuste a servidores

O presidente Jair Bolsonaro pediu a governadores que apoiem o veto que pretende fazer ao projeto de socorro a Estados e municípios para proibir que o funcionalismo tenha reajustes até o fim de 202.

Acompanhado de ministros, Bolsonaro realiza nesta quinta-feira, 21, uma videoconferência com governadores para discutir ações relacionadas ao enfrentamento da crise de saúde e econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), participaram da videoconferência. Antes, tiveram uma audiência com Bolsonaro.

"Temos que trabalhar em conjunto a sanção de um socorro aos senhores governadores, de aproximadamente R$ 60 bilhões, também extensivo a prefeitos", disse o presidente na abertura do encontro. "O que se pede apoio aos senhores é a manutenção de um veto muito importante."

Segundo Bolsonaro, congelar reajustes na remuneração de todos os servidores públicos até o fim do ano que vem é o "remédio menos amargo" para o funcionalismo, "mas de extrema importância para todos os 210 milhões de brasileiros".