4 de set. de 2019
3 de set. de 2019
Senado aprova divisão de recursos de leilões de petróleo com estados e municípios produtores
O Senado aprovou nesta
terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê que a União
dividirá com estados e municípios parte dos recursos oriundos de leilões de
petróleo.
Por acordo de líderes partidários, as votações em primeiro e em segundo turno aconteceram nesta terça.
Com isso, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.
Por acordo de líderes partidários, as votações em primeiro e em segundo turno aconteceram nesta terça.
Com isso, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.
O acordo da chamada "cessão
onerosa" foi fechado pela Petrobras com a União em 2010 e
permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do
pré-sal na Bacia de Santos, sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8
bilhões.
O governo estima, porém, que a área pode
render mais 6 bilhões de barris e fará um megaleilão, marcado para novembro,
que pode render R$ 106 bilhões aos cofres públicos.
Como
ficam os recursos de acordo com a PEC:
R$ 33 bilhões serão descontados para
cobertura de uma dívida que o governo federal tem com a Petrobras;
R$ 10,95 bilhões (15%) serão
repassados a estados, via Fundo de Participação dos Estados (FPE);
R$ 10,95 bilhões (15%) serão repassados aos municípios, via Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
R$ 2,19 bilhões (3%) serão distribuídos para os estados onde estiverem localizadas as jazidas de petróleo;
R$ 48,9 bilhões ficarão com a União.
A PEC define que os recursos devem ser
usados em investimentos e em aportes em fundos previdenciários, vedado o
pagamento de folha.
'Pacto
federativo'
A PEC que trata da cessão onerosa é uma
das iniciativas do chamado "pacto federativo", uma série de medidas
que permitem a flexibilização dos orçamentos públicos e a transferência de
recursos da União a estados e municípios.
Sobe de 75 para 79 número de municípios potiguares no Mapa do Turismo
A lista, que é elaborada pelo Ministério
do Turismo, define os destinos que podem receber investimentos do governo
federal. No país, 2.694 municípios de 333 regiões com vocação turística estão
na relação.
Quanto ao RN, levando-se em comparação à
edição de 2017, quando foi elaborado o último mapa, alguns pontos merecem
destaque:
66 municípios foram mantidos na
lista, sendo que 8 sofreram alguma mudança de categoria (que são: A, B, C, D e
E, dependendo da receita gerada, quantidade de estabelecimentos de hospedagem
formais e fluxo de turistas, por exemplo);
9 municípios foram excluídos da
relação por não atenderem exigências do Ministério do Turismo – entre elas a
obrigação de participação em instância de governança e em Conselho Municipal de
Turismo.
13 municípios foram incluídos no mapa
e se tornaram aptos a receber recursos para o incentivo e incremento do setor.
O aumento do número de municípios
incluídos no mapa foi comemorado pela Secretaria de Turismo do RN (Setur).
Placar
Veteranos:
Internacional 5 x 2 Vila Nova.
Adultos:
Pai João 4 x 1 Água Branca.
Merc Sorve 4 x 1 Os Pivetes.
Jogos de amanhã quarta-feira - 04/09.
Veteranos:
19h:00 MD Distribuidora x Frans Moda
Adultos.
Chega Mais x Os Boy.
Os Exclusivos x Jacaré
A importância do Conselho Tutelar na defesa dos direitos das crianças/adolescentes é fundamental
O Brasil conta com mais de 30 mil conselheiros tutelares espalhados pelo país. Seu desafio é grande: ajudar no enfrentamento à negligência, violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes.
O Estatuto da Criança e Adolescente
determinou que cada município brasileiro tenha pelo menos um conselho tutelar
para cumprir essas atribuições.
O Conselheiro tem funções importantes, como
prestar atendimento a crianças, adolescentes, pais e responsáveis, requisitar
serviços públicos em todas as áreas, além de encaminhar casos ao Poder
Judiciário e ao Ministério Público, quando necessário.
Uma característica que dá ainda mais
legitimidade ao Conselheiro Tutelar é que ele é escolhido pela população.
Jogadores do Fluminense pregam união para superar má fase: “Se baixar a cabeça fica pior”
O Fluminense repetiu nesta segunda-feira,
na derrota por 1 a 0 diante do Avaí, no Maracanã, a sina que vive no Campeonato
Brasileiro. O Tricolor desperdiçou diversas oportunidades e acabou sendo
surpreendida no fim pelo lanterna da competição.
O revés complicou ainda mais a situação da
equipe na competição. Após 17 rodadas, o time está na 18ª colocação, com 12
pontos, a seis do primeiro time fora da zona do rebaixamento.
Após a partida, Wellington Nem, Muriel,
Nenê e Digão deram entrevistas. E o discurso dos jogadores foi semelhante:
levantar a cabeça, não desanimar, contar com apoio da torcida e trabalhar ainda
mais para tirar a equipe do Z-4:
- Agora é todo mundo se juntar, bater no
peito, assumir a responsabilidade, ser homem - não tem moleque - e tirar o
Fluminense dessa situação. Só assim vamos sair. Se desanimar, baixar a cabeça,
fica pior a situação. Se estamos trabalhando, temos que trabalhar o dobro para
poder sair dessa situação que o Fluminense não merece. Vou trabalhar, botar a
cara, para tirar o Fluminense dessa situação. E peço apoio da torcida. Se todos
nos juntarmos, podemos sair dessa. Se um abandonar o barco - torcida ou jogador
-, fica pior ainda - disse Wellington Nem.
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