3 de set. de 2019

Senado aprova divisão de recursos de leilões de petróleo com estados e municípios produtores


O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê que a União dividirá com estados e municípios parte dos recursos oriundos de leilões de petróleo. 

Por acordo de líderes partidários, as votações em primeiro e em segundo turno aconteceram nesta terça. 

Com isso, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

O acordo da chamada "cessão onerosa" foi fechado pela Petrobras com a União em 2010 e permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos, sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões.

O governo estima, porém, que a área pode render mais 6 bilhões de barris e fará um megaleilão, marcado para novembro, que pode render R$ 106 bilhões aos cofres públicos.

Como ficam os recursos de acordo com a PEC:

R$ 33 bilhões serão descontados para cobertura de uma dívida que o governo federal tem com a Petrobras;

R$ 10,95 bilhões (15%) serão repassados a estados, via Fundo de Participação dos Estados (FPE);

R$ 10,95 bilhões (15%) serão repassados aos municípios, via Fundo de Participação dos Municípios (FPM);

R$ 2,19 bilhões (3%) serão distribuídos para os estados onde estiverem localizadas as jazidas de petróleo;

R$ 48,9 bilhões ficarão com a União.

A PEC define que os recursos devem ser usados em investimentos e em aportes em fundos previdenciários, vedado o pagamento de folha.

'Pacto federativo'

A PEC que trata da cessão onerosa é uma das iniciativas do chamado "pacto federativo", uma série de medidas que permitem a flexibilização dos orçamentos públicos e a transferência de recursos da União a estados e municípios.

Sobe de 75 para 79 número de municípios potiguares no Mapa do Turismo


A lista, que é elaborada pelo Ministério do Turismo, define os destinos que podem receber investimentos do governo federal. No país, 2.694 municípios de 333 regiões com vocação turística estão na relação.

Quanto ao RN, levando-se em comparação à edição de 2017, quando foi elaborado o último mapa, alguns pontos merecem destaque:

66 municípios foram mantidos na lista, sendo que 8 sofreram alguma mudança de categoria (que são: A, B, C, D e E, dependendo da receita gerada, quantidade de estabelecimentos de hospedagem formais e fluxo de turistas, por exemplo);

9 municípios foram excluídos da relação por não atenderem exigências do Ministério do Turismo – entre elas a obrigação de participação em instância de governança e em Conselho Municipal de Turismo.

13 municípios foram incluídos no mapa e se tornaram aptos a receber recursos para o incentivo e incremento do setor.

O aumento do número de municípios incluídos no mapa foi comemorado pela Secretaria de Turismo do RN (Setur).

Coloque na agende!


Placar

Veteranos:

Internacional 5 x 2 Vila Nova.

Adultos:

Pai João 4 x 1 Água Branca.
Merc Sorve 4 x 1 Os Pivetes.

Jogos de amanhã quarta-feira - 04/09.

Veteranos:

19h:00 MD Distribuidora x Frans Moda

Adultos.

Chega Mais x Os Boy.
Os Exclusivos x Jacaré

Hoje tem mais uma rodada do Campeonato Municipal de Futsal de Carnaubais (03/09)


Categoria veteranos, as 19h

Internacional X Vila Nova

Categoria adulto – 5ª rodada

19h50 – Pai João X Água Branca
20h30 – Merc Sorve X Pivetes

Placar de ontem (terça-feira)

Independentes 2 X 2 Casinhas
OS BOYS 1 X 0 UJS-E 



A importância do Conselho Tutelar na defesa dos direitos das crianças/adolescentes é fundamental

Dia 6 de outubro acontecem as eleições unificadas e Carnaubais tem doze candidatos/candidatas disputado as 5 vagas titulares. (Faltam os "santinhos" de Josenildo Pereira e Walison Rodrigues que ainda não os disponibilizaram)


   
O Brasil conta com mais de 30 mil conselheiros tutelares espalhados pelo país. Seu desafio é grande: ajudar no enfrentamento à negligência, violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

O Estatuto da Criança e Adolescente determinou que cada município brasileiro tenha pelo menos um conselho tutelar para cumprir essas atribuições. 

O Conselheiro tem funções importantes, como prestar atendimento a crianças, adolescentes, pais e responsáveis, requisitar serviços públicos em todas as áreas, além de encaminhar casos ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, quando necessário.

Uma característica que dá ainda mais legitimidade ao Conselheiro Tutelar é que ele é escolhido pela população.


Jogadores do Fluminense pregam união para superar má fase: “Se baixar a cabeça fica pior”


O Fluminense repetiu nesta segunda-feira, na derrota por 1 a 0 diante do Avaí, no Maracanã, a sina que vive no Campeonato Brasileiro. O Tricolor desperdiçou diversas oportunidades e acabou sendo surpreendida no fim pelo lanterna da competição.

O revés complicou ainda mais a situação da equipe na competição. Após 17 rodadas, o time está na 18ª colocação, com 12 pontos, a seis do primeiro time fora da zona do rebaixamento.

Após a partida, Wellington Nem, Muriel, Nenê e Digão deram entrevistas. E o discurso dos jogadores foi semelhante: levantar a cabeça, não desanimar, contar com apoio da torcida e trabalhar ainda mais para tirar a equipe do Z-4:

- Agora é todo mundo se juntar, bater no peito, assumir a responsabilidade, ser homem - não tem moleque - e tirar o Fluminense dessa situação. Só assim vamos sair. Se desanimar, baixar a cabeça, fica pior a situação. Se estamos trabalhando, temos que trabalhar o dobro para poder sair dessa situação que o Fluminense não merece. Vou trabalhar, botar a cara, para tirar o Fluminense dessa situação. E peço apoio da torcida. Se todos nos juntarmos, podemos sair dessa. Se um abandonar o barco - torcida ou jogador -, fica pior ainda - disse Wellington Nem.

Bolsonaro será preso? Acaba hoje prazo dado por Moraes

O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para que os advogados de Jair Bolsonaro (PL) expliquem po...