4 de dez. de 2014
Lista do PMDB consta seis ministérios, com Henrique na Integração Nacional
O
jornalista da Globonews, Gerson Camarotti informou que o PMDB já tem sua lista
de nomes para compor o Ministério de Dilma e a lista consta Henrique Alves para
o Ministério da Integração Nacional.
Desde
que perdeu as eleições para o governo do Estado, ele vem afirmando que não
ocupará nenhum ministério.
Porém,
após indicação da bancada peemedebista, o Henrique deve mesmo aceitar o apetitoso cargo.
Plantão: Chuva de bala deixa policial e bandido feridos em Ipanguaçu
No
final da tarde desta quinta, 04, durante uma abordagem policial a alguns
elementos na cidade de Ipanguaçu hoje tiroteio e segundo as primeiras
informações um elemento foi gravemente ferido e em seguida socorrido para o
hospital regional de Assu.
Já o policial civil foi baleado com um tiro no braço
e passa bem.
Os nomes do bandido e do policial não foram informados.
kit bebê: TSE publica no Diário Eletrônico o acórdão e eleição é uma questão de tempo
AGRAVO
REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 960-82.2012.6.20.029 CLASSE 32
CARNAUBAIS - RIO GRANDE DO NORTE
Relatora:
Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Ementa:
AGRAVOS
REGIMENTAIS EM RECURSOS ESPECIAIS. ELEIÇÕES 2012. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL
ELEITORAL. CAPTAÇÃO DE SUFRÁGIO E CONDUTA VEDADA MEDIANTE ABUSO DE PODER.
PREFEITO E VICE-PREFEITO REELEITOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA PELO
REGIONAL. REPETIÇÃO. FUNDAMENTOS RECURSAIS.
INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182 DO STJ. AGRAVOS REGIMENTAIS DESPROVIDOS.
1.
Na linha da jurisprudência desta Casa, mostra-se inviável o agravo regimental
que não traz argumento novo que se sobreponha aos fundamentos lançados na
decisão agravada. Incidência da Súmula 182 do STJ.
2.
O Tribunal de origem, analisando a prova dos autos e detalhadamente discorendo
sobre todos os fatos alusivos à causa, com respaldo no art. 515, § 2º, do
Código de Processo Civil, concluiu pelo abuso de poder político e econômico decorrente
da prática dos ilícitos de captação de sufrágio e conduta vedada. Assentou,
ainda, a interferência dos fatos no processo de formação da vontade popular no
resultado das eleições, com gravidade suficiente para ensejar a aplicação das
sanções impostas. Incidência ao caso das Súmulas 7 do STJ e 279 do STF.
3.
Diversamente do que pretendido pelos agravantes, em recurso especial somente é
considerado “o delineamento fático
assentado
pela maioria da Corte de origem, não se admtindo quaisquer dados constantes
apenas no voto vencido” (AgR-AI nº 1202-23/RJ, rel. Min. MARCELO RIBEIRO, DJe
5.3.2012).
4.
Agravos regimentais desprovidos.
Acordam
os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, em desprover os
agravos regimentais, nos termos do voto
da
relatora.
Brasília,
25 de novembro de 2014.
Presidência
do Ministro Gilmar Mendes. Presentes as Ministras Rosa Weber, Maria Thereza de
Asis Moura e Luciana Lósio, os
Ministros
Luiz Fux, João Otávio de Noronha e Admar Gonzaga, e o Vice-Procurador-Geral
Eleitoral, Eugênio José Guilherme de Aragão.
Câmara deixa Porto do Mangue sem Orçamento
Presidente
Jailson Fernandes radicalizou
de vez contra o prefeito Titico Gomes.
|
Diante
da decisão da Câmara Municipal de rejeitar a proposta de Lei Orçamentária para o
exercício 2015, é provável que o município de Porto do Mangue enfrente um ano
sombrio de calamidade pública.
A
votação foi 5 a 4, com voto decisivo do atual Presidente Jailson Fernandes
(PROS).
Com
isso o chefe do executivo terá de trabalhar com orçamento deste ano,
o que certamente engessará a gestão municipal.
Um
dos segmentos prejudicados será dos servidores municipais.
Um vereador governista comentou que a desaprovação foi feita “sem nenhuma razão aparente” e classificou de “politicagem” a atitude dos vereadores da oposição.
Um vereador governista comentou que a desaprovação foi feita “sem nenhuma razão aparente” e classificou de “politicagem” a atitude dos vereadores da oposição.
Votaram contra...
Aclécio
Santana (SDD), Magnos Domingos (PR), Joãozinho Brito (PMDB), Álvaro Costa (PSB)
e Jailson Fernandes (PROS).
Votaram à favor...
Carlinhos
do Rosado (PMDB), Juscelino Gregório (PSB), Maria Cicera Maia (PMDB) e Manoel
Batista (PR).
Segunda votação
Na
próxima quarta-feira, dia 10, a Câmara Municipal votará novamente a Lei
Orçamentária Anual.
Sem orçamento
Projeto de George Soares que isenta moradores de São Rafael de imposto é aprovado na AL
O
projeto de lei de autoria do deputado estadual George Soares (PR), que isenta
integralmente o pagamento do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de
Qualquer Bem ou Direito (ITCD) na ocorrência da transmissão por “doação” feita
pelo município de São Rafael aos moradores que habitam os 262,99 hectares da
nova São Rafael.
A
cidade foi construída na década de 80 em virtude da anterior ter sido inundada
para construção da Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves.
O
projeto do deputado George aprovado pelos demais deputados na Assembleia
Legislativa do RN, espera agora ser sancionado pela governadora Rosalba
Ciarlini para entrar em vigor ainda este ano.
Agora os moradores da cidade do Vale do Açu vão ter um prazo de dois anos para fazerem e adquirirem suas escrituras públicas. Um direito assegurado de todos os habitantes de São Rafael.
Prefeitura concluiu pagamento do funcionalismo
Cumprindo
o calendário estabelecido, o prefeito Júnior Benevides, o setor financeiro concluiu nesta quinta feira a folha de pagamento do mês de novembro. Recebem hoje os
servidores vinculados a cota do 40% e 10% da Secretaria de Educação de Caranaubais.
A cena se repete... Quadrilha explode caixa eletrônico do Bradesco em Ielmo Marinho
Uma
quadrilha formada por mais de 10 homens, todos bem armados, invadiram a cidade
de Ielmo Marinho durante a madrugada desta quinta-feira, 4, sitiaram a Policia
Militar, armaram explosivos no caixa eletrônico do Bradesco e explodiram.
Depois
o grupo fugiram em três veículos, deixando grampos pela rodovia, para furar os
pneus dos carros da Policia, no caso de tentarem persegui-los. O Bradesco não
informou quanto foi roubado pelos assaltantes.
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