Pix terá botão de contestação para golpes e fraudes

O Pix passa a contar com o “botão de contestação” a partir desta quarta-feira (1º), uma ferramenta que permite aos usuários contestar transações em casos de fraude, golpe e coerção.

A funcionalidade, formalmente chamada de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), estará disponível por meio do aplicativo do banco ou instituição financeira do usuário.

Como funciona

Segundo Breno Lobo, Chefe Adjunto do Decem do Banco Central, a contestação será feita de forma totalmente digital, sem interação humana. Após a contestação:

• O banco do golpista é imediatamente informado e deve bloquear os valores na conta, caso existam, incluindo bloqueio parcial;

• Ambos os bancos têm até 7 dias para analisar a contestação;

• Se confirmado golpe, os valores são devolvidos à vítima em até 11 dias.

O botão não se aplica a casos de desacordo comercial, arrependimento, erro na digitação da chave ou envolvimento de terceiros de boa-

Edital para duplicação da BR-304 no RN será publicado este mês

O edital de licitação para a duplicação da BR-304, uma das obras de infraestrutura mais aguardadas do Rio Grande do Norte, será publicado no dia 10 de outubro.

Coordenada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a duplicação da rodovia federal é fundamental para promover e impulsionar o desenvolvimento de todo o estado.

Em OFF – da redação

O MENINO DE OURO

Dr. Gleudinho é um bom exemplo de gestor público. Com determinação, humildade e respeito vai imprimindo sua marca de trabalho.

Sempre participativo no dia a dia da cidade e atencioso, vem ganhado casa vez mais apoio popular e adesão de lideranças do município.

No domingo o 'menino' foi destaque na Corrida de Emancipação e mostrou que tem fôlego para continuar trabalhando por Carnaubais. 

Dr. Gleudinho é um prefeito amigo de todos!

NAVALHAS

- Sabemos que o trabalho incomoda. E quando faz para o povo, surgem ataques dos frustrados.

- A inveja dos adversários é o termômetro que mede os resultados da gestão. O desespero é grande.

- Oposição feita com ódio, rancor e mágoa é feita por porta vozes do fracasso.

Fux decide que número de deputados por estado permanece o mesmo em 2026

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido do Congresso e determinou nesta segunda-feira 29 que o número de deputados federais por estado será mantido nas eleições de 2026. Uma eventual mudança ocorrerá somente a partir de 2030.

A determinação de Fux será submetida aos demais ministros do STF, em uma sessão extraordinária do plenário virtual.

Com a decisão, o Rio Grande do Norte seguirá com 8 deputados federais e 24 deputados estaduais para a próxima legislatura.

Em 2023, o STF determinou que o Congresso deveria redefinir, de acordo com a população atual, o número de deputados a que cada estado tem direito.

O prazo para os parlamentares realizarem a alteração era de dois anos, até junho de 2025.

Entretanto, ao invés de recalcular a divisão, a Câmara dos Deputados optou por aumentar o número de deputados, de 513 para 531. O objetivo foi de que nenhum estado perdesse parlamentares.

A medida foi aprovada em seguida pelo Senado. Entretanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o aumento.

Como o prazo dado ao Congresso venceu, caberia agora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir a redistribuição.

Em tempo

A representação atual de cada unidade foi definida em 1993, e passou a valer na eleição do ano seguinte. Desde então, no entanto, a evolução populacional observadas nos censos seguintes (de 2000, 2010 e 2022) foi ignorada.

Outubro terá bandeira tarifária reduzida na conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que a bandeira tarifária que estará em vigor em outubro é a vermelha patamar 1.

Isso significa que os consumidores receberão as contas de energia elétrica com adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A decisão abrange todos os estados brasileiros e, segundo a Aneel, a medida foi adotada em razão da continuidade do risco hidrológico provocado pela diminuição do volume de chuvas nas áreas onde estão instaladas as hidrelétricas.

Até setembro, vigorou a bandeira vermelha patamar 2, com adicional de R$ 7,87.

Edson Fachin assume comando do STF e CNJ nesta segunda [29]

O ministro Edson Fachin assume oficialmente, hoje, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027.

A cerimônia de posse está marcada para as 16h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal oficial do STF no YouTube. Ele sucede o ministro Luís Roberto Barroso.

Na mesma ocasião, o ministro Alexandre de Moraes será empossado como vice-presidente da Corte.

Carreira jurídica e trajetória acadêmica

Natural de Rondinha (RS), Edson Fachin nasceu em 1958 e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde é professor titular de Direito Civil. É também mestre e doutor pela PUC-SP e possui pós-doutorado no Canadá. Atuou como advogado e procurador do Estado do Paraná antes de ser nomeado ministro do STF, em 2015, pela então presidente Dilma Rousseff.

Casos marcantes sob sua relatoria

Desde que assumiu a relatoria dos processos da Operação Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki, Fachin passou a figurar entre os principais nomes do combate à corrupção no país. Mas sua atuação também se destacou em temas de direitos civis, sociais e indígenas.

Doação Órgãos captados em Mossoró salvam vidas país afora

Referência em urgência e emergência no interior do Rio Grande do Norte, o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, tem capacidade para captar até seis órgãos para doação por procedimento: dois rins, duas córneas, fígado e coração.

Em nove anos, o HRTM já fez 60 captações, seis somente em 2025.

Os órgãos captados no HRTM são enviados para diversos estados, salvando vidas país afora: Ceará, Amazônia, Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul, sem falar no Rio Grande do Norte, com dezenas de transplantes com órgãos captados na unidade.

O trabalho é articulado pela Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT) do hospital.

Trabalho da Comissão é fundamental

A CIHDOTT do HRTM foi criada em 2 de julho de 2016 e é responsável por fazer busca ativa de pacientes graves, que possam ser potenciais doadores, bem como se articular com os profissionais do hospital e demais órgãos competentes.

Também acompanha e orienta familiares, após a conclusão do diagnóstico de morte encefálica. Também desenvolve atividades educativas para a comunidade sobre a temática, como o Setembro Verde.