30 de mai. de 2025

Maio Laranja mobiliza Porto do Mangue em defesa da infância

Caminhada pelas ruas da cidade reforça combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes_

A Prefeitura de Porto do Mangue promoveu, na quinta-feira (29), uma caminhada de conscientização em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A atividade integra a campanha Maio Laranja e foi organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com apoio do Conselho Tutelar.

A ação contou com a participação de escolas, autoridades e membros da sociedade civil. A Secretária de Assistência Social, Auriane Santana, afirmou que o ato representa o compromisso coletivo com a proteção da infância e juventude.

A Banda Marcial do Grupo de Desbravadores de Porto do Mangue abriu o evento, conduzindo com entusiasmo os participantes.

A caminhada também teve o apoio da Secretaria de Educação, representada pr Adilene Silveira, que destacou o papel da escola na formação de uma cultura de prevenção. Parlamentares e representantes do Executivo também estiveram presentes.

A caminhada teve a presença da vereadora Cristiane Barbosa, representando o Legislativo Municipal, e do assessor de comunicação Dudu Chocolate, porta-voz do Palácio José Nazareno.

O ato reforçou o lema nacional da campanha: “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”. A Prefeitura Areforçou que o combate à violência exige o envolvimento contínuo de toda a sociedade.

Caminhada 18 de Maio – Faça Bonito!

Hoje vamos às ruas em defesa das nossas crianças e adolescentes! Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, convidamos toda a comunidade para essa importante mobilização.

📍 Ponto de encontro: Praça Nelson Gregório Bezerra

🕖 Horário de saída: 7h

📍 Chegada: Quadra da Escola Adalgiza Elídia da Costa

Vista-se de branco ou com as cores da campanha, traga seu cartaz e venha caminhar com a gente!

Com o apoio das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, e a proteção garantida por órgãos como o CMDCA, Conselho Tutelar, CREAS e CRAS, seguimos juntos por um futuro mais seguro para nossas crianças.

📢 Participe! Sua presença faz a diferença.


Semana do Meio Ambiente em Carnaubais

De 03 a 06 de junho, nossa cidade se une em torno de um propósito comum: fortalecer as riquezas ambientais, sociais e culturais do nosso território.

Serão quatro dias de atividades especiais: Palestras, cafés ecológicos, trilhas, plantios de árvores e momentos de troca de saberes e experiências.

Com o tema “Carnaubais Sustentável: Desafios Locais e Fortalecimento das Riquezas Ambientais, Sociais e Culturais”, vamos refletir, agir e construir caminhos para um futuro melhor — conectado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

✨ A mudança começa por aqui, com a participação de cada um de nós!

📢 Marque na agenda, convide a comunidade e venha cuidar, junto com a gente, do lugar onde vivemos.






29 de mai. de 2025

STF retomará julgamento sobre responsabilização das redes sociais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, definiu a data em que será retomado o julgamento dos processos que discutem a responsabilidade civil das plataformas da internet.

A Corte voltará a analisar o tema no próximo dia 4 de junho e a pauta será oficializada nesta quinta-feira.

A definição da data por Barroso foi possível após a liberação do processo para pauta. O julgamento foi suspenso em dezembro de 2024 por um pedido de vista do ministro André Mendonça — cujo prazo de 90 dias para ter mais tempo de examinar o caso expirou na última segunda-feira.

ENTENDIMENTO

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

De acordo com o dispositivo, "com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura", as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.


Hoje tem sessão na Câmara Municipal de Carnaubais





Ibama aplica quase R$ 2 milhões em multas por desmatamento no RN

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lavrou em maio 25 autos de infração por desmatamento na Mata Atlântica no Rio Grande do Norte. As autuações somam quase R$ 2 milhões em multas.

A ação de fiscalização faz parte da Operação Mata Viva, focada no combate ao desmatamento e à degradação ambiental no bioma Mata Atlântica dentro do estado.

A iniciativa visa responsabilizar administrativamente os infratores e buscar a reparação dos danos causados a um dos ecossistemas mais ameaçados do país.

Os resultados preliminares da operação já demonstram a gravidade da situação. Além dos autos de infração e das multas, foram aplicados mais de 30 embargos acautelatórios em áreas que totalizam mais de 1.600 hectares de Mata Atlântica destruída nos últimos 5 anos, impedindo a continuidade das atividades degradadoras nesses locais.

A operação também resultou na emissão de 15 notificações e 1 termo de suspensão de atividades.


Água da transposição está mais perto do Oeste Potiguar

Passo importante para o fornecimento de água da transposição do Rio São Francisco em áreas estratégicas do RN, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou na quarta-feira (28) a primeira etapa do Ramal do Apodi.

A solenidade foi na zona rural de Cachoeira dos Índios, no Sertão Paraibano.

Com 115,5 km de extensão, a estrutura do ramal liga a Barragem Caiçara, na Paraíba, à Barragem Angicos, que fica localizada no estado do Rio Grande do Norte, com vazão projetada de 40 m³/s.

Cobertura

Braço do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (PISF), o Ramal do Apodi é um megaempreendimento de R$ 1,5 bilhão, com 115 quilômetros de extensão, área de influência cobrindo 54 municípios do RN (32), Paraíba (13) e Ceará (9), atendendo a uma população de 750 mil pessoas.

Cronograma

A obra está sendo executada em três etapas, chamadas “marcos”, na linguagem técnica. A primeira foi entregue; a segunda está prevista para o segundo semestre deste ano, e a terceira, em 2026. O trecho do RN, que passa pelo túnel de Major Sales, vai até o reservatório Angicos, em José da Penha, e de lá segue para a Barragem Santa Cruz, em Apodi.

Caminho das Águas

A transposição do Rio São Francisco é considerada a maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil e da América Latina. Foi idealizada e iniciada no governo do presidente Lula, com a meta de beneficiar 12 milhões de pessoas em 390 municípios e 294 comunidades rurais. 

O projeto foi oficialmente lançado em junho de 2007, após décadas de debates sobre a necessidade de levar as águas do “Velho Chico” para regiões historicamente castigadas pela escassez de água.


Prazo para envio da declaração anual do MEI termina neste domingo

Profissionais autônomos e donos de pequenos negócios cadastrados como microempreendedores individuais (MEIs) tem até este domingo (31) para ...