Vereadores de Alto do Rodrigues conquistam Biblioteca Legislativa durante Marcha em Brasília

Com participação ativa na Marcha dos Vereadores, que acontece em Brasília desde a última segunda-feira (19), os vereadores de Alto do Rodrigues garantiram uma importante conquista para o município: a implementação de uma Biblioteca Legislativa na sede da Câmara Municipal, com previsão de instalação nos próximos 30 dias.

A articulação foi liderada pelo presidente da Casa, vereador Zé Pedro, que esteve acompanhado dos vereadores Richard, Magela, Kiva, Caroline, Irmão Jocitan, Chico Paulinho e Neguinho do São José. A conquista foi viabilizada através de parceria com a Associação da Gráfica do Senado Federal, que fornecerá o acervo e estrutura da biblioteca.

Segundo o presidente Zé Pedro, a nova biblioteca será um espaço de acesso ao conhecimento, à cidadania e à educação, beneficiando diretamente estudantes, pesquisadores e toda a comunidade. 

- “É uma vitória do povo de Alto do Rodrigues. Agradecemos ao Senado Federal pela parceria e seguimos trabalhando por mais avanços para nossa cidade”, declarou.

Zé Pedro destaca que a participação ativa da comitiva de Alto do Rodrigues reforça o compromisso da atual legislatura com o desenvolvimento do município.

RN tem 66 municípios com pendências na prestação de contas do Fundeb

A Secretaria de Controle Externo (SECEX) do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) lançou nota técnica alertando o governo do Estado e 66 municípios do RN sobre pendências na remessa das informações contábeis, orçamentárias e fiscais relativas à aplicação dos recursos do Fundeb.

Os dados referentes a 2024 devem ser enviados até o dia 31 de agosto de 2025 para que Estado e municípios se habilitem a receber a complementação financeira – o chamado Valor Anual Total por Aluno (VAAT) –, conforme previsto na Lei Federal nº 14.113/2020.

De acordo com levantamento divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 22 de abril de 2025, 66 prefeituras e o governo do Rio Grande do Norte apresentavam pendências nesse processo.

Em nova avaliação realizada pela Diretoria de de Políticas Públicas do Tribunal, em 09 de maio de 2025, foi constatado que pelo menos 18 entes ainda enfrentam dificuldades para regularizar o envio dos dados.

Em função da exigência do FNDE, tanto os gestores estaduais quanto os municipais são responsáveis por transmitir as informações aos sistemas do governo federal SICONFI/STN e SIOPE/FNDE.

O Tribunal de Contas orienta que os gestores adotem medidas corretivas, como a designação de equipe técnica especializada para monitorar o processo de habilitação junto ao FNDE, e acompanhem continuamente a situação por meio da lista de pendências disponibilizada no portal oficial do FNDE, garantindo a regularização da situação dentro dos prazos e o acesso aos recursos previstos para o exercício de 2026.

Veja os municípios com pendências

1. Água Nova

2. Alexandria

3. Areia Branca

4. Bento Fernandes

5. Bodó

6. Brejinho

7. Caiçara do Rio do Vento

8. Campo Redondo

9. Canguaretama

11. Coronel Ezequiel

12. Currais Novos

13. Encanto

14. Equador

15. Espírito Santo

16. Extremoz

17. Fernando Pedroza

18. Frutuoso Gomes

19. Galinhos

20. Goianinha

21. Governador Dix-Sept Rosado

22. Guamaré

23. Ielmo Marinho

24. Itaú

25. Jardim de Angicos

26, Jardim do Seridó

X27. João Câmara

28. José da Penha

29. Jucurutu

30. Lagoa de Pedras

31. Lagoa Nova

32. Lagoa Salgada

32. Luís Gomes

33. Marcelino Vieira

34. Monte das Gameleiras

35. Mossoró

36. Nísia Floresta

37. Olho-d’Água do Borges

38. Paraná

39. Parelhas

40. Parnamirim

41. Passagem

42. Pau dos Ferros

43. Pedro Avelino

44. Poço Branco

45. Porto do Mangue

46. Pureza

47. Rafael Fernandes

48. Riacho de Santana

49. Santa Cruz

50. Santa Maria

51. São José de Mipibu

52. São José do Campestre

53. São Paulo do Potengi

54. São Rafael

55. São Tomé

56. São Vicente

57. Senador Elói de Souza

58. Severiano Melo

59. Taboleiro Grande

60. Taipu

61. Tenente Laurentino Cruz

62. Tibau do Sul

63. Umarizal

64. Venha-Ver

65. Vera Cruz

66. Vila Flor

Veja aqui a nota técnica

Mais de 5 milhões de eleitores terão título cancelado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (20) que deve cancelar mais de 5 milhões de títulos eleitorais de pessoas que faltaram às três últimas eleições sem apresentar justificativa ou pagar as multas necessárias.

O prazo para regularizar a situação do título se encerrou na segunda (19). Esses eleitores, contudo, ainda têm uma última chance de regularizar sua inscrição eleitoral. Para isso, é necessário comparecer a um cartório eleitoral ou acessar o autoatendimento na internet e fazer um requerimento.

Caberá ao juízo eleitoral decidir se afasta ou não o cancelamento, baseado na documentação anexada ao processo.

Em tempo

O TSE informa ainda que o cancelamento não será comunicado individualmente. O eleitor pode verificar se teve o título cancelado consultando sua situação eleitoral no site do TSE.

George Soares suspende julgamento que vai reprovando contas de Fátima Bezerra

Ex-líder do governo Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa e atual conselheiro do TCE, George Soares ao lado da governadora. [Foto arquivo]. 

O  Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) iniciou o julgamento das contas da governadora Fátima Bezerra referentes ao exercício de 2019.

O relator do processo, conselheiro Gilberto Jales, votou pela reprovação das contas, apontando irregularidades na gestão fiscal.

Como outros cinco conselheiros seguiram o relator, a situação da governadora não é nada boa.

Coube ao ex-deputado (e ex-líder do Governo Fátima na Assembleia) George Soares pedir vistas e suspender o julgamento.

Não há data para a retomada do julgamento. - FM 96

TJ-RN autoriza investigação contra prefeito Allyson

O Tribunal de Justiça [TJ-RN] emitiu uma autorização para que o Ministério Público (MP-RN) continue a investigar o prefeito mossoroense Allyson Bezerra (União Brasil) por supostos indícios de corrupção em processos licitatórios.

“Trata-se de pedido de autorização de instauração de procedimento investigatório formulado pela Procuradora-Geral de Justiça, a ser instaurado com a finalidade de apurar a suposta prática delituosa por parte de autoridade com foro por prerrogativa de função”, descreveu o desembargador João Rebouças, relator do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) n° 0813456-15.2024.8.20.0000, aberto com a autorização.

O pedido foi solicitado pela Procuradora-Geral, Elaine Cardoso, à frente do cargo até o ano passado, com base na prerrogativa de função – o conhecido foro privilegiado – do prefeito Allyson Bezerra. Isso significa que a apuração deve focar não somente a Prefeitura, mas o prefeito.

ESCLARECIMENTOS

A defesa do prefeito Allyson, feita pelo advogado Caio Vitor Barbosa, emitiu nota sobre o assunto.

Confira na íntegra.

Não é verdadeira a informação de que um empresário mossoroense teria apresentado documentos e protocolado denúncia junto ao Ministério Público, alegando a existência de um suposto “esquema de fraude em licitações” e exigência de propinas por parte da atual gestão da Prefeitura de Mossoró.

O procedimento instaurado pelo Ministério Público teve origem em denúncia anônima, sem qualquer prova, e, no curso da apuração, todos os depoentes ouvidos negaram a prática de qualquer pagamento indevido.

Há decisão do Ministério Público Federal determinando o arquivamento de alegações da denúncia anônima, por entender pela “inexistência de justa causa a respaldar eventual instauração de procedimento investigativo criminal” contra o prefeito Allyson Bezerra.

Na decisão de arquivamento, do último dia 02 de abril, o Procurador da República afirmou que: “a acusação de superfaturamento foi feita sem nenhum elemento indiciário”.

Seguimos confiando na atuação das instituições e na prevalência da justiça, certos de que a verdade sempre prevalecerá.

Caio Vitor Barbosa

Advogado

Prefeito de Carnaubais antecipa salário dos servidores efetivos

A Secretaria de Finanças, capitaneada por Gilmário Oliveira e autorizada pelo prefeito Dr Gleudinho [PL] antecipou, para esta terça-feira [20], o pagamento dos salários de maio dos servidores municipais efetivos.

A medida reforça o compromisso da gestão com a pontualidade e valorização do funcionalismo público, além de representar um importante estímulo à economia da cidade.

PAGAMENTO REALIZADO!

Servidores Efetivos

Educação

- FUNDEB - 70 FUNDAMENTAL

- FUNDEB - 70 INFANTIL

Assistência

- Secretaria

- Conselho Tutelar

Demais Secretarias

- Administração

- Finanças

- Gabinete

- Meio Ambiente

- Esporte

- Agricultura

- Obras

Dr. Gleudinho, um prefeito presente em Carnaubais

Os prefeitos desempenham um papel central no desenvolvimento urbano e social, coordenando as ações que impactam diretamente a vida dos cidadãos.

Sua atuação é sentida diariamente pelos moradores de uma cidade, pois ele é o responsável por administrar questões que envolvem o bem-estar da comunidade.

Dr. Gleudinho é consciente da missão e a população conhece bem suas raízes. É um prefeito presente!