Brasil tem mais de 5 mil mandados de prisão por estupro de vulnerável em aberto

O Brasil tem atualmente 5.692 mandados de prisão abertos por estupro de vulnerável, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número representa 1,47% do total de 386.560 ordens de prisão vigentes no país.

Do total geral, 240.352 mandados são relacionados a crimes e 76.208 a questões cíveis, como não pagamento de pensão alimentícia.

Dos mais de 5 mil mandados por estupro de vulnerável que estão abertos, a média de espera é de 3 anos e 10 meses. O mais antigo foi expedido em 2005, no Ceará.

Entre os mandados por esse tipo de crime, 49% são contra pessoas já condenadas em definitivo, ou seja, sem direito a recursos.

O índice é superior à média nacional de 28,1% de mandados ativos com condenação definitiva. Outros 59,1% referem-se a prisões preventivas ou em flagrante.

Homenagem a Tiradentes!

‘O feriado de Tiradentes, em 21 de abril, é uma homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, um dos líderes da Inconfidência Mineira, um movimento que buscava a independência do Brasil do domínio português.

Tiradentes foi preso e executado em 21 de abril de 1792, no Rio de Janeiro, por ter sido um dos líderes da Inconfidência Mineira. 

O feriado é uma forma de lembrar sua luta e sacrifício em prol da independência do Brasil.

‘Congresso está em total letargia’, provoca Otto Alencar

Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o senador Otto Alencar (PSD-BA) tem se esforçado para aprovar no colegiado novas regras para as eleições e se diz incomodado com uma certa letargia do Congresso Nacional.

Para ele, os parlamentares estão demorando demais a começar, de fato, a votar propostas de interessam do país.

O senador apontou a necessidade de acabar com a reeleição e com as eleições de dois em dois anos. Ele defende unir os pleitos municipais com as eleições gerais, quando são escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.

São dois pontos que, no entender de Otto Alencar, não deixam os políticos pensarem em outra coisa a não ser renovar seus mandatos. “Vai fazer três meses que o Congresso abriu e está até agora em total letargia”, queixa-se.

- “Há muita política e pouca ação. Quem governa não tem sossego para governar. É desassossego para prefeito, para governador ou para presidente da República. Toda semana agora pipoca uma pesquisa e é o que se fala nas sessões. Vamos discutir a pesquisa em vez de discutir saúde e educação”, afirma o senador.

Morre Francisco, o primeiro papa latino-americano

Morreu hoje aos 88 anos Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco.

Como é tradição, o funeral do papa começa na Basílica de São Pedro, no Vaticano.

O corpo de Jorge Mario Bergoglio, o primeiro pontífice latino-americano da história, ficará exposto para visitação na praça, em Roma. 

Francisco nasceu em 17 de dezembro de 1936 em Buenos Aires.

Tarifa social de energia pode alcançar 60 milhões de brasileiros

O governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), planeja uma expansão significativa da tarifa social de energia elétrica, visando alcançar cerca de 60 milhões de brasileiros com isenção ou descontos na conta de luz.

A proposta de projeto de lei, que busca promover o que o ministro Alexandre Silveira classificou como "justiça tarifária", foi encaminhada à Casa Civil e ainda pode passar por alterações antes de ser enviada ao Congresso Nacional.

Como funcionará a nova tarifa social?

A principal mudança proposta é a isenção total da conta de luz para consumidores com consumo de até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês, desde que se enquadrem em um dos seguintes critérios:

Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo per capita.

Pessoas com deficiência ou idosos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Famílias indígenas ou quilombolas cadastradas no CadÚnico.

Como funciona a tarifa social atualmente?

Atualmente, a tarifa social oferece descontos de até 65% na conta de luz para famílias de baixa renda com consumo de até 220 kWh, sendo o maior desconto aplicado na faixa de consumo de 0 a 30 kWh. Famílias indígenas e quilombolas já contam com isenção para consumos de até 50 kWh.

A nova proposta busca ampliar significativamente o alcance e o benefício da tarifa social, especialmente para as famílias de menor renda.

Ensino em tempo integral cresce no RN e chega a 36% da rede estadual

O Censo Escolar 2024 revelou um crescimento expressivo nas matrículas em tempo integral no Rio Grande do Norte. Entre 2022 e 2024, o estado ampliou em 6,2 pontos percentuais as matrículas no ensino fundamental com jornada ampliada, passando de 7,3% para 13,5%. 

No ensino médio, o índice subiu de 14% para 18,3%, um aumento de 4,3 pontos.

Os dados seguem a tendência nacional, que registrou avanço de 18,2% para 22,9% em toda a educação básica.

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), o número de matrículas em tempo integral no RN saltou de 10.589 em 2019 para 34.682 em 2025 — um crescimento de 227,5%.

Atualmente, o RN conta com 248 escolas que adotam o modelo integral, o que representa 36% da rede estadual.

TN

Motorista escapa ileso no dia do próprio aniversário na BR 304

Crédito: Fim da Linha.

Neste domingo, 20 de abril de 2025, um acidente de trânsito foi registrado na BR-304, na entrada da cidade de Assú.

A colisão envolveu um veículo de passeio e um caminhão baú.

O carro do tipo Toyota/Etios era conduzido pelo assuense conhecido como Barbalho Eletricista, morador de Assú. Ele seguia em direção à comunidade de Luzeiro, em Ipanguaçu.

Já o caminhão baú seguia de Fortaleza e com destino a cidade de Parnamirim. De acordo com testemunhas, ao chegar na entrada da cidade, Barbalho realizou a conversão sem perceber a aproximação do caminhão.

O impacto ocorreu na lateral do veículo de passeio. Apesar da gravidade da colisão, o condutor que estava aniversariando neste domingo, saiu ileso.

Uma outra pessoa foi socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, mas até o momento, não há informações sobre seu estado de saúde.