Henrique Alves e Eduardo Cunha são condenados por uso de verba ilícita na campanha de 2014

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou os ex-deputados federais Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves por usar dinheiro de propina para financiamento de campanha política. Ainda cabe recurso.

O que aconteceu

A condenação se refere a fatos ocorridos em 2014, quando Alves concorria ao governo potiguar pelo PMDB (hoje MDB). 

Na ação, o MPF (Ministério Público Federal) acusou os ex-parlamentares de receber R$ 4,15 milhões em dinheiro ilícito para a campanha, em setembro de 2014. A quantia nunca foi declarada à Justiça Eleitoral.

A ação é um desdobramento das operações Lava Jato e Manus. Para o MPF, Cunha e Alves estavam envolvidos em um esquema de corrupção para recebimento de propinas ligadas a financiamentos da Caixa Econômica Federal. 

Na apuração, foi detectada a indicação de outros políticos para cargos na Caixa, em troca de propina.

Artesãos locais marcam presença na 42ª Festa do Caju em Serra do Mel

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, por meio da Secretaria de Cultura, promoveu diversas atividades durante a 42ª Festa do Caju, com destaque para a participação dos artesãos locais.

Durante o evento, eles aproveitaram a oportunidade para expor seus trabalhos e enriquecer a programação. 

O artesão Jesus Gomes destacou a importância da feira como um espaço para divulgar suas ideias e fortalecer a cultura local. Segundo ele, a Festa do Caju tem grande relevância para a região, e a feira tem potencial para crescer ainda mais. 

Na exposição, os visitantes puderam apreciar uma ampla variedade de peças, como acessórios, bonecas, chaveiros e esculturas. 

A secretária de Cultura, Milane Azevedo, ressaltou que a feira funciona como uma vitrine para os artesãos, unindo criatividade, design e sustentabilidade.

Mais de 87 mil estudantes do RN são beneficiados pelo Programa Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia está beneficiando 87,7 mil estudantes do Rio Grande do Norte desde que foi ampliado para também beneficiar estudantes com Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

Antes da ampliação, a poupança do ensino médio chegava a 65,7 mil estudantes com Bolsa Família. 

O Ministério da Educação (MEC) está investindo R$ 225,8 milhões no estado, somente no primeiro ano do programa.

O Pé-de-Meia paga parcelas mensais de R$ 200 a estudantes que cumprem 80% de frequência nas aulas, valor que pode ser sacado a qualquer momento.

O estudante que passa de ano também recebe R$ 1.000, valor que pode ser sacado apenas após a conclusão do ensino médio. O programa também paga parcela extra de inventivo ao estudante beneficiado que faz o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem.

A escala do incentivo educacional posiciona o Pé-de-Meia como a maior política de combate à desigualdade social do país após o Bolsa Família em termos de público beneficiado.

Governo federal investirá R$ 500 milhões em cisternas para regiões do semiárido

O Programa Cisternas foi criado em 2003 com o objetivo de implementar uma tecnologia simples para captação e armazenamento de água da chuva. Foto: Divulgação.

O Rio Grande do Norte e outros estados do semiárido brasileiro serão beneficiados por uma nova etapa do Programa Cisternas, que prevê a instalação de mais de 50 mil equipamentos de coleta e armazenamento de água para consumo e produção de alimentos.

A iniciativa conta com um investimento total de R$ 500 milhões para a implementação de:

- 46 mil cisternas com capacidade de até 16 mil litros;

- 4 mil cisternas para produção de alimentos, utilizando tecnologia de segunda água;

- Restauração de mais 2,5 mil cisternas já existentes.

Em 2024, mortes violentas no RN têm redução na comparação com 2023

O Rio Grande do Norte (RN) encerrou o mês de novembro com uma queda de 9,6% no total de mortes violentas intencionais (MVIs), índice importante e que demonstra o razoável desempenho no combate à criminalidade no estado.

No acumulado do ano, a redução é ainda maior: 20,7%.

Em números absolutos, 73 pessoas foram mortas no RN em novembro do ano passado, contra 66 ocorrências registradas neste último mês. 

Já de 1º de janeiro a 30 de novembro, foram 958 mortes contabilizadas, contra 760 ocorrências no mesmo período deste ano.

Ainda tratando das ocorrências registradas de 1º de janeiro a 30 de novembro, todas as tipologias de crimes que compõem as MVIs estão em queda no RN. São elas:

•⁠ ⁠Homicídios dolosos: -22,7%

•⁠ ⁠Intervenção policial: -11,8%

•⁠ ⁠Lesão corporal seguida de morte: -4,3%

•⁠ ⁠Latrocínio: -32,3%.

- NN

•⁠ ⁠Feminicídio: -20%

Ufersa recebe Feira de Ciências do Semiárido Potiguar

Entre os dias 3 e 6 de dezembro de 2024, o Expocenter, situado no Campus Leste da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), será palco da XIV Feira de Ciências do Semiárido Potiguar, promovendo um encontro marcante entre ciência, tecnologia e educação.

O evento reúne participantes de 50 municípios do RN e um de Sergipe, e conta com 587 projetos finalistas, distribuídos nas categorias Feira Kids, Feira Júnior e Feira Juvenil. 

Ao todo, são mais de 1.600 estudantes e professores envolvidos, demonstrando a relevância da educação científica para a região.

Diplomação dos eleitos em Serra do Mel é reagendada para 17 de dezembro

A Justiça Eleitoral da 58ª Zona anunciou a alteração da data da cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos em Serra do Mel. Inicialmente marcada para o dia 3 de dezembro, a solenidade foi remarcada para o dia 17 de dezembro, às 9h, devido a razões de força maior.

Em ofício enviado à presidência da Câmara Municipal de Serra do Mel, a juíza Carla Virgínia Portela da Silva Araújo solicitou a utilização do plenário da Câmara para a realização do evento na nova data.

Serão diplomados o prefeito eleito Kênio Azevedo (PP), o vice-prefeito eleito Cione Filho (MDB), os nove vereadores eleitos e seus suplentes. A diplomação é um momento crucial no processo eleitoral, que oficializa o reconhecimento dos eleitos pela Justiça Eleitoral, garantindo-lhes a legitimidade para assumirem seus mandatos.

A mudança reforça a importância de uma boa articulação entre as instituições para assegurar o cumprimento dos protocolos e ritos democráticos.