STF invalida regra de sobras eleitorais; mudança vale a partir de 2024

O STF decidiu nesta 4ª feira (28.fev.2024) que é necessário revisar a forma atual de distribuição das chamadas “sobras eleitorais” – cálculo dos votos no sistema proporcional para se considerar alguém eleito. 

O placar final foi de 7 votos a 4 pela inconstitucionalidade da regra atual, ou seja, fica permitido que todos os partidos concorram às vagas na terceira fase de distribuição das sobras eleitorais, independentemente de atingirem o quociente de 80% e 20%.

Os ministros derrubaram cláusulas, aprovadas em 2021, que condicionaram a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação nos candidatos. 

A maioria entendeu que os filtros violam os princípios pluralismo político e da soberania popular. Os ministros também argumentaram que as regras fortalecem agremiações maiores e sufocam siglas menores.

Espetáculo da naturezaAçude Pataxó registra sangria após as fortes chuvas

O Açude Pataxó, em Ipanguaçu, no Vale do Açu, registrou sangria na tarde desta quarta-feira (28). 

Apesar da alegria dos moradores, há também uma preocupação: A partir de 90 centímetros de lâmina de sangria, as águas inundam Ipanguaçu.

E o inverno está no início. 

De acordo com dados do boletim pluviométrico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), nas últimas horas choveu cerca de 40 milímetros no município..

A previsão é de chuva para a região nos próximos dias. 

EM TEMPO

O açude foi construído na década de 1950, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). O reservatório tem capacidade total de em aproximadamente 25 milhões de metros cúbicos de água e faz parte da bacia do Rio Piranhas/Açu.

Comunicado da Câmara Municipal de Carnaubais

 

Walter Alves assume o Governo do RN pela 4ª vez

O vice-governador Walter Alves assumiu interinamente, na terça-feira (27), a chefia do Executivo no Rio Grande do Norte.

Ele substitui a governadora Fátima Bezerra, que estará em missão internacional até o dia 5 de março.

Esta é a quarta vez que ele assume interinamente o governo do estado.

A primeira vez foi em fevereiro de 2023, também pelo fato da governadora Fátima Bezerra viajar a Portugal. A segunda foi em abril e a terceira em outubro de 2023.

 

Emparn prevê chuvas até domingo no RN

O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) vem registrando na última semana de fevereiro chuvas diariamente e em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

“Nas últimas semanas observamos a ocorrência de bons volumes de chuvas em todas as regiões do Estado, confirmando a previsão anunciada do mês de fevereiro com volumes acima da média esperada. As chuvas deverão continuar com atuação eficiente da Zona de Convergência, associado ao aquecimento das águas superficiais do oceano Atlântico que provocam aumento da umidade, favorecendo a formação de nuvens com chuvas, inclusive com descargas elétricas”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

ATENTADO: Pré-candidata à prefeita de Porto do Mangue sofre intimação violenta

Um atentado a bala foi registrado na noite desta terça-feira (27) em Porto do Mangue.

O alvo era a pré-candidata a prefeita, Dra. Rosa Araújo.

A tentativa de homicídio ocorreu na comunidade rural do Rio Doce, distante cerca de 15 km do centro da cidade, onde ela estava cumprindo agenda política.

A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência. Segundo informações, homens encapuzados teriam efetuados os disparos.

A assessoria da pré-candidata informou a blogs da região que Dra. Rosa não sofreu nenhum ferimento, apenas danos psicológicos.

O caso será investigado pela Polícia Civil para verificar se trata-se de um crime político.

SOLIDARIEDADE

Coluna da Capital do Oeste

O NOME DA VICE

A reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludimilla de Oliveira, anunciou em suas redes sociais, o nome que vai compor sua chapa à reeleição. A vice será a professora de Arquitetura e Urbanismo do campus de Pau dos Ferros, Monique Lessa. O calendário da consulta à lista tríplice da instituição ainda será definido. Historicamente, ocorre em abril.

JANELA

19 dos 23 vereadores de Mossoró devem trocar de partido até abril. Isto mesmo, o legislativo mossoroense passará por uma grande mudança durante a janela partidária, período em que os vereadores podem mudar de partido livremente. 

BASE 

A sigla que mais vai receber parlamentares é o União Brasil (UB), partido do prefeito Allyson Bezerra. Saltará de um para 15, todos candidatos à reeleição. De acordo com o TSE, a janela partidária estará aberta entre os dias 7 de março e 5 de abril.

PSB

O Partido Socialista Brasileiro agora faz parte da base de apoio do prefeito Allyson Bezerra (UB) em Mossoró. A liderança da legenda será assumida por Wilson Fernandes, atual assessor especial da prefeitura. Além do PSB, o projeto de reeleição de Allyson também conta com o apoio do União Brasil (partido do prefeito), PSD, PSDB, e Solidariedade.