RN terá compensação de R$ 2,6 bilhões para o FPM

Os municípios do Rio Grande do Norte receberão R$ 2,6 bilhões em compensação aos meses de julho, agosto e setembro deste ano. O acerto foi fechado em Brasília, a partir das mobilizações promovidas pelas entidades municipalistas.

O presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Luciano Santos, apontou que as pautas sobre o ICMS já estavam sendo discutidas, mas que agora foram consolidadas, sendo “reivindicações justas visando sempre o bem estar das pessoas nas cidades”, segundo ressaltado por ele.

Antecipação de 2024

O presidente da Femurn afirmou que para ainda este ano está sendo aguardada a recomposição referente a 2024, como uma antecipação.

Decisão sobre FPM foi aprovada por meio do PLP 136/2023

Prefeitos do RN e de outros estados do país realizaram uma mobilização em Brasília para protestar sobre a queda do FPM na última terça-feira.

 

Economia: As três atividades que mais tem MEI no Brasil

Da Agência. 

O número de As três atividades que mais tem MEI no Brasil com status de MEI – Micro Empreendedor Individual vem em crescimento no Brasil e alcançou 13,2 milhões em 2021, aponta uma nova pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada na quarta-feira (4).

Desse contingente, 1,2 milhão atuavam como cabeleireiros ou em outras atividades de tratamento de beleza. A quantia equivale a 9,1% do total. É a maior parcela entre as classes econômicas analisadas.

O comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios vem em segundo no ranking. Segundo o IBGE, o ramo contabilizou 939,6 mil microempreendedores em 2021, o equivalente a 7,1% do total no país.

E em terceiro estão os restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas, que apareceram, com 827,3 mil (ou 6,3% do total).

 

Pilar da democracia, Constituição Federal completa 35 anos

“Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil”.

Essas foram as palavras ditas pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado federal Ulisses Guimarães, na sessão solene do Congresso Nacional realizada em 5 de outubro de 1988, quando a atual Constituição Federal foi promulgada.

A Constituição Cidadã, como ficou conhecida, foi um virar de página na história da democracia brasileira e trouxe avanços significativos ao conceder direitos e garantias a milhões de brasileiras e brasileiros até então colocados à margem da sociedade. Símbolo de um novo país, a Carta Magna deu voz ao povo e consolidou o Estado Democrático de Direito nos anos que viriam a seguir.

Pilar da democracia nacional

O texto constitucional norteou o Brasil ao longo dos últimos 35 anos – o maior período democrático da história da República brasileira – e solidificou o país como uma das maiores democracias do mundo.

A Constituição é o maior conjunto de normas que rege o país. Ao longo de 464 páginas, ela estabelece direitos e deveres das cidadãs e dos cidadãos, disciplina o ordenamento jurídico e organiza o papel do poder público, definindo atribuições dos municípios, dos estados, do Distrito Federal, da União e dos Três Poderes da República.

Presidente representa a Câmara Municipal em Brasília

A Câmara Municipal de Carnaubais, representada pela Exc. Sra. Presidente Eudiene Benevides, participa em Brasília /DF, da Mobilização Municipalista – município em crise população desassistida, o evento debate e discute  a queda no repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, ao lado de 50 gestores municipais do Rio Grande do Norte.

Hoje tem sessão plenária a partir das 19h

77 municípios do RN estão em alerta de baixa umidade até sexta-feira

Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial, na cor amarela, de baixa umidade para 77 municípios do Rio Grande do Norte.

O aviso tem validade até às 19h de sexta-feira (06).

Segundo o comunicado, as cidades potiguares podem ser atingidas por umidade relativa do ar variando entre 30% e 20%, com risco de incêndios florestais e à saúde.

As instruções do Inmet são para que a população beba bastante líquido, evite desgaste físico nas horas mais secas, evite exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. 

Os municípios do RN inseridos no alerta estão nas regiões Central e Oeste. 

 

Com lances a partir de R$ 200 Detran realiza leilão de carros apreendidos no RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) promove, na próxima quarta-feira (11), às 10h, um leilão online de veículos apreendidos. Serão disponibilizados 45 lotes para arremates, com lances a partir de R$ 200.

Apenas empresas de sucatas que tenham credenciamento no Detran poderão participar do leilão.

A visitação ocorre entre a segunda (9) e quarta-feira (10), no hórario das 8h às 16h. Os lotes encontram-se no Pátio Credenciado na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, São Gonçalo do Amarante/RN.

Dentre os itens que serão leiloados, destacam-se um veícilo Renault/Kwid Zen, de cor branca, com lance inicial de R$ 2.600, e um Fiat Uno Way, cujo lance mínimo começa a partir de R$ 2 mil, juntamente com outros veículos disponíveis.

 

Câmara aprova projeto que cria o Dia de Enfrentamento à Psicofobia em Mossoró

Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje, em regime de urgência especial, o Projeto de Lei 62/2023, de autoria do vereador Isaac da Casca (MDB), que institui no calendário oficial de Mossoró o Dia Municipal de Enfrentamento à Psicofobia.

A Psicofobia é a discriminação, o estigma e a exclusão de pessoas que sofrem de problemas de saúde mental, incluindo depressão, ansiedade, transtornos alimentares, bipolaridade e muitos outros.

Segundo Isaac da Casca, essa discriminação pode ter um impacto profundo na vida das pessoas que sofrem de problemas de saúde mental, levando a sentimentos de vergonha, isolamento social e piora dos sintomas.

“Por isso, a criação de um dia estadual de combate à psicofobia é importante para aumentar a conscientização sobre a discriminação enfrentada por pessoas com problemas de saúde mental e incentivar a aceitação e inclusão dessas pessoas na sociedade”, justifica o parlamentar.

Ademais, segundo ele, é uma oportunidade para educar a sociedade sobre as causas e sintomas desses problemas de saúde mental, bem como para fornecer informações sobre os tratamentos e recursos disponíveis para aqueles que precisam de ajuda. “Obrigado aos colegas vereadores e vereadoras pela aprovação do projeto”, agradece.

Fonte: CMM