Por Ney Lopes
Falta pouco mais de um ano para as Eleições 2024, quando
eleitoras e eleitores voltarão às urnas na escolha de prefeitos e vereadores
nos 5.568 municípios brasileiros.
O primeiro turno será no dia 6 de outubro.
Qualquer mudança legal precisa ser aprovada pelo Congresso
Nacional até 5 de outubro próximo, para obedecer ao princípio da anterioridade
eleitoral.
Vagas
Ocorrerão surpresas na próxima eleição municipal, em
decorrência das mudanças geradas pela 14.211/21.
Um aspecto que poderá surpreender os candidatos é o número
de vagas nas Câmaras Municipais de Vereadores de cada cidade, que se dará pelo
tamanho da população.
Redução
Os partidos políticos terão que diminuir o número de vagas
nas nominatas de vereadores para disputar as eleições.
Em 2020, com o fim das coligações, os partidos podiam
lançar até 150% do número de cadeiras nas Câmaras.
Na eleição de 2024, os partidos terão que aprimorar
critérios para as escolhas de suas nominatas.
Isto porque cada partido ou federação apresenta uma
nominata ao legislativo com, no máximo, o total de cadeiras da Câmara “mais
um”.
Escolha de partido
Os novos postulantes a mandato de vereador terão que
avaliar com muito cuidado, antes de escolher o partido ao qual se filiarão, sob
o risco de ficarem de fora da eleição nas convenções partidárias.
Tais mudanças poderão reforçar a migração de filiados, até
de grandes partidos, para siglas menores, por serem afastados da disputa pelo
critério de corte.
A “janela eleitoral” de março de 2024 autorizará mudança de
sigla.
Na prática, aumentam as dificuldades para os “novos”, de
onde poderiam surgir novas lideranças.
Ajuda
Deve ser levado em conta, que os candidatos às vagas
proporcionais auxiliam nas campanhas majoritárias.
Com nominatas menores, a mudança influenciará igualmente na
campanha dos candidatos a prefeito e vice.
Muitas vezes, candidatos com poucos votos ajudam o partido
decidir uma eleição.
Renovação
O lastimável é que tradicionalmente as mudanças eleitorais
só chegam nas vésperas da eleição e favorecem as cúpulas partidárias e seus
“protegidos”.
A renovação política no Brasil é praticamente impossível.
Tudo é dirigido para afastar os “novos” e não prejudicar
aqueles que já têm mandatos.
Triste realidade!
Ney Lopes é jornalista, advogado, ex-deputado
federal; ex-presidente do Parlamento Latino-Americano, procurador federal.
Em tempo: Este artigo não reflete necessariamente a opinião
do blog, sendo apenas uma contribuição ao debate em torno do tema.
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