Lula sanciona, com vetos, orçamento federal para 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o Orçamento de 2023, que estima as receitas e fixa as despesas da União para este ano.

A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17/1).

O Congresso Nacional aprovou a proposta orçamentária em dezembro passado. Entre outros pontos, o texto prevê o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família em 2023, com adicional de R$ 150 por crianças de até 6 anos.

Também estabelece o pagamento do salário mínimo de R$ 1.320,00 (atualmente, o salário mínimo está no valor de R$ 1.302,00), mas o governo ainda não bateu o martelo sobre a medida.

Vetos

Ao sancionar o orçamento, Lula vetou seis trechos do projeto. Foram vetados R$ 4,1 bilhões que iriam para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para ações de fomento de pesquisa, contratos com organizações sociais e obras. 

Styvenson e Girão espalham fake News sobre auxílio reclusão

Com Jair Bolsonaro (PL) na condição de ex-presidente uma velha fake news está de volta ao submundo das redes sociais: a de que o auxílio reclusão atende a todos os detentos.

Além de ser uma velha mentira que está na gênese do bolsonarismo, a versão 2023 veio com uma nova roupagem: a de que o auxílio reclusão tem valor acima do salário mínimo.

Essa velha fake News contou com a ajuda do senador Styvenson Valentim (PODE) e do deputado federal General Girão (PL).

Styvenson postou um storie no Instagram ironizando o presidente Lula da Silva (PT). “Só assim para comer picanha”, escreveu. “Agora vão receber mais que um salário mínimo pra ficar presos”, completou.

Já Girão foi ao Twitter dizer que o crime compensa. “Em um país onde o crime compensa, um preso tem mais direitos que um trabalhador. O bandido recebe aumento e o assalariado não. O que esperar de um país governado por um ex-presidiário?”, provocou

Os dois espalharam uma mentira. Primeiro que o auxílio reclusão é no valor de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.302, valor proposto ainda na gestão de Bolsonaro. Segundo que o valor de R$ 1.754,18 não é para pagar o auxílio reclusão, mas sim o teto de salário recebido pelo detento no dia em que foi preso. Quem tinha salário acima desse valor não tem direito.

Outra enganação propagada pelos parlamentares é de que todos os presos têm direito ao benefício. Na verdade, quem recebe o auxílio reclusão são os familiares dos presos que contribuíam com o INSS que tinha salário de até R$ 1.754,18 no mês em que foram presos.

Como é de se imaginar dispondo dessas informações pouquíssimos apenas possuem direito ao benefício. Só 2% da população carcerária em 2020 tinha conseguido acesso ao benefício.

O auxílio reclusão foi criado em 1960 quando o presidente era Juscelino Kubitscheck, 42 anos antes do PT chegar ao poder.

Blog do Barreto

Vereadora é cassada após comparar mulheres de esquerda a “cadelas”

A vereadora bolsonarista do município de Montenegro, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), Camila de Oliveira (Republicanos), foi cassada, por 9 votos a 0, na segunda-feira (16), pela Câmara Municipal da cidade.

Em outubro de 2022, a agora ex-parlamentar gravou e divulgou um vídeo, com duas adolescentes, no qual compara as mulheres de esquerda a “cadelas”.

Ela alegou que apenas participou do vídeo, que teria sido idealizado pelas adolescentes. Camila disse, também, ter sofrido críticas, ameaças, xingamentos, calúnias, injúrias e difamações depois da repercussão do que fez.

Manifestantes acompanharam a sessão que confirmou a abertura do processo de cassação, pedido pelo PDT,  dentro e fora do plenário.

O partido destacou, na denúncia, que houve quebra de decoro parlamentar da vereadora por gravar e postar vídeos nas dependências da Câmara de Vereadores com duas adolescentes em seu gabinete.

O depoimento de Camila estava marcado para dezembro. Porém, a vereadora não compareceu e alegou que estaria internada em uma clínica psiquiátrica em Porto Alegre. Não foram apresentados atestado médico e comprovante de internação.

Com a cassação, assume o suplente Cristian Souza, também do Republicanos. Souza recebeu 506 votos e já havia assumido a cadeira por um breve período de licença de Camila, que ficou inelegível por oito anos.

FAKENEWS: Auxílio-Reclusão, notícia sobre aumento para R$ 1.754,18 é falsa

Circula pelas redes sociais a informação de que o governo de Luis Inácio Lula da Silva (PT) aumentou o valor do Auxílio-Reclusão, benefício concedido a dependentes de presos nos regimes fechado ou semiaberto. Esta é, no entanto, uma informação falsa: o valor pago aos beneficiários continua correspondente ao salário mínimo: R$ 1.302,00. 

Para entender o que aconteceu é importante, em primeiro lugar, entender como o auxílio funciona.

Resumidamente, tem direito ao Auxílio-Reclusão o detento que, no mês da prisão, tenha tido renda igual ou inferior ao valor determinado pelo governo e que tenha contribuído com o Instituto Nacional do Seguro (INSS).

Para entender o que aconteceu é importante, em primeiro lugar, entender como o auxílio funciona. Resumidamente, tem direito ao Auxílio-Reclusão o detento que, no mês da prisão, tenha tido renda igual ou inferior ao valor determinado pelo governo e que tenha contribuído com o Instituto Nacional do Seguro (INSS).

As informações divulgadas nas redes sociais diziam que houve um reajuste no qual o limite pago aos dependentes, que seria de R$ 1.754,18. No entanto, esse é o valor do reajuste de 5,93% sobre os benefícios de aposentados e pensionistas do INSS que foi publicado no Diário Oficial da União na quarta-feira (11).

Ou seja, R$ 1.754,18 é o valor máximo do salário que o detento deveria ter, levando em conta o seu rendimento no mês em que foi preso, para ter acesso ao benefício e não o valor transferido aos beneficiários.

 

Terroristas ameaçam famílias de militares que não aderiram ao golpismo: "Tiro na cabeça"

Da redação

Bolsonaristas radicais vêm ameaçando de morte familiares de comandantes das Forças Armadas que não aderiram ao movimento golpista, que chegou ao seu ápice no dia 8 de janeiro, quando fanáticos promoveram ataques terroristas contra as sedes dos Três Poderes em Brasília. 

A denúncia das ameaças foi feita nesta segunda-feira (16) pela Revista Sociedade Militar, veículo digital fundado em 2011 que publica notícias e artigos relacionados à questão militar, sendo que a maioria de seus colunistas e colaboradores é composta por oficiais das Forças Armadas.

O site recebeu um e-mail, no último domingo (15), de um grupo que se identifica como “GLOSNIPER” e que promete executar familiares de comandantes que não aderiram ao movimento golpista, que clamava por uma “intervenção militar” que destituísse o presidente Lula do poder.

No e-mail recebido, o grupo de radicais chama os generais que não apoiaram os atos golpistas de “traidores”. “Dependentes de generais, esposas filhos… A traição dos generais não será perdoada… Decidimos tomar atitudes bem radicais, e executaremos sem medo e sem nenhum sentimento de culpa ou remorso…”, diz um trecho da ameaça.

Tiro na cabeça

Ao longo do texto, os extremistas exigem que a mensagem chegue até os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica e afirmam que, se os generais não atenderam às suas demandas golpistas, tomarão “ação contínua e ininterrupta”, detalhando ainda que vão dar “tiro na cabeça a longa distância”.

 

MEC confirma reajuste no salário de professor; piso vai a R$ 4,4 mil

Tá valendo!

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (16) reajuste no piso salarial de professores para R$ 4.420,55 —aumento de quase 15%. Antes, o salário inicial era de R$ 3.845,63.

Ele publicou nas redes sociais uma foto assinando portaria que estabelece o novo valor.

"A valorização dos nossos profissionais da Educação é fator determinante para o crescimento do nosso país", escreveu.

Ampliação do Hospital Municipal vai aumentar e melhorar o atendimento

A Prefeitura de Serra do Mel, via Secretaria de Obras, segue com os trabalhos de reforma e ampliação do Hospital Dr. Silvio Romero que após concluídas, vão possibilitar um grande aumento no volume e qualidade dos atendimentos realizados.

A reforma também tem como objetivo trazer mais conforto para pacientes e funcionários, uma vez que haverá a melhoria na estrutura interna.

O projeto de reforma incluir a otimização de espaço, possibilitando ampliação e reforma da sala de espera, recepção, banheiro masculino e feminino, sala de endoscopia, repouso, refeitório, cozinha, sala lavagem de roupa, preparo de refeições, guarda utensílios, câmara frigorífica, sala nutricionista, entre outras.

A reforma e ampliação do equipamento está sendo feita com recursos públicos do município, da ordem de R$ 2,7 milhões.