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Circula pelas redes sociais a informação de que o governo
de Luis Inácio Lula da Silva (PT) aumentou o valor do Auxílio-Reclusão,
benefício concedido a dependentes de presos nos regimes fechado ou semiaberto.
Esta é, no entanto, uma informação falsa: o valor pago aos beneficiários
continua correspondente ao salário mínimo: R$ 1.302,00.
Para entender o que aconteceu é importante, em primeiro
lugar, entender como o auxílio funciona.
Resumidamente, tem direito ao Auxílio-Reclusão o detento
que, no mês da prisão, tenha tido renda igual ou inferior ao valor determinado
pelo governo e que tenha contribuído com o Instituto Nacional do Seguro (INSS).
Para entender o que aconteceu é importante, em primeiro
lugar, entender como o auxílio funciona. Resumidamente, tem direito ao
Auxílio-Reclusão o detento que, no mês da prisão, tenha tido renda igual ou
inferior ao valor determinado pelo governo e que tenha contribuído com o
Instituto Nacional do Seguro (INSS).
As informações divulgadas nas redes sociais diziam que
houve um reajuste no qual o limite pago aos dependentes, que seria de R$
1.754,18. No entanto, esse é o valor do reajuste de 5,93% sobre os benefícios
de aposentados e pensionistas do INSS que foi publicado no Diário Oficial da
União na quarta-feira (11).
Ou seja, R$ 1.754,18 é o valor máximo do salário que o
detento deveria ter, levando em conta o seu rendimento no mês em que foi preso,
para ter acesso ao benefício e não o valor transferido aos beneficiários.
