Deputados aprovam Orçamento do Estado para 2023 e a receita é de R$ 17,9 bilhões

A Lei Orçamentária Anual (LOA 2023), que estima a receita e fixa a despesa do Estado foi aprovada pelos deputados estaduais na sessão plenária desta quinta-feira 15 na Assembleia Legislativa. A previsão é de R$ 17,99 bilhões em receitas e R$ 18,23 bilhões em despesas, com déficit orçamentário de R$ 234,8 milhões.

Desse montante da LOA 2023, R$ 14,58 bilhões são do orçamento Fiscal e cerca de R$ 3,41 bilhões do orçamento da Seguridade Social. A LOA 2023 é superior em cerca de R$ 2 bilhões ao orçamento anterior, que foi de R$ 15 bilhões.

O projeto original do governo recebeu emendas na Casa durante a sua tramitação e teve como relator o deputado Getúlio Rêgo (PSDB) na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). A proposta do governo de abrir créditos suplementares de 15% do valor do orçamento foi mantida.

 

Encerrando o ano legislativo, presidente presta conta dos trabalhos em sua gestão

Wanderley Mendes ao lado de Amâncio Jr. e Eudiene Benevides, que assumirá a presidência da câmara a partir de janeiro de 2023. 

Nesta quinta-feira (15), aconteceu a última sessão do ano de 2022, e o presidente Wanderley Mendes deu por encerrado o ano legislativo em Carnaubais.

Os vereadores tiveram uma sessão harmoniosa com discursos de confraternização, com felicitações para boas festas, um natal de paz ao povo carnaubaense.

Com exceção do vereador Expedito, que justificou ausência, todos usaram a tribuna e falaram da gratidão que sentem em poder servir ao povo exercendo um papel importante que é de legislar.

O presidente da Casa, Wanderley Mendes, deixou para usar a tribuna por último e além de agradecer aos colegas e desejar boas festas a população, aproveitou para prestar conta dos trabalhos legislativos, que enquanto presidente contribuiu com o debate e a promoção cultural, bem como ações de cidadania em parceria com órgãos como Fecam e Itep.

Veja um resumo das atividades legislativas 2021-2022

Foram aprovadas 48 novas Leis, 4 Decretos Legislativos, 66 Requerimentos, 98 Indicações e 9 Resoluções.

Projeto Câmara Cultural – promoveu a cultura local com a realização de três edições.

Projeto Câmara Cidadã – Em parceira com o ITEP E FECAM a Câmara Municipal disponibilizou aos carnaubaenses a expedição de documentos como RG, CARTEIRA DE TRABALHO, CPF E TÍTULO ELEITORAL. Projeto iniciado em 05 de abril de 2021. Total: 2.412 documentos expedidos.

Parceria com o Centro de Educação e Capacitação Profissional (CECP) – Programa Capacita Brasil, diplomou 208 jovens, fomentado a qualificação profissional com vários cursos.

Realização de duas sessões solenes para concessão de títulos de cidadania e comendas de honra ao mérito.

Reforma e melhorias no prédio sede do poder legislativo, investimento em informática com aquisição de novos equipamentos digitais.

 

Prefeito e secretária de Educação participam de Seminária Undime-RN

O prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo (PL), a secretária  municipal de educação, Milane Azevedo e a secretária-adjunta Heloísa, participam do Seminário Planejamento na Educação: Ações prática para gestão pública municipal, que acontece em Hotel Holiday, em Natal, de 14 a 16 de dezembro.

De acordo com a secretária Milane Azevedo, o evento, que começou dia 14, tem como objetivo planejar o ano letivo de 2023 com os dirigentes municipais e suas equipes técnicas.

Para a secretária, participar do evento é um momento de grande aprendizado. “Planejar a educação é uma necessidade constante que devemos sempre priorizar”, ressaltou Milane Azevedo.

O prefeito Bibiano parabenizou a Undime-RN por realizar importante Seminário voltado para discutir tema fundamental, a educação nos municípios em 2023.

“É um belíssimo evento que avança no trabalho de construção de um projeto pedagógico em discussão com diversos secretários de Educação do RN. Sem dúvidas, é importante e fundamental repensar a educação para o próximo ano e os demais”, ressaltou o prefeito de Serra do Mel.

O seminário é realizado pela União dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME), estadual. 

 

13° NA CONTA DOS EFETIVOS DE CARNAUBAIS

Compromisso!

A Prefeitura Municipal de Carnaubais, por meio da Secretaria de Administração e Tesouraria, pagou hoje o 13° salário dos efetivos. É dinheiro no bolso para os servidores aproveitarem os festejos de fim de ano! - Assessoria.

Câmara de Carnaubais encerra ano legislativo com sessão em plenário

Nesta quinta-feira (15), acontece a última sessão do ano de 2022, presidida pelo vereador Wanderley Mendes.

Apesar de encerrado o ano legislativo, o representante do povo não só ele como os demais colegas mesmo em recesso estarão servindo a população.

A sessão será aberta as 19h:00 e como de praxe os parlamentares farão um balanço dos trabalhos e deixarão felicitações para boas festas, um natal de paz ao povo carnaubaense.

 

 

PF realiza operação contra bolsonaristas em sete estados e no DF

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (15) cerca de 81 mandados de prisão, busca e apreensão contra bolsonaristas suspeitos de organizar e apoiar atos antidemocráticos pelo Brasil .

As buscas ocorrem em pelo menos sete estados e no Distrito Federal.

A investigação mira apoiadores do presidente  Jair Bolsonaro (PL) que realizaram bloqueios e manifestações após o resultado das eleições em 30 de outubro que deu a vitória para  Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ).

A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal.

Moraes autorizou, além dos mandatos:

·        bloqueio de contas dos investigados;

·        quebra do sigilo bancário dos investigados.

A Polícia Federal confirmou a operação através de uma nota.

"A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (15/12), 81 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, em apuração que tramita na Corte acerca dos bloqueios de rodovias após a proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022", informou.

Veja os estados que são alvo da operação nesta quinta:

·        Acre;

·        Amazonas;

·        Espírito Santo;

·        Mato Grosso;

·        Mato Grosso do Sul;

·        Paraná;

·        Santa Catarina;

·        Distrito Federal.

Ainda não se sabe o nome dos alvos da operação policial. 

RN registra 11 mil casos de dengue e Sesap reforça cuidados para combater mosquito

 

O Rio Grande do Norte teve a confirmação de 11.738 casos de dengue em 2022. O dado consta no mais recente informe epidemiológico das arboviroses, que apresentou diminuição nas notificações.

Mesmo com o cenário de melhora, a pasta aproveitou para reforçar cuidados para combater a proliferação do Aedes aegypti, mosquito causador da doença.

A pasta divulgou, também, os dados da chikungunya (4.358 casos confirmados) e zika vírus (653 confirmações). Foram 16.749 confirmações de arboviroses desde o início do ano até a semana epidemiológica 46, que se encerrou no dia 19 de novembro.

“A gente está sempre observando a curva epidêmica das notificações. A gente observou em torno da semana 24 um pico dos casos prováveis e vivemos atualmente um cenário de queda dessas notificações”, afirma Dinara Alves, coordenadora do programa de combate às arboviroses do RN.