Diplomação de Lula no TSE contará com a presença de 280 convidados

A cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB) acontece hoje (12) às 14h no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) , em Brasília.

A expectativa da chapa eleita é receber cerca de 280 convidados no evento. Entre as autoridades que confirmaram presença estão os ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e José Sarney (MDB) . 

Os ministros do TSE e do STF (Supremo Tribunal Federal), também marcarão presença, além deputados, senadores, governadores e parlamentares e futuros integrantes do governo Lula.

Diplomação ocorre desde Vargas

A cerimônia de diplomação acontece desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.

 

Reportagens sobre a Amazônia revela crimes e ameaças à maior floresta do mundo

O jornal Le Monde realiza, esta semana, uma série de seis reportagens sobre a Amazônia. Enviados especiais do jornal, os repórteres Bruno Meyerfeld e Tommaso Protti passaram quatro semanas na região amazônica brasileira registrando o ecossistema ameaçado pelo desmatamento, pelo tráfico, pelo garimpo e outros crimes

A reportagem começa em Altamira, no estado do Pará, onde foram registrados os locais onde teve início a construção da Transamazônia, rodovia arquitetada na década de 1970 para ligar o Norte ao restante do país. A partir deste fato, o jornal relembra os anos de ditadura no Brasil e situa a Amazônia no centro do projeto desenvolvimentista dos militares.

Em seguida, a reportagem continua pela Transamazônica até Uruará, um município onde, na paisagem, não há mais floresta. As árvores foram cortadas para dar lugar ao pasto para o gado: na cidade são 45 mil habitantes e 350 mil bovinos.

Segundo a reportagem, Uruará prospera graças ao agronegócio, mas o local está longe de registrar um crescimento ordenado. Em 30 anos, 42 milhões de hectares de floresta - uma área maior que a da Alemanha - foram transformados em pastagens.

Garimpo ilegal

Na terceira reportagem da série, o destaque é a cidade de Jacareacanga, onde os rios e a floresta estão morrendo, poluídos pelo garimpo ilegal que atrai diariamente dezenas de exploradores de todo o Brasil. Os igarapés do rio Tapajós, um dos mais bonitos da região amazônica, estão poluídos, contaminados pelo mercúrio usado para a retirada do ouro. A substância, aquecida com o maçarico pelos garimpeiros, evapora em uma fumaça tóxica, que se espalha na natureza.

Tráfico de madeira

Por fim, ainda seguindo pela Transamazônica, a reportagem apresenta a situação de calamidade em que vivem os indígenas na região. A tribo Tenharins foi, em grande parte, dizimada durante a construção da rodovia e os que restam enfrentam – ou fazem parte – da exploração ilegal de madeira. Segundo o Le Monde, na cidade de Santo Antônio de Matupi, as terras de preservação desses povos são as maiores fornecedoras de ipês, massarandubas e outras árvores nobres.  

 

Mbappé segue firme na cola de Pelé

Pelé foi o único com menos de 20 anos de idade a ser decisivo em um Mundial, o de 1958, e manter o título na edição seguinte – ainda que, em 1962, tenha se contundido na segunda partida.

Mbappé foi fundamental na campanha campeã da França em 2018. Tinha apenas 19 anos, coadjuvante de luxo de Pogba e Griezmann. Agora em 2022, é a estrela número 1, embora tenha feito partida fraca contra a Inglaterra, muito bem marcado. Tem 5 gols. Em Copas, já são 9. Pelé fez 12.

Mas o interessante é compará-los na juventude – e nesse aspecto, Mbappé já fez mais do que Pelé em Copas.

Assim: Mbappé fez 12 partidas de Copa até os 23 anos, sua idade atual. Marcou os tais 9 gols. Pelé, até os 23, fez 6 partidas e 7 gols.

Falta ao francês, é claro, ganhar outros dois títulos mundiais – e do jeito que as coisas andam, é bom não duvidas dessa possibilidade.

De boa na mídia

A equipe de marketing de Mbappé, desde 2018, sabe que a comparação com o rei do futebol tem força, e a alimenta com insistência, por meio de postagens nas redes sociais.

Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de injúria racial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A proposta seguirá para sanção presidencial.

Embora desde 1989 a Lei 7.716/89 tenha tipificado crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, a injúria continua tipificada apenas no Código Penal.

Assim, a pena de 1 a 3 anos de reclusão continua para a injúria relacionada à religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência, aumentando-se para 2 a 5 anos nos casos relacionados a raça, cor, etnia ou procedência nacional.

Outra novidade na redação proposta é que todos os crimes previstos nessa lei terão as penas aumentadas de 1/3 até a metade quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação.

Redes sociais
Para esses crimes todos, exceto o de injúria, o texto atualiza o agravante (reclusão de 2 a 5 anos e multa) quando o ato é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou de publicação de qualquer natureza, incluindo também os casos de postagem em redes sociais ou na internet.

Interpretação

Na interpretação da lei, o juiz deve considerar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência.

 

 

Substituta de Flávio Dino será senadora mais jovem do Brasil

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou Flávio Dino (PSB) como Ministro da Justiça de seu governo.

Atualmente, a pasta também incorpora a Segurança Pública.

Nas eleições de 2022, Dino foi eleito senador pelo Maranhão, com mais de 62% dos votos válidos. Ele também governou o estado por dois mandatos, de 2015 a 2022, e viu o sucessor Carlos Brandão (PSB) ser reeleito para o cargo neste ano.

Com a nomeação, o maranhense não chegará a assumir o cargo no início da próxima legislatura, em 2023. Ana Paula Lobato (PSB), sua primeira suplente, fica com a cadeira na ausência do futuro ministro.

O PSB mantém a única vaga que terá no Senado a partir do próximo ano.

Nascida em maio de 1984, ela será a mais jovem entre os 81 senadores brasileiros, aos 38 anos.

 

Disputa pela Presidência do Senado ganha mais um candidato

A disputa pela Presidência do Senado, em 2023, ganhou mais um capítulo com o terceiro parlamentar colocando o nome para análise dos colegas e tentar ser alçado ao mais alto posto da Casa Legislativa.

Após as confirmações de Rogério Marinho (PL-RN) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) - atual presidente do Senado e que tenta a recondução - o também senador Eduardo Girão (Podemos-CE) decidiu entrar na disputa.

As eleições para a nova gestão acontecem em 1º de fevereiro de 2023.

Conmebol homenageia Pelé no Catar e propõe mudança no escudo da Seleção

A Conmebol realizou neste domingo uma homenagem ao ex-jogador Pelé, em Doha, no Catar. O evento tinha como objetivo promover uma campanha desejando força ao Rei, que segue internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para tratar de um tumor de cólon e uma infecção respiratória.

A proposta em questão trata de uma possível substituição de três das cinco estrelas para três corações. Segundo Domínguez, seria uma forma de reverenciar as três conquistas mundiais do astro e a cidade em que ele nasceu (Três Corações, em Minas Gerais), precisamente no dia 23 de outubro de 1940.