Brasil: STF deixa políticos infiéis em voo cego na hora de trocar de partido

O sistema partidário brasileiro já é uma balbúrdia desde sempre, por conta dos problemas crônicos do nosso sistema: excesso de legendas (32), siglas com pouca ou nenhuma coerência ideológica e programática, muito poder e dinheiro nas mãos de uns poucos caciques e o eterno troca-troca de políticos, que mudam de sigla como quem muda de roupa.

Mas sempre há espaço para alguma nova confusão. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 9 de fevereiro, por exemplo, vai fazer da próxima janela partidária – que começa na quinta-feira, dia 3, e vai até o dia 2 de abril – uma aposta no escuro para muitos deputados infiéis.

A janela partidária é uma invenção brasileira para contornar o princípio de que o mandato do parlamentar pertence ao partido e não ao político e que, caso ele queira sair da legenda, perde o posto. Com a janela, criou-se a possibilidade de fazer a mudança e preservar o cargo.

O problema é que o STF prorrogou de 1º de março para 31 de maio o prazo para que as legendas formalizem a chamada federação partidária, uma inovação da eleição deste ano, que prevê a formação de alianças entre partidos, que devem durar por no mínimo quatro anos e vale para todas as eleições (municipal, estadual e federal). 

A decisão apertada (5 votos a 4) atendeu a pedidos de partidos e contou com o aval do atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin; do ex-presidente Luís Roberto Barroso e do futuro presidente, Alexandre de Moraes.

 

 

Ucrânia libertará presos com experiência militar para lutar contra a Rússia

O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky afirmou nesta segunda-feira, 28, que o governo da Ucrânia libertará presos com experiência em combate e que estejam dispostos a combater os russos na guerra que ocorre em território ucraniano desde a semana passada.

“Dedicamos cada minuto à luta pelo nosso Estado. Todos que podem se juntar à luta contra os invasores devem fazê-lo”, disse o líder ucraniano. Sobre a decisão, Zelensky sinalizou que a decisão foi necessária. "Uma (decisão) que não foi fácil do ponto de vista moral, mas útil do ponto de vista de nossa proteção".

Covid: Brasil registra 199 mortes em 24h

 

O Ministério da Saúde confirmou 199 novas mortes por covid-19 no Brasil nesta 2ª feira (28.fev.2022). São 649.333 vítimas da doença no país desde o início da pandemia....

A média móvel de casos se encontra em queda desde o dia 12 de fevereiro, mas só a partir de 22 de fevereiro que a média passou a ficar menos do que 100 mil, seguindo abaixo do patamar até esta 2ª feira.

A curva apresenta tendência de queda com uma variação de -24% em relação há duas semanas.

Rússia X Ucrânia: Tribunal Penal Internacional abre investigação

Karim Asad Ahmad Khan, procurador da Corte de Haia, publicou uma nota nesta segunda-feira, 28, onde afirma que decidiu prosseguir com a abertura de uma investigação sobre a situação em território ucraniano.

- “Estou convencido de que há uma base razoável para acreditar que tanto os supostos crimes de guerra quanto os crimes contra a humanidade foram cometidos na Ucrânia“, afirmou.

Segundo a publicação, uma equipe já está encarregada de preservar as evidências que serão anexadas no processo. “O próximo passo é prosseguir com o processo de busca e obtenção de autorização da Câmara de Instrução do Tribunal para abrir um inquérito”, explica.

O procurador também ressaltou que solicitará apoio orçamentário adicional e pediu a colaboração da comunidade internacional através de contribuições voluntárias. “Apelarei à contenção e ao cumprimento rigoroso das regras aplicáveis ​​do direito internacional humanitário”, pontuou Khan.

Carnaval: Acidentes em rodovias federais matam 55 pessoas de sexta pra cá no país

Segundo o balanço parcial da Operação Carnaval divulgado hoje (28), desde a última sexta-feira (25), morreram 55 pessoas em acidentes nas estradas federais. Nesse período mesmo período, 730 pessoas ficaram feridas em acidentes.

Até o momento, 1,6 motoristas foram autuados por dirigirem embriagados.

A PRF multou 4,1 mil motoristas por falta de uso do cinto de segurança. As ultrapassagens perigosas foram a razão de outras 5,5 mil autuações durante o feriado.

A PRF fez 579 prisões durante a Operação Carnaval deste ano. Foram recuperados 121 veículos roubados e apreendidas 25 armas de fogo. Os resultados foram obtidos com a fiscalização de 66,5 mil veículos.

*Com informações da Agência Brasil

 

Adolescente filho de sargento da PM tem mal súbito e morre após subir escadas

Um adolescente de apenas 14 anos morreu em um condomínio em Ponta Negra, após subir alguns lances de escada. O jovem era filho de um sargento da Cavalaria da Polícia Militar. 

Segundo testemunhas, o jovem teria tido um mal súbito durante uma brincadeira com um amigo, para ver quem subia as escadas mais rápido. Ainda tentaram reanimá-lo, mas não conseguiram. 

Há cerca de dois meses, o jovem já havia passado mal.

Com informações do BZ Notícias.

Negociações seguem sem expectativas de avanço, à sombra de ameaça nuclear

Delegações da Rússia e da Ucrânia se encontraram na fronteira ucraniana com Belarus nesta segunda-feira, 28, em meio a grandes esperanças, mas baixas expectativas de qualquer avanço diplomático. 

Na primeira conversa presencial desde a ofensiva bélica de Moscou, na última quinta-feira, os enviados se reuniram em uma longa mesa com a bandeira azul e amarela da Ucrânia de um lado e a tricolor da Rússia do outro.

Não ficou imediatamente claro o que Putin está buscando nas negociações, ou da própria guerra, embora autoridades ocidentais acreditem que ele queira derrubar o governo da Ucrânia e substituí-lo por um regime próprio, revivendo a influência de Moscou na era da Guerra Fria.

No entanto, o líder russo cada vez mais errático, fez uma ligação clara entre sanções cada vez mais rígidas e sua decisão no domingo de aumentar a postura nuclear da Rússia.

Ele também apontou "declarações agressivas" da Otan, uma referência à sua posição de longa data de que a aliança liderada pelos Estados Unidos é uma ameaça existencial à Rússia.

Nesta segunda-feira, o Ministério da Defesa disse que pessoal extra foi enviado às forças nucleares russas e que o status de alerta máximo se aplica a todos os seus componentes: as forças que supervisionam mísseis balísticos intercontinentais baseados em terra, mísseis balísticos intercontinentais lançados por submarinos e a frota de bombardeiros estratégicos com capacidade nuclear.

Não ficou imediatamente claro se o anúncio do Kremlin significa que alguma aeronave com armas nucleares já pode estar no ar ao redor da Ucrânia. Mas o movimento é uma clara escalada nas tensões.