Marco Aurélio deixa o STF depois de 31 anos com trajetória marcada por divergências

Em razão da pandemia, a despedida do magistrado ocorreu em sessão virtual, por meio de videoconferência. 

O ministro Marco Aurélio Mello participou, ontem, da última sessão como magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF), após 30 anos integrando a mais alta Corte do país.  

Ele foi homenageado pelos colegas, por advogados e pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. 

Durante o discurso de despedida, o ministro aproveitou para declarar torcida para o advogado-geral da União, André Mendonça, mas também desejou sorte a Aras na corrida pela vaga.  

O Supremo suspendeu as atividades do semestre. Apesar de estar perto de pendurar a toga, Marco Aurélio continuará trabalhando em regime de plantão até o dia 12, pois decidiu não aderir ao recesso, que começa neste sábado (3/7). 

Polêmicas  

Se dependesse do ministro Marco Aurélio, o Supremo Tribunal Federal (STF) não teria criminalizado a homofobia, o inquérito das fake news não existiria e lactantes e gestantes poderiam trabalhar em local insalubre. 

Além disso, as pessoas que estavam presas por condenação em segunda instância teriam sido liberadas no fim de 2018 e Renan Calheiros (MDB-AL) teria sido afastado da presidência do Senado em 2016. 

Esses são apenas alguns exemplos de casos em que o ministro ficou vencido em julgamentos no STF nos 31 anos como integrante da corte. Conhecido por discordar da maioria e, às vezes, ficar isolado no plenário, ele acumulou diversas polêmicas nas mais de três décadas em que esteve na corte, período que irá acabar no próximo dia 12, quando terá que se aposentar. 

A controvérsia mais recente, desencadeada após a soltura de André do Rap, um dos chefes Primeiro Comando da Capital (PCC), também não foi novidade na trajetória de Marco Aurélio. Antes desse caso, ele já havia mandado soltar o goleiro Bruno Fernandes, acusado de matar a ex-namorada, e votou para libertar Suzane Von Richthofen, denunciada por matar os próprios pais. 

Polícia Federal afirma ter indícios de que Renan recebeu R$ 1 milhão em propina da Odebrecht

Polícia Federal afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) ter indícios de que o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, recebeu R$ 1 milhão em propina da Odebrecht em troca do apoio a um projeto do interesse da empreiteira no Senado, quando era presidente da Casa. No inquérito 4382, aberto em 2017, a PF indicia o senador pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

O senador nega as acusações e diz que se trata de uma retaliação pela sua atuação na CPI. -"É uma surpresa que justamente agora, quando a PF, instituição de Estado, abre a investigação sobre a Precisa para facilitar Habeas Corpus do vendedor da vacina da propina e garantir seu silêncio na CPI, tentem essa retaliação. Mas não irei me intimidar. Os culpados pelas mortes, pelo atraso das vacinas, pela cloroquina e pela propina irão pagar." 

Covid-19: Brasil tem maiores quedas percentuais nos casos e mortes; 30% inferior a 14 dias atrás

Os números divulgados pelo Ministério da Saúde neste sábado, 3, mostram que o Brasil registrou as maiores quedas percentuais de 2021 nos números de novos diagnósticos e mortes por Covid-19 em comparação com as duas semanas anteriores.  

Depois de um período com frequentes altas no primeiro semestre do ano, o quadro epidemiológico do país começa a apresentar melhoras: a taxa de novos casos apresentada neste sábado é a menor desde 14 de setembro de 2020, já a de vítimas é a menor desde 11 de novembro do ano passado. 

O índice de novos casos foi 30 por cento inferior a 14 dias atrás. 

Nas últimas 24h, o Brasil registrou 54.556 novos diagnósticos positivos e 1.635 novos óbitos por Covid-19. Em toda a pandemia, são 18.742.025 contaminados pelo vírus e 523.587 vítimas fatais em todo o território nacional. 

Dia D de Vacinação contra a influenza imuniza perto de 700 pessoas em Guamaré

Somente neste sábado (03), 686 pessoas foram imunizadas em Guamaré contra a influenza (gripe), no Dia D de vacinação, mobilizado pela Secretaria Municipal de Saúde. 

Quatro salas de vacina funcionaram das 07h às 13h, nos PSF do Centro, Vila Maria e Salina da Cruz e na UBS de Baixa do Meio. Todas as pessoas contempladas pela campanha e que compareceram aos postos no sábado puderam tomar a dose sem a necessidade de agendamento prévio ou cadastro. No PSF 1 (Centro/Guamaré), foram aplicadas 116 doses, no PSF 2 (Vila Maria), 132 doses, no PSF 3/4 -UBS PORTE II (Baixa do Meio), 210 doses e no PSF 5 (Salina da Cruz), 228 foram imunizadas contra a gripe. 

Descriminação racial, questão de consciência!

O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial é comemorado neste sábado, 3 de julho. A data se refere à aprovação da primeira lei brasileira (Lei 12.288/2010) contra o preconceito. No Senado, há atualmente várias propostas contra o racismo em tramitação, como a que aumenta penas para crimes de abuso de autoridade em razão de raça. 

 

Carnaubais ganha primeira academia ao ar livre na praça prefeito Valdemar Campielo Meresco

Neste sábado (3 de junho) foram instalados os equipamentos da academia ao ar livre, na praça prefeito Valdemar Campielo, um espaço de lazer e atividades físicas reservado para a população, em especial da terceira idade. Breve a obra será inaugurada. 

 

Governadora entrega “simbolicamente” obras do Complexo Rodoviário da Castanha

Na agenda que cumpriu na manhã deste sábado (03) em Serra do Mel e Assu, a governadora Fátima Bezerra fez a entrega simbólica das obras do Complexo Rodoviário da Castanha, que incluem a recuperação da RN-011 e a conclusão da RN-016, essenciais para o escoamento da produção e crescimento de novos mercados da agricultura familiar, possibilitando também o aquecimento da produção da fruticultura familiar, da expansão das energias renováveis e do turismo regional. 

Foram investidos mais de R$ 70 milhões nas duas rodovias. 

“Isso aqui foi um sonho de décadas que virou realidade. Esse complexo é estratégico porque faz a conexão dessa região, produtora de castanha e de caju, geradora de energia eólica, com o Oeste, com a Costa Branca e demais municípios do Vale do Açu", destacou a governadora. As obras ficaram prontas antes, mas devido à pandemia, a entrega simbólica ao tráfego ocorreu neste sábado, no entroncamento das duas rodovias.