Ministro do TSE confirma cassação de Sandro Pimentel, mas ainda cabe recurso

O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a decisão da Justiça Eleitoral do RN que cassou o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL). O parlamentar, contudo, vai continuar no exercício do mandato porque cabe recurso ao plenário da Corte.

A decisão de Salomão é do último dia 3 de agosto, mas só foi publicada no domingo (9) pelo TSE.

O ministro rejeitou um recurso apresentado pela defesa de Sandro Pimentel, que alegou inconsistências na decisão do TRE do RN. 

O deputado estadual, eleito em 2018 com mais de 19 mil votos, é acusado pelo Ministério Público de irregularidades na arrecadação de recursos durante a campanha. 

O órgão aponta que Sandro Pimentel recebeu R$ 35.350,00 por meio de depósitos irregulares (67% de tudo o que foi arrecadado: R$ 52.669,40, segundo a prestação de contas oficial apresentada ao TRE-RN). A legislação determina que doações acima de R$ 1.064,10 aconteçam a partir de transferências eletrônicas identificadas, mas o parlamentar recebeu sete depósitos em dinheiro com quantias maiores.

O primeiro suplente do PSOL é o professor universitário Robério Paulino, que obteve 18.550 votos na eleição de 2018. Ele é quem assume o cargo de deputado estadual caso Sandro Pimentel seja cassado, mas seus votos não sejam anulados – o que é mais provável.

Dinheiro: Auxílio emergencial manteve economia ativa em municípios mais pobres

Um estudo realizado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) mostrou que o auxílio emergencial de R$ 600 foi responsável por manter a economia ativa durante a pandemia em municípios de menor renda e Produto Interno Bruto (PIB) e alta vulnerabilidade. Segundo um dos autores do estudo, as regiões Norte e Nordeste tiveram maior impacto com o recebimento do auxílio.

- “Se for olhar o impacto sobre o PIB ou sobre a massa de rendimentos das famílias, tem vários municípios de estados do Norte e do Nordeste que se beneficiam bastante, como o Pará e o Maranhão. No estudo, a gente apresenta uma relação desses estados, onde tem [lugar] que o impacto sobre o PIB do estado chega a ser mais de 8% e, em nível de município, tem alguns que chega a ter impacto de 27%”, explicou o professor de economia da UFPE, Ecio Costa.

Com relação à utilização do dinheiro, o professor diz que a verba tem sido utilizada de forma bem pulverizada. “Em geral, as famílias gastam com alimentação, vestuário, pagamento de contas, compra de itens para a casa, de forma que teremos isso bem pulverizado. São milhões de pessoas recebendo esses recursos distribuídos ao longo do país como um todo, fazendo com que tenham a liberdade para gastar como bem entender”, finalizou.

Femurn registra: 37 municípios do RN ficam com repasse do FPM de agosto zerado

O mês de agosto começa com queda de 25,62% na primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Além disso, o repasse feito pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira, dia 10 de agosto, foi zerado para 37 municípios do RN, agravando a crise financeira das gestões.

A falta do repasse compromete a realização dos pagamentos e o equilíbrio financeiro programado pelas Prefeituras Municipais.

 No atual período da pandemia, a situação fica ainda mais complicada.

 Diversos municípios têm como principal fonte de recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30.

MUNICÍPIOS ZERADOS DE FPM NA PRIMEIRA COTA DE AGOSTO/2020:

AFONSO BEZERRA

ANTÔNIO MARTINS

AREZ

BARAÚNA

BENTO FERNANDES

BOA SAÚDE

BREJINHO

CAIÇARA DO NORTE

CAICÓ

CARNAUBAIS

GALINHOS

GOV. DIX-SEPT ROSADO

GUAMARÉ

IELMO MARINHO

IPANGUAÇU

JANDAIRA

JAPI

JOÃO CÂMARA

LAGOA D'ANTA

MOSSORÓ

PEDRO VELHO

PENDÊNCIAS

PUREZA

RAFAEL GODEIRO

RIACHO SANTANA

RIO DO FOGO

SANTANA DO MATOS

SÃO BENTO DO NORTE

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

SÃO MIGUEL

SÃO PEDRO

SÃO RAFAEL

TIBAU DO SUL

TOUROS

UMARIZAL

VILA FLÔR

Brasil registra 2.118.460 pacientes recuperados

O Brasil registrou neste domingo (9) mais 24.167 pessoas curadas do coronavírus, totalizando 2.094.293 de recuperados da Covid-19.

No mundo, estima-se que pelo menos 13 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram.

O número de pessoas curadas no Brasil é superior ao dobro da quantidade de casos ativos (815.913), que são pacientes que estão em acompanhamento médico. 

O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (69,7%).

Mais de 5.500 pessoas foram mortas no RN nos primeiros semestres dos últimos seis anos

A violência letal se manteve como uma marca negativa nos primeiros semestres dos últimos seis anos no RN. É o que aponta um recente levantamento realizado pelo Observatório da Violência (OBVIO) e que dá conta de mais de 5.500 pessoas mortas em todo o estado nos seis primeiros meses dos anos de 2015 a 2020..

Esse é o cenário descrito pela 19ª edição da Revista do OBVIUM. A publicação “1º semestre de 2020 comparado ao mesmo período dos anos de 2015 a 2019” faz um mapeamento da violência letal intencional ocorrida no território potiguar entre janeiro e junho dos últimos seis anos. O estudo de 72 páginas chama atenção, inicialmente, para o fato de que, de março até julho de 2020 os números da violência homicida revelam que, mesmo com uma pandemia mundial não houve trégua nos crimes letais contra a vida.

Baseada em dados, gráficos, mapas, figuras e ilustrações, a pesquisa mostra que, após a queda observada da violência no segundo semestre de 2018 e a grande redução no ano 2019, em 2020, a maioria dos estados, inclusive o RN, voltaram a ter um crescimento na mortandade homicida. “Mesmo em menor proporção, se comparado ao aumento que ocorrera em anos anteriores (2015 a 2017), as CVLIs no Rio Grande do Norte cresceram na comparação entre o 1º semestre de 2020 e o mesmo período de 2019”, avaliam os estudiosos Alexsandra Bezerra da Rocha, Ivenio Hermes e Járvis Campos, em trecho da revista. 

1º semestre de 2020 

O RN registrou um aumento de quase 11% no número de crimes letais contra a vida no primeiro semestre deste ano. Segundo a revista do OBVIUM “1º semestre de 2020 comparado ao mesmo período dos anos de 2015 a 2019”, foram 807 mortes nos seis primeiros meses de 2020.

No mesmo período do ano passado, a publicação registra que foram 729 mortes, o que corresponde a um crescimento de quase 11% entre janeiro e junho deste ano.

Por Fábio Vale – Repórter do JORNAL DE FATO

 

Brasil supera 100 mil mortes por coronavírus sem sinais de redução da pandemia

O Brasil superou na tarde deste sábado (8) a trágica marca de 100 mil mortes causadas pelo coronavírus, menos de cinco meses depois de o país registrar a primeira morte decorrente da covid-19.

Segundo dados de um consórcio de jornais coletados com as secretarias estaduais da saúde, foram registradas 538 novas mortes de ontem até 13h30 deste sábado e o país já soma 100.240 mortos pela doença.

O número de casos confirmados beira os 3 milhões, com 21.732 novas notificações nas últimas 24 horas e um total de 2.988.796 pessoas infectadas desde o início da pandemia. Especialistas apontam para subnotificação e um número real de casos bastante acima deste patamar.

Considerando os dados de hoje, o Brasil tem cerca de 6,5% dos casos mundiais e 7,2% dos mortos pela doença no mundo, embora o país abrigue apenas 2,7% da população do planeta. É o segundo mais atingido, atrás apenas dos Estados Unidos.