29 de ago. de 2019

Com recursos bloqueados, município do RN diz que 'faliu' e não vai pagar servidores em agosto



Os cerca de 5,5 mil moradores da pequena cidade de Bento Fernandes, distante cerca de 90 quilômetros de Natal, vivem uma situação no mínimo curiosa. 

A Prefeitura do município anunciou que não vai conseguir pagar os salários dos mais de 300 servidores e, com isso, a maior parte dos serviços oferecidos deve ser paralisada. 

Segundo o prefeito, Júnior Marques, a cidade "faliu" e está sem dinheiro para custear a máquina pública, após bloqueios das contas, determinados pela Justiça.

-- "Tem que fechar a prefeitura. É a solução que eu vejo. É uma situação de 'falência' que gerou caos e não tem como se sustentar. Vou ter que pedir a compreensão de todo mundo", diz.

Na tarde desta quinta-feira (29), ele pretende fazer um pronunciamento em praça pública para explicar aos moradores e servidores municipais as razões para a interrupção das atividades.

A previsão é que aulas, limpeza pública, esgotamento sanitário, segurança realizada pela guarda municipal e até transporte de pacientes para consultas na capital fiquem suspensos.

Para entender a situação, é preciso voltar ao ano de 2011. 

À época, o ex-prefeito de Bento Fernandes, Ivanildo Fernandes de Oliveira, deixou de repassar contribuições sociais descontadas dos servidores municipais para o Fundo de Seguridade Social da Receita Federal. O caso gerou ações penal e cível do Ministério Público Federal contra o ex-gestor, por improbidade administrativa.

Porém, a dívida acumulada do município com o Leão continua e após correr juros e com revisões judiciais, ultrapassou a cifra de R$ 3,6 milhões. O valor é considerado impagável pela gestão do município.

George Soares é favorável à criação do Fundo Estadual e Conselhos da Segurança Pública


O deputado estadual George Soares (PL) foi o relator na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RN, do projeto de iniciativa do executivo, apresentado nesta quinta (29), que institui o Conselho Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social do RN, os Conselhos Comunitários de Defesa Social e o Fundo Estadual da Segurança Pública e Defesa Social.

O parlamentar apresentou parecer favorável ao texto que teve o encarte de duas emendas, a primeira que garante a participação das igrejas nesses conselhos e a segunda que também garante a participação do movimento feminista.

O Estado do RN enviou essa matéria importante para a Assembleia, no intuito de se adequar a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, que tem a finalidade da preservação da ordem pública e de proteção a população e ao patrimônio, por meio de atuação conjunta da União, do Estado e dos municípios.

-- “A criação desses conselhos significa o acompanhamento da situação crítica que o RN enfrenta, seguindo uma metodologia nacional. Um projeto importante que garante o fomento de um fundo financeiro para o estado receber recursos e apoio federal para levar mais ações de segurança à população,” lembrou o deputado George. A matéria agora foi encaminhada para aprovação nas demais comissões e segue para o plenário.

Eleição para Conselho Tutelar tem doze candidatos na disputa em Carnaubais


Oficialmente, a campanha para o novo quadro do Conselho Tutelar de Carnaubais começou pra valer hoje (29 de agosto), após o cumprimento de algumas etapas do processo unificado.

Ou seja, os 12 candidatos habilitados estão liberados para pedir voto e fazer campanha eleitoral. 

As eleições para o Conselho Tutelar de cada município brasileiro ocorrerá, conforme designação legal no dia 06 de outubro deste ano. 

Poderão votar todos os eleitores do município, munidos do título de eleitor e um documento. 

O voto é facultativo.  

Alguns candidatos já começaram a distribuir “santinhos” aos eleitores e estão em plena campanha nas redes sociais.






Em tempo: Nosso blog dará cobertura total ao processo durante a campanha e principalmente no dia das eleições. 

BRASIL TEM MAIS DE 210 MILHÕES DE HABITANTES



O IBGE divulgou nesta semana as estimativas sobre a população brasileira. De acordo com o levantamento, até o dia primeiro de julho de 2019, o Brasil tem mais de 210 milhões de habitantes. 

O estudo aponta para uma taxa de crescimento da população de 0,79% ao ano, índice menor do que no intervalo entre os anos de 2017 e 2018.

A cidade de São Paulo ainda registra o maior número de habitantes, com 12,25 milhões de pessoas. O município com menor população é a cidade mineira de Serra da Saudade, com apenas 837 habitantes.

Na análise por estados, São Paulo lidera a lista com 45,9 milhões de habitantes. Do outro lado da lista está Roraima, que é o menos populoso com mais de 605 mil habitantes.

O IBGE ainda destacou que pouco mais da metade de toda a população brasileira, algo em torno de mais de 120 milhões de habitantes, está concentrada em apenas 5,8% dos municípios.

Já as 48 localidades que tem mais de 500 mil habitantes são responsáveis por um terço de toda a população.

Campeonato Municipal de Futsal adulto/máster



Rodada de ontem

Real Futsal 2 X 3 Os Exclusive
Os Pivetes 4 X 1 Casinhas

Hoje tem estreia dos veteranos

19h:30 - Internacional X Os ousados
19h50 – UJS-E X Chega Mais
20h30 – Pai João X Rosa Luxemburgo

Governo e Prefeituras do RN devem receber quase R$ 720 mi da distribuição do pré-sal


O Governo do Rio Grande do Norte e as Prefeituras potiguares devem ficar com R$ 719,46 milhões da distribuição aos estados e municípios de recursos que serão obtidos com a cessão onerosa do pré-sal. 

Segundo os levantamentos, o Governo do Estado deve receber em torno de R$ 457,59 milhões caso a PEC for aprovada como está no relatório de Cid Gomes. Os 167 municípios do RN devem ficar com R$ 261,88 milhões ou 36,40% dos recursos.

O Rio Grande do Norte é o décimo estado brasileiro melhor colocado na arrecadação estimada dos recursos do pré-sal, atrás da Bahia, que é o primeiro, com R$ 905 milhões, seguido do Maranhão, Pará, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Minas Gerais, Piauí e Amazonas.

O Distrito Federal e São Paulo receberão os menores volumes de recursos – R$ 18,7 milhões e R$ 94 milhões, respectivamente.

AGOSTO LILÁS E DOURADO EM CARNAUBAIS



TRABALHANDO!!

A Equipe ESF lll está realizando agora pela manhã no posto de saúde do centro, um evento relativo as comemorações do AGOSTO LILÁS E DOURADO.

Na programação, além dos serviços de acompanhamento cotidiano. 

Haverá uma palestra com a psicanalista Edna sob a temática da violência contra a mulher. 

E mais uma com a enfermeira Brunna Fernandes em relação aos cuidados na amamentação.

A secretaria de ação social também está presente com Alana, coordenadora do serviço de convivência.

ASSECOM - Assessoria de comunicação.

100 dias de ações e resultados que fazem a diferença!

Missão dada é missão cumprida: Dr. Gleudinho já superou os primeiros desafios e a expectativa é que realize uma boa gestão em Carnaubais . D...