O
Governo do RN anunciou que os números de
homicídios caíram 40% no Estado durante o mês de fevereiro. Além disso, não foi
registrado o assassinato de nenhuma mulher neste período. Os dados são em
comparação ao mês de fevereiro de 2018 e foram levantados
pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da
Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed).
5 de mar. de 2019
Projeto quer incluir ensino sobre Lei Maria da Penha nas escolas públicas
O conteúdo da Lei Maria da Penha poderá
entrar na grade de ensino das escolas públicas do Rio Grande do Norte. A
deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou projeto de lei com o objetivo
de obrigar a inclusão de aulas sobre noções básicas acerca da lei de proteção
às mulheres na rotina das escolas.
A proposta vai tramitar nas comissões
temáticas do Poder Legislativo.
No entendimento da deputada, há a necessidade
de criação de formas eficazes de combate à violência contra a mulher.
Posteriormente à criação da Lei Maria da Penha, segundo Isolda Dantas, foram
criados mecanismos eficazes de proteção às mulheres, o que têm facilitado a
tramitação das ocorrências de violência doméstica.
"Segundo pesquisa da Fundação Perseu
Abramo, 43% das mulheres brasileiras declararam ter sofrido alguma forma de
violência e, a cada 15 segundos, um ato de violência contra elas é praticado.
Assim, premente a necessidade de que os temas afetos à violência contra a
mulher sejam tratados junto à comunidade escolar", justificou a deputada
no projeto.
Pela proposta, torna-se obrigatório o
ensino extracurricular de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha em todas as
escolas públicas do Rio Grande do Norte, com a execução da norma ficando a
cargo da Secretaria de Educação e Cultura (SEEC), juntamente com os demais
organismos da Administração Direta do Estado voltados às políticas para as
mulheres.
A proposta irá tramitar nas comissões
técnicas da Casa e, após os pareceres, será encaminhada a plenário para
votação. Caso seja aprovada, o Governo deverá se pronunciar, sancionando ou
vetando o projeto.
Fonte: ALRN
Violência em Mossoró tem duplo homicídio e jovem pregador morto em acidente
Três mortes violentas foram registradas em
Mossoró (RN) na últimas horas. Na comunidade Alameda dos Cajueiros, no bairro
Planalto 13 de Maio (zona leste), um duplo homicídio foi registrado.
Tiago Lucas Rodrigues Batista de
19 anos de idade foi atingido com um tiro nas costas e morreu no local. Lucas Mateus Dantas Freire "Chico
Filho" de 17 anos, foi socorrido em estado grave, mas morreu no centro
cirúrgico do Hospital Tarcísio Maia.
Outro assassinato foi registrado na Rua
Artur Bernardes, bairro Barrocas. Savio
Mikael da Silva de 17 anos, foi baleado quando saia de uma
boca de fumo e morreu ao chegar no centro cirúrgico do Tarcísio Maia.
Segundo informações da Policia Militar,
que atendeu a ocorrência, Savio estava saindo de uma casa onde funciona um
ponto de venda de drogas, próximo a bueira que atravessa a rua Artur Bernardes,
quando foi surpreendido por dois elementos numa motocicleta.
MORTE NA RN 117
Uma coligação na rodovia estadual, saída
de Mossoró para Governador Dix-sept Rosado, próximo ao conjunto Cidade Oeste,
teve como vítima fatal, Gildemberg
Silva da Costa de 28 anos de idade, que residia na Rua
Expedito Rosado da Costa no bairro aeroporto 2 em Mossoró (zona peste).
Segundo informações de familiares,
Berguinho trafegava de motocicleta pela RN em direção de uma Igreja Evangélica,
onde participaria como pregador numa vigília. Ele bateu de frente com outra
motocicleta que estava sendo conduzida por Francisco das Chagas Silva de 27
anos, que segundo a polícia, trafegava pela contra mão da via, numa motocicleta
roubada.
Militarização do governo atinge segundo e terceiro escalões
O governo de Jair Bolsonaro vai
ampliar a militarização na máquina pública federal, com a entrega para a
Marinha de postos de comando nas superintendências de portos, no Ibama e no
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio).
Após a nomeação para ministérios
importantes, os militares agora são chamados a ocupar também cargos no segundo
e terceiro escalões.
Trata-se de uma nova fase do movimento
crescente de escolha de oficiais da reserva das Forças Armadas para posições
estratégicas e setores historicamente envolvidos em denúncias de corrupção.
Levantamento feito pelo Estado contabiliza
pelo menos 103 militares na lista dos cargos comissionados de ministérios,
bancos federais, autarquias, institutos e estatais, entre elas a Petrobrás.
Segundo analistas, fatores como o desgaste
da classe política e uma estrutura partidária ainda frágil do presidente Jair
Bolsonaro permitem o avanço dos militares na burocracia federal.
Na última semana, foram escolhidos os
almirantes da reserva da Marinha Francisco Antônio Laranjeiras e Elis Triedler
Öberg para comandarem os portos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte,
respectivamente.
Para o cargo de diretor-presidente da
Companhia Docas de São Paulo, que controla o Porto de Santos, o governo nomeou
o engenheiro naval civil Casemiro Tércio Carvalho. Ele, no entanto, terá a seu
lado um militar da Marinha para “sanear” o órgão e acabar com “entraves”
burocráticos.
Quatro maiores Estados do país têm 100 mil servidores para se aposentar
Diante da expectativa de aprovação
da reforma da Previdência,
gestores estaduais de aposentadorias começam a se preocupar com a possibilidade
de que haja um “boom” de pedidos do benefício neste ano, pressionando os já
elevados déficits dos Estados.
Apenas São Paulo, Rio de Janeiro, Minas
Gerais e Rio Grande do Sul, somam, juntos, cerca de 100 mil funcionários
públicos em condições de se aposentar, mas que continuam na ativa.
O conjunto dos quatro maiores Estados do
País, pelo critério do PIB, dá ideia do tamanho do problema. São Paulo é o que
está em situação mais dramática. Estimativas da SPPrev, responsável pela gestão
da aposentadoria dos servidores, indicam que 60 mil trabalhadores teriam
direito a se aposentar por idade ou tempo de serviço.
Desses, 30 mil recebem o abono
permanência, adicional para aqueles que poderiam se retirar do serviço, mas
optam por continuar.
Apesar de a reforma previdenciária não
prever alterações para aqueles que já têm direito de se aposentar, há uma
apreensão com a possibilidade de que os servidores fiquem inseguros, com medo
de perder seus direitos adquiridos e acabem requerendo a aposentadoria.
4 de mar. de 2019
A crise ainda ronda o país
A recessão que derrubou a economia do
Brasil acabou há dois anos, mas até agora não deu para ver uma recuperação de
verdade.
Pelos números divulgados nesta
quinta-feira (28), a renda do país,
conhecida como Produto Interno Bruto
(PIB), cresceu só 1,1% em 2018, mesmo resultado do ano anterior.
É uma mixaria. Não é à toa que o
desemprego continua alto: os empresários não se arriscam a produzir mais, e os
consumidores também estão com um pé atrás.
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