Municípios produtores de petróleo estudam pedir antecipação de royalties

A iniciativa de solicitar antecipação nos repasses de royalties do petróleo, que partiu de Mossoró, começa a ser avaliada por outros municípios do Estado.

Carnaubais, Assú, Guamaré, Macau, Areia Branca, Pendências, Caraúbas e Felipe Guerra se articulam em busca da viabilidade de garantir o adiantamento.

A possibilidade é amparada pela Resolução de n° 02/2015, a qual permite estados e municípios que tiveram perda de arrecadação com a exploração de petróleo, gás natural, recursos minerais e recursos hídricos, obter a antecipação de receitas, sem se sujeitar aos limites de endividamento.

Para que o adiantamento seja obtido é necessária a aprovação por maioria dos votos na Câmara Municipal.

Mossoró: Novos secretários são empossados

Em meio a crise, o prefeito Francisco José Júnior (PSD) fez alterações na sua equipe do governo, em Mossoró. Foram empossados os novos secretários da Comunicação Social, José de Paiva Rebouças, o “Jota Paiva”; do Desenvolvimento Social e Juventude, a servidora de carreira Irenice de Fátima; do Planejamento, Gutemberg Dias; e da Administração, que passa a englobar a Secretaria Executiva de Licitações, Compras e Contratos, Marcos Fernandes.

Acorda Brasil: Ministro ordena uso da força contra caminhoneiros se necessário

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a PRF aplique multas e, se necessário, use a força para desobstruir rodovias bloqueadas por caminhoneiros do Comando Nacional do Transporte, entidade criada no ano passado à revelia dos tradicionais sindicatos da categoria.

Na terça-feira houve mais bloqueios parciais em 36 trechos de 20 rodovias federais em vários estados.

Líderes do caminhoneiros já foram indiciados por expor ao perigo outro meio de transporte público, impedir ou dificultar o funcionamento.

Os protestos teriam como objetivo provocar desabastecimento de alguns produtos em determinadas regiões e, com isso, desestabilizar o governo.

O item número um da pauta dos manifestantes é a deposição da presidente Dilma Rousseff.

Femurn estima que pelo menos 50% das cidades potiguares vão atrasar salário de dezembro

No último mês do ano, pelo menos metade dos municípios potiguares deverão pagar o décimo terceiro salário, mas, atrasar o pagamento da folha de dezembro, em decorrência do desequilíbrio financeiro.

A estimativa é da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

De acordo com a Federação, durante este ano, o FPM foi inferior ao do ano passado em oitos meses em termos reais.

Apenas em março, abril e julho o Fundo foi positivo.

Alguns prefeitos já estão adotando atitudes severas de contenção de gastos.

George Soares comemora aprovação de projeto de lei de sua autoria na AL-RN

Na manhã desta terça (10), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o projeto de lei de autoria do deputado estadual George Soares que torna a Associação dos Pequenos Produtores da Região do Papagaio, no município de Santana de Matos, utilidade pública estadual.

O deputado George comemorou a aprovação da lei que vai beneficiar os moradores do município localizado na região Central potiguar.

-- “É importante esse trabalho de tornar as associações utilidade pública para que elas venham auxiliar o Estado aonde não se consegue chegar com ações efetivas à população das comunidades mais distantes. ” Concluiu o deputado.

Plantão: Adolescentes são apreendidos em Carnaubais com pop roubada

Nesta noite de terça-feira, o setor policial foi movimentado com a apreensão de um casal de adolescentes que estavam com uma moto pop roubada.

A PM foi informada de que o casal estava com atitudes suspeitas na comunidade de Arenosa. 

Ao ver a policial, tentaram fugir, mas foram capturados.

Tiros foram disparados para o alto. 

Ambos foram trazidos e o Conselho Tutelar acompanhou o caso por se tratar de menores de idade.  

Repasse do FPM em novembro está 19% menor

A crise financeira que afeta as prefeituras do Rio Grande do Norte e pode prejudicar a qualidade dos serviços oferecidos nas cidades deve continuar durante este mês.

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), correspondente a primeira cota de novembro, será depositado hoje nas contas das prefeituras com mais uma queda.

A redução será de 19% do valor do repasse, quando comparado ao registrado no mesmo período do ano anterior.