A
iniciativa de solicitar antecipação nos repasses de royalties do petróleo, que
partiu de Mossoró, começa a ser avaliada por outros municípios do Estado.
Carnaubais,
Assú, Guamaré, Macau, Areia Branca, Pendências, Caraúbas e Felipe Guerra se
articulam em busca da viabilidade de garantir o adiantamento.
A
possibilidade é amparada pela Resolução de n° 02/2015, a qual permite estados e
municípios que tiveram perda de arrecadação com a exploração de petróleo, gás
natural, recursos minerais e recursos hídricos, obter a antecipação de
receitas, sem se sujeitar aos limites de endividamento.
Para
que o adiantamento seja obtido é necessária a aprovação por maioria dos votos
na Câmara Municipal.
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