Noticiário!

Bem abaixo

A segunda parcela do mês de abril, a ser depositada na noite de hoje (17) nas contas das prefeituras, apresentou redução de 48% em relação ao previsto pelo Tesouro Nacional. Com a queda inesperada, o FPM deverá fechar o mês de abril com valor muito abaixo do esperado pelos prefeitos.

Baixo-Açu

O MPF/RN denunciou à Justiça os  ex-dirigentes do Baixo Açu (Diba), Elias de Mesquita Torres, João Dehon da Silva e Marcos Bizerra de Souza, além de outros sete envolvidos em falsificação de documentos e desvio de recursos públicos, em 2008. O esquema resultou em um prejuízo de R$ 983.957,15 aos cofres federais.

Comissões

A Assembleia Legislativa do RN divulgou os dias e horários de reuniões das Comissões Permanentes da Casa por todo este ano. Na Comissão de Minas e Energia, por exemplo, as sessões acontecerão nos dias de quinta-feira, a partir das 8h. Compõem-na Fernando Mineiro, Nélter Queiroz e George Soares (PR). 

Porto de granéis: viabilidade técnica e econômica

Por Jean-Paul Prates

Ao longo da nossa gestão à frente Secretaria de Energia e Assuntos Internacionais, nos deparamos inúmeras vezes com projetos que ficaram literalmente “encalacrados” pela inexistência de um terminal oceânico de granéis, a saber:

- expansão da refinaria,

- revitalização da Alcanorte,

- implantação de indústrias de petroquímica,

- implantação de pólo industrial para equipamentos de petróleo e eólicas,

- realização da ZPE do Sertão,

- modernização da exploração salineira,

- potencial de exportação de oleaginosas, óleos vegetais e grãos,

- desenvolvimento da indústria cimenteira, e

- aproveitamento mais diverso de nossas gigantescas reservas de calcário e outros minerais - inclusive mas não se limitando ao minério de ferro.

Estes são apenas alguns exemplos, provavelmente havendo outros em setores com que temos menor contato.

Uma alternativa aventada para a instalação de um Terminal Oceânico de Granéis no Rio Grande do Norte seria a sua localização em Canto do Mangue, em área adjacente a Rosado e Camapum a oeste da ilha da Costinha, ao norte da sede do município de Porto do Mangue, com projeção de 14km mar adentro para encontrar um calado de 15m.

Claro que a solução não é simples. Se o fosse, já teria sido viabilizada!

*Jean-Paul Prates é advogado e economista, consultor e especialista em regulação 

Mestre em Gestão Pública de Recursos Energéticos pela Universidade da Pensilvânia

Mestre em Economia e Regulação de Petróleo, Gás e Energia pelo Instituto Francês do Petróleo (Paris) Articulista do Jornal O GLOBO. Exerceu o cargo de Secretário de Energia do Governo do Estado do Rio Grande do Norte entre 2007 e 2010.

EM TEMPO - O BLOG sugere uma mobilização para discutir o assunto com especialistas, lideranças políticas, empresários e a imprensa. Jean-Paul Prates, inclusive, se dispõe a participar! 

Dr. Evandro é o novo Procurador Geral do Município

Guamaré - Diante dos últimos desdobramentos provocados pela operação do Ministério Público, o prefeito Hélio Miranda (PMDB) nomeou na tarde desta quarta-feira (17), o advogado Evandro Borges como Procurador Geral do Município.

Graziele dos Anjos Fontes, que antes exercia a função, pediu exoneração. As portarias estão publicadas no Diário Oficial do Município.

Dr. Evandro é especialista em administração pública, e sem dúvida poderá contribuir muito com a gestão municipal. 

Naturalmente, o prefeito Hélio fará uma mini-reforma na equipe administrativa!

Presos na operação Máscara Negra serão soltos na 6ª

A juíza de Macau Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, informou que vai mandar soltar as 12 pessoas que continuam detidas em razão da operação Máscara Negra, deflagrada no último dia 9, em várias cidades do Rio Grande do Norte.

Todos devem ser solto na sexta-feira (19), logo que terminar o prazo das prorrogações das prisões temporárias. Segundo o Ministério Público, não há a necessidade de manter os suspeitos presos, pois não existe mais a possibilidade deles atrapalharem as investigações.

Do G1

Atestado médico que motivou adiamento de audiência não era do prefeito, afirma advogado

Através de contato telefônico, o advogado Mário Luiz Albuquerque Cavalcante esclareceu ao blog que o atestado médico apresentado na justiça eleitoral foi recomendado apenas a ele, e não ao pai, prefeito Luiz Cavalcante, conforme noticiamos anteriormente. [AQUI]  

Por tal motivo, ou seja, por ele na condição de advogado de defesa não poder comparecer a audiência, a mesma foi adiada pela Juíza Eleitoral, a pedido do mesmo.

O blog repara a informação com base no esclarecimento de Dr. Mário Luiz que desfez qualquer dúvida, evitando assim mal entendido, tendo em vista que seu pai/prefeito participou ontem - dia da audiência – de compromissos oficiais, fato que seria contraditório se ele estivesse de atestado médico.

Nova data

A ação é representada pela Coligação Avança Carnaubais, que teve Dinarte Vieira Diniz como candidato a prefeito pelo DEM na eleição do ano passado. Audiência foi remarcada para 28 de maio para ouvir as testemunhas. 

Todo esforço é válido para viabilizar funcionamento da Usina de Leite em Alto do Rodrigues

Segundo informações do blog Panorama do Alto, o secretário municipal de Agricultura, Francisco Paiva, o popular “Bão" reuniu esta manhã de terça-feira produtores para discutir a viabilização do beneficiamento de leite.

Presentes no encontro, dirigentes sindicais do setor rural, técnicos da Emater, representantes de outros municípios, cooperados, pecuaristas, dentre outros.

O projeto foi apresentado pelo Engenheiro Agrônomo Breno Leão que, baseado em estudos, garantiu a viabilidade do funcionamento da usina que deve manter parcerias com cinco municípios: Alto do Rodrigues, Carnaubais, Ipanguaçu, Pendências e Porto do Mangue.

Em tempo: A obra foi iniciada pelo prefeito Abelardo Filho que a deixou em fase de conclusão em 2008. Após quatro anos esquecido, o empreendimento volta a ser visto com bons olhos.

George Soares propõe a criação de programa para subsidiar aquisição do medidor Tarifa Verde

Deputado do Vale do Açu  defende agricultores

O deputado George Soares (PR) protocolou na manhã desta terça-feira, 17, requerimento solicitando um estudo para que seja adicionado ao horário do medidor dupla tarifa, o intervalo de 9:00 às 12:00.

Atualmente a ANEEL estabelece que a redução na tarifa de energia elétrica ocorra das 21:00 às 06:00 da manhã.

Em outro requerimento protocolado na mesa diretora e que complementa a mudança de horário, o parlamentar solicita um programa que possa subsidiar a aquisição do medidor dupla tarifa para os agricultores.

Justificativa 

- “Para que o agricultor possa usufruir deste benefício é preciso adquirir o medidor, que custa caro. Com a implantação deste programa o agricultor será contemplado permitindo uma reação significativa aos efeitos da seca”, afirmou. [Enviado pela Assessoria Parlamentar]