16 de jan. de 2013

George Soares propõe audiência com a Governadora do Estado para discutir a real situação do Baixo Açu‏

Deputado e o prefeito Jackson,
em visita ao projeto essa semana
Recentemente o parlamentar recebeu do engenheiro agrônomo Guilherme Saldanha, um relatório que mostra os vários problemas ocasionados com a não ocupação dos lotes.

Entre as perdas, o engenheiro destacou a criação de mais de 7 mil empregos diretos e indiretos, o prejuízo ao bem público de mais de R$:50 milhões de reais e a especulação das terras públicas.

"O objetivo dessa audiência é procurar, de forma rápida, uma solução para esta situação. Estou confiante que encontraremos uma alternativa positiva", comentou George Soares.  

Há mais de um século sob controle das 'oligarquias', Dnocs pouco ajudou nas grandes secas do Nordeste

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas tem uma longa história. Criado em 1909, a autarquia se transformou na maior construtora pública do mundo.

Porém, as obras realizadas pouco efeito tiveram nas grandes secas, como as de 1915, 1919, 1932, 1942, 1951-1953, 1958, 1970 e 1979-1983.

Durante mais de um século de existência, foi mantida sob controle absoluto das oligarquias mantidas pela "industriai da seca", expressão popularizada por Joaquim Nabuco nos anos 1880.

O Dnocs ficou notabilizado pela construção de grandes obras, entre elas, a barragem Armando Ribeiro, único reservatório ao longo do Piranhas/Assú que ainda serve a agricultura irrigada.

Outros que envolveram vultosos recursos federais, ficaram abandonados, sem canais para irrigar a terras, salinizados e sem qualquer uso efetivamente econômico.

Foram obras e mais obras, bilhões e bilhões em estradas, ferrovias, açudes, portos e milhares de poços profundos, a maior parte em fazendas particulares. 

A idéia surgiu num momento da história brasileira em que o Nordeste passou a ser considerado uma região problema.

Sem condições de gerar suas próprias fontes de renda, passou a depender da mão partenalista do governo central.

Porém, serviu como uma luva para os interesses políticos coronelistas, principalmente quando seca e eleição coincidiam, como em 1958, 1970 ou 1982.

Até mesmo as verbas emergenciais foram usadas para incrementar a economia das oligarquias nordestinas.

Baixo Açu: Lotes desocupados deixam de gerar 7 mil empregos e R$ 70 milhões de reais de faturamentos

[Desabafo] “Os especuladores das terras públicas são criminosos”

Guilherme Saldanha, presidente-administrador do Diba (Baixo Açu) informa que atualmente cerca de 3.500 hectares das terras estão improdutivas.

São 500 hectares na primeira etapa e os outras 3 mil na segunda, 100% desocupadas. 

Isso acarreta um prejuízo quase incalculável ao Rio Grande do Norte. 

Começa pelo dano ao patrimônio público de R$ 50 Milhões investidos sem retorno,
somente na segunda etapa.

Segundo: O estado deixa de gerar cerca de 3.500 empregos diretos e outros
3.500 indiretos, totalizando 7 mil oportunidades de trabalho.

Terceiro:  R$ 70 Milhões em faturamento de produção agrícola deixam de ser gerados, e consequentemente R$ 8 Milhões a menos de ICMS.

Saldanha não se conforma com tal absurdo. 
Além do rombo financeiro, existem os aproveitadores que especulam criminosamente as terras públicas.  

Donos do pedaço

O presidente afirma o projeto tem dois “donos” – DNOCS e Governo do RN – e no final não tem nenhum!

Os irrigantes pleiteiam que todas as terras sob domínio do Estado sejam repassadas para o DNOCS.

Para Saldanha, com gerenciamento exclusivo do DNOCS, o projeto terá condições de funcionar nas duas etapas.

Desapropriação

Sobre o estado querer “tomar” os lotes paralisados, o representante do Diba assegura que é uma ótima providencia que deveria ter sido adotada a muito tempo.

O procurador Geral do Estado já entrou com ações na Justiça para a reintegração da posse. São 31 ações para que o Estado retome as áreas ainda não utilizadas para o cultivo.


O Governo quer a reintegração de posse para realizar uma nova licitação, onde pessoas interessadas de fato em usar a terra de forma produtiva sejam escolhidas.

Prefeito e vereador de Porto do Mangue cumpriram compromissos administrativos na capital do estado

[Arquivo]Titico, primeira dama Clarinha, Carlinhos do Rosado e esposa

Acompanhado do vereador Carlinhos do Rosado, o prefeito Titico Gomes (PMDB) viajou ontem (terça-feira) para Natal onde esteve na sede do Incra/RN em busca de encontrar soluções para questões relacionadas a área de assentamentos no município.

Ainda na capital, Titico esteve no escritório da Caern tratando do abastecimento de água na cidade. Com estiagem, população vem enfrentando dificuldades com a escassez do precioso líquido. 

Prioridade

A saúde é um setor que orgulha os porto-manguenses  O município é notoriamente reconhecido na região pela saúde que presta à população.

Além do investimento nos profissionais, a prefeitura aparelhou os espaços físicos, inclusive, climatizando salas do hospital com ar-condicionado.

O gestor, em meio a crise de receitas, vem direcionando os recursos do seu município para as principais demandas.

Guarda Municipal de Guamaré garante mais segurança com patrulhamento 24 horas na cidade

[vigilância] A missão é zelar o patrimônio público e servir ao cidadão. 

A presença de homens fardados em diversos pontos da cidade passa a sensação de segurança e, por consequência, inibe a ação marginal.

Os guardas estão presentes e pontos estratégicos, durante o funcionamento do comércio, das 8h às 18h. Os pontos estão em praças, mercados, bancos e ruas mais movimentadas.

A Guarda Civil, dessa forma, reforça o trabalho de segurança realizado pelas polícias Militar e Civil, fazendo cumprir o plano apresentado pelo prefeito Hélio de Mundinho (PMDB) durante a campanha eleitoral do ano passado.

Com a presença de homens fardados, somado ao trabalho dos policiais civis e militares, as pessoas se sentem mais seguras para frequentar o centro comercial para fazer suas compras ou passear.

Em tempo: A Guarda Municipal de Guamaré foi criada em 6 de janeiro de 2011 e é uma referencia no RN. 

Prefeito de Guamaré propõe parceria com o governo do estado para solucionar problemas no município

[Na governadoria] Hélio de Mundinho se reuniu com Rosalba Ciarline

Entre os pleitos mais urgentes, o  gestor municipal pediu providências para a buraqueira da RN 401 que liga Guamaré a Baixa do Meio. 

A governadora se comprometeu a buscar parceria com a Petrobras e já na próxima semana se reunirá novamente com o prefeito para anunciar solução para a rodovia.

Na audiência, Hélio também relatou que o drama maior no município é a falta de água.

Rosalba disse que vai construir uma nova adutora para beneficiar vários municípios, inclusive Guamaré. Porém, a obra de R$ 20 milhões não tem ainda data certa para sair do papel.

Urgente

O gestor municipal disse a governadora que a prefeitura se propõe a construir a adutora com recursos próprios o mais breve possível.

Hélio justificou que diante do sofrimento com a escassez de água a população de Guamaré, Baixa do Meio e assentamentos,  principalmente, não pode mais esperar.

Ao término da audiência, a governadora acompanhou o prefeito e sua comitiva até o gabinete do diretor da Caern, Yuri Tasso, para tratar dessa questão.  

Como a prefeitura irar construir a adutora, Rosalba se comprometeu a fazer outra parceria com o município.    

Os assuntos deliberados serão divulgados pelo blog http://guamareemdia.com/
[COMITIVA] Fábio Miranda, secretário de Articulação Institucional, Prefeito Hélio,  Governadora Rosalba,  Deputado Hermano Morais e Jefferson Soares,  Secretário de Planejamento de Guamaré.

15 de jan. de 2013

Ex-prefeito Flávio Veras se despede da ABRAMT e Kerginaldo assume vice-presidência da associação

[Brasília] Prefeito Kerginaldo Pinto ao lado da nova diretoria nacional

Durante assembléia em Brasília na tarde desta terça-feira, 15, o ex-prefeito de Macau Flávio Veras se despediu da presidência da Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais, Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural-ABRAMT.

Ele passou o comando da entidade para Ernane Bilotte Primaggi, prefeito do município de São Sebastião (SP).

Na ocasião, assumiu a vice-presidência da associação o atual prefeito de Macau Kerginaldo Pinto.

O prefeito Hélio de Guamaré ficou na diretoria, como suplente.

Lei dos Royalties

Na reunião da tarde de hoje, Kerginaldo juntamente com o colegiado de prefeitos discutiu particularidades da polêmica lei de distribuição dos royalties.

A próxima sessão do Congresso Nacional que vai analisar os vetos à Lei dos Royalties deve ocorrer no dia 5 de fevereiro próximo. [Do blog http://www.arafran.com.br/]

Pai morre e filho de 9 anos fica ferido em acidente na BR 406 em Macau

Um grave sinistro de trânsito com vítima fatal foi registrado na manhã deste domingo, 22 de março de 2026, no município de Macau-RN. O acide...