terça-feira, 5 de dezembro de 2017
LIMITE PRUDENCIAL: DR THIAGO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA COM TCE/RN E FEMURN
A pauta da reunião, teve como enfoque principal a aprovação das contas de
gestão, considerando os vários envios de "alerta" aos Municípios, por
parte do Tribunal de Contas, relativos ao limite prudencial/legal e a
impossibilidade de adequação dos Municípios a estes, em um curto prazo de
tempo.
Participaram
além da Dra. Luciana, Procuradora do Ministério Público de Contas, o presidente
da Femurn, Benes Leocádio, além de vários prefeitos(as) do nosso Estado, das
mais diversas regiões.
A
Procuradora fez um esclarecimento a respeito da atual situação
econômico/financeira que assola os Municípios, e na oportunidade propôs-se a
mesma, a celebração de um Termo de Ajuste de Gestão entre o MP/TCE e os
Municípios interessados, sendo que tal expediente, caso venha a se consolidar,
deverá ser realizado de forma individualizada, levando em conta suas
peculiaridades.
Transparência
Transparência
O
prefeito de Carnaubais, Dr. Thiago Meira participou da reunião e achou importante
a reunião para firmar a transparência e respeito entre a gestão e o órgão
fiscalizador.
segunda-feira, 4 de dezembro de 2017
Petrobras aumenta preço médio do gás de cozinha em 8,9% a partir desta terça-feira
Petrobras
elevará os preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado pelas
distribuidoras em botijões de até 13 kg, o chamado gás de cozinha, em 8,9% a
partir de terça-feira (5).
O
reajuste foi motivado principalmente devido à alta das cotações do produto nos
mercados internacionais, segundo nota enviada pela estatal.
A
empresa frisou que reflexos no preço final ao consumidor vão depender de
repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores.
O
valor médio do botijão para o consumidor saltou de R$ 55,74 na primeira semana
de janeiro para R$ 65,64. Com o aumento vai ficar em torno dos R$ 70,00 ou
mais.
Joãozinho Bombado de Itajá é brutalmente assassinado e tem mão e orelha decepadas
Na
manhã desta segunda - 4, por volta das 10h, a Polícia Militar da cidade
de São Rafael, foi informada de que uma pessoa teria sido brutalmente
assassinada na rua do Toco.
Segundo informações, a vítima foi identifica por Joãozinho Bombado, o mesmo tem várias perfurações possivelmente de faca ou facão pelo.
Bombado teve a mão esquerda e uma orelha decepadas, ambos ficaram distantes alguns metros do corpo.
Crueldade!
Garoto bom de bola: Carnaubaense Lucas Elano vai para o Avaí de Santa Catarina - RS
O
garoto carnaubaense Lucas Elano está de malas prontas para embarcar para
Florianópolis (Santa Catarina), onde será avaliado pelo Avaí Futebol Clube,
time que disputou a primeira divisão do futebol brasileiro deste ano.
Responsável pela ida do jogador à capital catarinense, o desportista e ex-jogador profissional, Welliton Jacaré (foto à direita), não esconde a satisfação de poder contribuir para a evolução de mais um atleta potiguar.
Responsável pela ida do jogador à capital catarinense, o desportista e ex-jogador profissional, Welliton Jacaré (foto à direita), não esconde a satisfação de poder contribuir para a evolução de mais um atleta potiguar.
--
"Estamos todos na torcida. Quero também agradecer aos parceiros Carlos
Mota do Nascimento a nosso amigo Fabiano e a todos aqueles que fazem parte
deste projeto e agradecer aos familiares do garoto pela confiança em nosso
trabalho", escreveu Welliton em seu perfil social no Facebook.
Lucas
Elano brilhou nos Jerns deste ano na equipe infantil da Escola Abel Alberto da Fonseca.
Ministério do Trabalho do RN interdita Porto-Ilha
O
Ministério do Trabalho do Rio Grande do Norte interditou o Porto Ilha, em Areia
Branca, na última sexta-feira, 1º.
A
informação foi publicada inicialmente pelo Blog do BG na manhã desta
segunda-feira, 4, e confirmada pela equipe de reportagem do DE FATO com a
assessoria de comunicação da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern).
As
razões da interdição do terminal salineiro ainda não foram divulgadas.
Segundo
a assessoria, a companhia foi informada da interdição e divulgará uma nota
sobre o ocorrido ainda na manhã desta segunda.
Bandidos rendem vigilante, abrem cofre e levam mais de R$ 20 mil de agência dos Correios no RN
riminosos armados
assaltaram os Correios de São José de Mipibu, cidade da Grande Natal, no início
da manhã desta segunda-feira (4). Um vigilante da agência foi rendido e
obrigado a abrir o cofre. Segundo a Polícia Militar, os bandidos levaram mais
de R$ 20 mil.
Ainda de acordo com a PM, pelo
menos seis homens armados chegaram a casa do vigilante por volta das 5h.
Rendido, ele foi levado à agência e obrigado a abrir o cofre. Os bandidos
retiraram o dinheiro e fugiram de carro. O segurança não foi ferido.
A PM disse que faz
buscas pela região, mas até a última atualização desta matéria nenhum suspeito
havia sido encontrado.
Brasil: Quase metade dos municípios decretou emergência ou calamidade em 13 anos
Da
Agência Brasil
Entre
os anos de 2003 e 2016, praticamente metade dos 5.570 municípios do país foi
obrigada a decretar, pelo menos uma vez em sete anos diferentes, situação de
emergência ou estado de calamidade pública em virtude de secas e estiagens.
De
acordo com o relatório pleno de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil
2017, divulgado hoje (4) pela Agência Nacional de Águas (ANA), do total de
cidades afetadas por longos períodos sem chuva, 1.794 são da Região Nordeste.
No
mesmo período, de acordo com o relatório, 48 milhões de pessoas foram afetadas
por secas (duradoura) ou estiagens (passageiras) no Brasil.
Ao todo, foram
registrados 4.824 eventos de seca com danos humanos. Somente no ano passado, 18
milhões de habitantes do país foram afetados por fenômenos climáticos que
provocaram escassez hídrica.
domingo, 3 de dezembro de 2017
Futebol 2017: Água Branca e Pai João decidirão o título de campeão no próximo domingo (10)
Neste
domingo (3) os torcedores conheceram as duas equipes que disputarão a grande final
no Campeonato Municipal de Futebol 2017.
Nas
semifinais realizadas no campo do Pacheco o Pai João garantiu a vaga ao
derrotar o Planalto por 2 a 1.
O
segundo jogo – igualmente equilibrado - Água Branca eliminou por 1 a 0 a equipe
de Arenosa.
O
secretário de Esporte, Rodolfo convida os torcedores para assistirem ao grande
jogo marcado para o próximo domingo, às três e meia da tarde no Limeirão.
Plantão: Polícia Militar de Carnaubais recupera caminhonete roubada em Serra do Mel
A
vigilante Polícia Militar de Carnaubais, conseguiu recuperar uma caminhonete
Amarok de placa OSD 9628 com queixa de roubo.
Segundo
o Sargento Iranildo, o veículo foi tomado de assalto na sexta-feira (dia 30/11),
em uma base da Petrobrás, que fica entre as vilas Santa Catarina e
Paraná, zona rural de Serra do Mel.
Lá,
de acordo com as informações do vigilante da base, dois adolescentes
protagonizaram o assalto.
--
“Chegaram armados e fizeram três trabalhadores de refém, levando junto com o
carro, celulares, uma moto Titan, um notebook e uma TV”. Contou.
Participaram
desta ação o Srt. Iranildo e o Sd Pereira, que mesmo fora do turno de trabalho
não se nega a fazer diligências quando necessário.
Articulações: Prefeito de Carnaubais pode disputar uma vaga no parlamento estadual
Faltam
onze meses para o primeiro turno das eleições do próximo ano, mas as articulações
já estão acontecendo.
Prováveis
candidaturas são colocadas no tabuleiro das especulações.
Aqui em Carnaubais, já
não é segredo que o prefeito Dr. Thiago Meira estuda lançar seu nome na disputa
por vaga na Assembleia Legislativa.
--
“Ainda temos tempo para tomar uma decisão nesse sentido”, respondeu Thiago ao ser
questionado por um popular.
Se
por acaso decidir entrar em campanha, ele tem até 30 de março, última data
permitida pela lei, para se desincompatibilizar do cargo.
Dr
Thiago acredita ser possível espaço para uma nova candidatura no Vale do Açu
que hoje tem um representante no parlamento estadual.
O
deputado George Soares (PR) – que está exercendo seu segundo mandato – espera contar
com o apoio de Dr Thiago, o que deve acontecer caso o chefe do executivo carnaubaense não entre diretamente na disputa.
Novas regras em favor da adoção de crianças
O
presidente Michel Temer sancionou no final de novembro a lei que altera as
regras para a adoção de crianças e adolescentes.
Em
geral, a nova legislação acerta nos objetivos: torna o processo mais rápido e
menos burocrático, dá prioridade a grupos de irmãos e menores com problemas de
saúde e estende direitos trabalhistas, como licença-maternidade, às mães e pais
adotivos.
O
período de convivência, quando acontece o contato prévio entre os possíveis
adotados e as famílias interessadas, passa a ter um limite máximo de 90 dias.
sábado, 2 de dezembro de 2017
Mossoró: Partage Shopping aumenta tarifa de estacionamento e irrita lojistas e consumidores
Os
consumidores e lojistas do Partage Shopping Mossoró se depararam na
sexta-feira (1º) com a elevação no preço do estacionamento, que agora é de R$ 5
carro e R$ 2,50 motocicleta.
Em
contato com o BLOG, a gerente de marketing do shopping, Larissa Grabriele,
explicou que o reajuste se deu devido ao repasse dos custos anuais.
A
decisão tem provocado revolta entre os frequentadores do estabelecimento, que
têm se manifestado nas redes sociais.
Imponência: Ativo de Guamaré recebe todo petróleo explorado no Rio Grande do Norte
O ativo de Guamaré é um dos mais importantes para Petrobras no
Nordeste em termos de volume de óleo e água tratada. Toda produção dos campos
marítimos e terrestres do estado é escoada para lá.
A Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC) e a
Unidade de Tratamento e Processamento de Fluidos (UTPF) da Unidade Operacional
do Rio Grande do Norte e no Ceará compõem o Ativo Industrial de Guamaré e fazem
parte do complexo industrial que também abriga o Terminal Aquaviário de Guamaré
(Transpetro), a base da Petrobras Distribuidora, além do Centro de Defesa
Ambiental (CDA) e do Parque Eólico de Mangue Seco.
A RPCC produz toda gasolina consumida no RN e o querosene de aviação distribuído para o mercado potiguar e
cearense.
O gerente geral da Unidade Operacional da
Petrobras no RN e no Ceará, Tuerte Amaral Rolim, explica que a
integração da Refinaria Potiguar Clara Camarão ao ativo de Exploração e
Produção vai otimizar a estrutura e o processo industrial no polo.
-- “Nada muda na RPCC e na operação da
Petrobras no RN. O que muda é o modelo de gestão. Não teremos
demissões e a refinaria não foi rebaixada. Agora vamos trabalhar com um
processo integrado entre as duas áreas, o que vai aperfeiçoar a estrutura,
reorganizar os processos e tornar o negócio mais eficiente”, enfatizou durante
visita de jornalistas ao Ativo Industrial de Guamaré realizada nesta
sexta-feira (1º de dezembro).
Saiba mais sobre o ativo de Guamaré
No ativo,
são realizadas as etapas de tratamento do óleo e processamento do gás, que
chegam por meio de gasodutos e oleodutos. Todo o gás é conduzido à estação de
compressão de coleta e segue para processamento na Unidade de Processamento de
Gás Natural (UPGN-III) para extração do gás liquefeito de petróleo (GLP), do
líquido de gás natural (LGN) e do gás industrial.
Já o petróleo bruto passa pelo processo de
separação com a finalidade de extrair a água produzida em conjunto com o
petróleo e recuperar o gás natural remanescente. A fase seguinte é o tratamento
térmico do óleo, para especificá-lo. Após esse processo, o petróleo é
transferido para RPCC, onde são produzidos combustíveis como diesel, querosene
de aviação, gasolina, diesel marítimo e óleo combustível.
Boas previsões: Chuvas no RN deverão ser 15% acima da média em 2018, diz meteorologista
O
PhD em Meteorologia, Luiz Carlos Molion, prevê que as chuvas no RN sejam até
15% acima da média no próximo ano.
A estimativa foi feita no 2º Fórum das Águas
realizado essa semana, em Apodi.
As
informações são da assessoria de comunicação do Sebrae/RN.
O
prognóstico de Molion não segue modelos climáticos, ao contrário de previsões
mais usuais. “São ineficientes e cenários fictícios”, argumenta. Sua conclusão,
sustenta, é embasada em cenários de similaridade, obtidos em dados
pluviométrios dos últimos cem anos, que indicam semelhança com 1998 a 2001.
Naqueles
anos, o RN também saiu de grave estiagem para boas chuvas.
-- “Me
arrisco a dizer que podem ser 15% acima da média em 2018 e 10% acima da média
em 2019”, prevê Molion, que apresenta outras condições para subisidiar essa
expectativa. Uma delas é a temperatura do Oceano Pacífico.
COPA ALEX REGIONAL DE FUTSAL: RESULTADO DA OITAVA RODADA
Os
Pivetes (Carnaubais) 04 x 03 Verde Vale (Linda Flor - Assu).
Os
Pivetes é a primeira equipe classificada para as quartas de finais da Copa Alex
de Futsal.
Em tempo: Apenas uma partida, já que o confronto entre UJS X Água Branca foi adiado.
Homenagem: George Soares recebe medalha de reconhecimento do Tribunal de Contas do RN
Por
propositura do conselheiro Poti Junior, o deputado estadual George Soares foi
um dos homenageados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), nesta
sexta-feira, 01, com a Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”, comenda
designada pelo TCE para homenagear personalidades que, ao longo de sua
existência e atuação profissional, prestaram relevante contribuição ao
desenvolvimento da sociedade, mediante realizações no campo cultural, político,
administrativo e técnico-científico.
Apenas
11 personalidades foram agraciadas com o reconhecimento máximo do Tribunal de
Contas e o deputado George foi um dos que receberam tamanha homenagem.
-- "Mais
uma vez recebemos uma homenagem pelo nosso trabalho na Assembleia Legislativa
do RN. Além do parlamentar do ano, agora recebemos a medalha Dinarte Mariz, um
grande reconhecimento que queremos dedicar a todos os que acompanham nossa
caminhada," declarou o deputado.
Mérito
A solenidade foi presidida pelo presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales. Instituída em 2003, a concessão anual da medalha do mérito transformou-se em um evento tradicional na cidade. A escolha de Dinarte Mariz para nomear a comenda deve-se ao fato de ele ter dedicado a maior parte de sua vida à atividade política, transformando os cargos públicos que exerceu em instrumentos de defesa dos interesses coletivos e de promoção do bem-estar do povo.
Mérito
A solenidade foi presidida pelo presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales. Instituída em 2003, a concessão anual da medalha do mérito transformou-se em um evento tradicional na cidade. A escolha de Dinarte Mariz para nomear a comenda deve-se ao fato de ele ter dedicado a maior parte de sua vida à atividade política, transformando os cargos públicos que exerceu em instrumentos de defesa dos interesses coletivos e de promoção do bem-estar do povo.
sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
Justiça Eleitoral cassa diploma de vereadora
Créditos: Guamaré em Dia.
Guamaré - Em sentença expedida nesta quinta-feira (30),
a Juíza da 30ª Zona Eleitoral, Drª Cristiany Maria de Vasconcelos Batista,
cassou o diploma da vereadora de Guamaré, Francisca da Silva Galdino
Barbosa, conhecida na cidade como Francisca do Camarão.
De acordo com a sentença expedida pela a
Juíza Eleitoral, Francisca Galdino, teria feito arrecadação e gastos ilícitos,
omitido receitas e despesas.
Além disso,
Francisca do Camarão teve problemas na sua prestação de contas de campanha. A soma
das irregularidades cometidas nas eleições
municipais de 2016 levou a cassação do diploma da vereadora. Ainda cabe
recurso.
A V I S O!
A
secretaria de Recursos Hídricos do Município de Carnaubais comunica aos
senhores beneficiários do abastecimento d’água zona sul de que em virtude de
defeito no fornecimento de energia por parte da Cosern, fica suspensa o
fornecimento do precioso liquido até que a Cosern solucione o problema.
Grato pelo compreensão!
DEU NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: MAIS UMA CONQUISTA PARA CARNAUBAIS
O
programa SELEÇÕES DO FUTURO idealizado pela secretaria de esportes. Foi
aprovado pelo governo federal.
O
secretário Rodolfo do esporte, disse que está preparando os últimos ajustes
para implementar o projeto juntamente com o departamento jurídico da
prefeitura, devido a irregularidades no CAUC.
As
atividades serão para formação de jogadores de futebol de campo e de futsal.
Com faixa etária entre 6 e 17 anos.
O
secretário ressaltou ainda, que este projeto tem parceria com a secretaria de
educação do município. É que para participar, os pretendentes terão que estar
estudando regularmente.
Investimentos
O projeto do Ministério do Esporte tem o objetivo de
democratizar a prática do futebol de base pelo Brasil e promover o
desenvolvimento da modalidade entre jovens de 6 a 17 anos, no masculino e no
feminino, prioritariamente matriculados nas escolas públicas.
A metodologia utilizada nas atividades será a do CBF Social. O Seleções do Futuro funcionará, inicialmente, em caráter “piloto”, com 14 núcleos distribuídos em 11 cidades.
A metodologia utilizada nas atividades será a do CBF Social. O Seleções do Futuro funcionará, inicialmente, em caráter “piloto”, com 14 núcleos distribuídos em 11 cidades.
Detran - RN afirma que serviços continuam normalmente apesar da greve dos servidores
O
Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) publicou
nota informando que o órgão funciona normalmente e conquistas para os
servidores.
A
nota informa que a adesão da greve é mínima e diz que não ver motivos para ela
continuar. Os servidores reivindicam reposição salarial e melhores condições de
trabalho. Eles estão em greve desde o último dia 17.
Outro
ponto destacado diz respeito ao envio à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei
que concede auxílio-alimentação aos servidores.
Dia D: Homens recebem tratamento diferenciado no Novembro Azul em Carnaubais
Sucesso
absoluto em noite de combate ao câncer de próstata realizado pela secretaria de
saúde de Carnaubais.
Exames
de HIV, diabetes, ultrassonografia, palestras, PSA, exames de sangue, serviço
odontológico, clínico geral entre outros.
O
prefeito dr Thiago Meira participou de evento, ressaltando que o governo local
tem investido quase o dobro da média nacional na área da saúde:
--
"Além disso temos quatro ambulâncias e onze carros para transportar
pacientes à Natal, Mossoró, Almino Afonso, Alexandria e até fortaleza. Como
também temos médicos plantonistas diariamente".
-Assessoria.
Conferência confirma o reconhecimento dos educadores do investimento na Educação
A
II Conferência Municipal de Educação – COMED de Guamaré reuniu pouco mais de
400 pessoas, confirmando a confiança da população na gestão municipal, que tem
investido 35% do orçamento de governo na educação.
O
evento organizado pela Secretaria Municipal de Educação aconteceu nesta
quarta-feira, 29, no Clube Municipal, trazendo como tema: “Monitorando o Plano
Municipal de Educação: Executar, Avaliar e Replanejar”.
Para
a Secretária de Educação, Cinthya Katterinny, a conferência foi um momento de
discussão, dentro de um espaço democrático, onde a sociedade civil em seus
diferentes segmentos, tomou conhecimento das metas, estratégias e ações que
estão inseridas no Plano Municipal de Educação.
Cinthya
destacou a importância do evento no debate dos processos da educação. “Foi uma
oportunidade de condensar propostas já estabelecidas, cumpridas e discutidas
com quem faz educação no município de Guamaré”, disse, empolgada com o êxito
dos debates.
PREFEITO HÉLIO TEM GESTÃO RECONHECIDA. |
Com
o discurso interrompido pelo público por duas vezes, para aplausos efusivos, o
prefeito Hélio Willamy destacou que a educação de Guamaré tem recebido um novo
olhar na sua gestão, elencando avanços significativos da área, principalmente
na melhoria da estrutura das escolas e com o investimento em projetos
pedagógicos e na formação continuada de professores.
A
vice-prefeita Iracema Morais, que também já foi Secretária de Educação no
município, estava visivelmente emocionada no evento e não deixou de enaltecer a
sua alegria em colher hoje muitas conquistas, que mais pareciam ser sonhos, a
partir de um planejamento de gestão na educação.
-- “Tudo isso acontece porque temos um governo sério, responsável e comprometido com o futuro das pessoas”, destacou.
-- “Tudo isso acontece porque temos um governo sério, responsável e comprometido com o futuro das pessoas”, destacou.
A
conferência da educação foi prestigiada por vários segmentos da sociedade,
envolvidos direta e indiretamente na educação de Guamaré, como professores,
supervisores, gestores de escolas, secretários e conselheiros municipais, entre
outros.
MAIS UM ÔNIBUS ESCOLAR
Um
dos momentos importantes da II Conferência Municipal de Educação de Guamaré,
que aconteceu nesta quarta-feira, 29, foi a entrega de um ônibus escolar,
realizada pelo prefeito Hélio Willamy, que na ocasião passou a chave do veículo
zero quilômetro para as mãos da Secretária de Educação, Cinthya Katterinny, da
coordenadora do Plano de Ações Articuladas- PAR, Maria Ivânia e do coordenador
de Transporte Escolar, Eliosmar Barbosa.
Vizeu marca dois, César defende pênalti e Flamengo está na final da Sul-Americana
O
Flamengo derrotou por 2 a 0 o Junior-COL nesta quinta e se garantiu na final da
Copa Sul-Americana.
Os
rubro-negros terão pela frente na decisão o Independiente-ARG. É verdade que a
equipe carioca sofreu com a pressão do Junior durante grande parte dos 90
minutos, mas soube aproveitar os espaços dados pelos colombianos para chegar à
vitória com dois gols de Felipe Vizeu no segundo tempo.
O
goleiro César ainda foi destaque com duas grandes defesas e principalmente por
defender um pênalti. Show de bola!
quinta-feira, 30 de novembro de 2017
COPA ALEX REGIONAL DE FUTSAL: RESULTADOS DA SÉTIMA RODADA
IPANGUAÇU
03 X 05 SÃO RAFAEL.
PENDENCIAS
10 X 03 MERC SORVE.
RN: 74% dos municípios pagam salários em dia
Desafio
dos gestores é conseguir pagar o 13º salário.
Levantamento
respondido por 99 prefeituras municipais à FEMURN aponta que 74,75% das gestões
estão com os salários dos servidores em dia.
O
número corresponde a 74 das 99 prefeituras que responderam ao questionário da
Federação. Outras 25 prefeituras, ou ainda 25,25%, admitiram atrasos no
pagamento aos servidores atualmente.
Já
em relação ao décimo terceiro salário, que deve ser pago até o próximo dia 20
de dezembro, 63,64% prefeituras garantiram que vão conseguir realizar o
pagamento.
Por
outro lado, 18,18% prefeituras não vão conseguir pagar a gratificação aos
servidores, e 14,14% das gestões ainda não sabem se conseguirão pagar o décimo
dentro do prazo.
Outras
3,03% prefeituras afirmaram que já pagaram o salário extra a seus servidores
neste final de ano.
Prefeito faz visita de rotina com os vereadores
Logo
cedo como de costume, Dr. Thiago Meira atendeu pacientes em sua residência, em
seguida visitou acompanhado da base aliada de vereadores as repartições
públicas do município.
Já
no Hospital Municipal, realizou procedimento médico numa senhora de 83 anos de
idade. Na sequência, visitou o posto de saúde do centro onde hoje a noite
acorrerá o dia D contra o câncer de próstata.
Depois
se reuniu na câmara municipal com os legisladores, tratando das grandes obras
que serão iniciadas após a retirada da prefeitura do CAUC.
– Assessoria.
Período de defeso da lagosta começa na 6ª feira
Começa
nesta sexta-feira, 1 de dezembro, e se estenderá até o dia 31 de maio de 2018,
o período do defeso da lagosta em todo o litoral potiguar. De acordo com o
IBAMA, esse período é a época de reprodução do crustáceo, por isso fica
proibida a captura de todas as espécies, principalmente as Lagostas Vermelhas e
Cabo Verde.
Os
pescadores que desrespeitarem a lei, estão sujeitos a multas de R$ 700 a R$ 100
mil, e R$ 20 reais por aquilo, além de pena de até 3 anos de detenção.
Durante
o defeso, bares, restaurantes e peixarias, devem declarar seus estoques do
crustáceo ao Ibama, até o dia 7 de dezembro. Caso seja encontrada alguma
irregularidade durante a fiscalização, os comerciantes sofrem as mesmas
punições dos pescadores.
Regras
para os consumidores
O
Ibama informa que a venda de lagostas durante o período de defeso não é
proibida. Entretanto, o consumidor final também tem responsabilidades ao
adquirir esse pescado. As regras são simples.
STF proíbe uso do amianto em todo o país
Da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu n
quarta-feira (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na
fabricação de telhas e caixas d’água.
A decisão dos ministros foi tomada para resolver problemas que surgiram após a decisão da Corte
que declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Federal 9.055/1995,
que permitiu o uso controlado do material.
Com a decisão, tomada por 7 votos a 2, não poderá
ocorrer a extração, a industrialização e a comercialização do produto em nenhum
estado do país. Durante o julgamento não foi discutido como a decisão será
cumprida pelas mineradoras, apesar do pedido feito por um dos advogados do
caso, que solicitou a concessão de prazo para efetivar a demissão de
trabalhadores do setor e suspensão da comercialização.
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