“Motorista ficha limpa” terá CNH renovada automaticamente

Motoristas sem multas de trânsito aplicadas nos últimos 12 meses podem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) renovada automaticamente. É o que prevê uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10).

A MP 1.327/2025 já está em vigor, mas precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para a norma tornar-se permanente.

O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997), que já previa a criação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O RNPC funciona como um cadastro com os nomes dos motoristas que não cometeram infração de trânsito sujeita a pontuação nos últimos 12 meses.

A novidade da MP 1.327/2025 é a renovação automática. De acordo com o texto, o condutor incluído no RNPC fica dispensado de passar pelos exames do Departamento de Trânsito (Detran) quando acabar a validade da CNH.

Fonte: Agência Senado

PL 632/2025 - Vitória dos Municípios do RN!

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira [10], o Projeto de Lei Nº 632/2025, que estabelece novos critérios e prazos para o crédito das parcelas de impostos estaduais destinadas aos municípios e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O projeto trata diretamente da forma como são repassados valores provenientes de tributos como IPVA, ICMS e ITCD, além das receitas de dívida ativa relacionadas a esses impostos. 

Prefeitos acompanharam votação na ALRN.

A iniciativa determina que os recursos sejam creditados de maneira mais ágil e transparente, reduzindo a interferência do Estado na distribuição das verbas que pertencem constitucionalmente aos municípios e ao Fundeb.

Pelo texto aprovado, a parcela do IPVA pertencente aos municípios deverá ser creditada diariamente, diretamente nas contas individuais das prefeituras. Já os repasses referentes ao ICMS deverão ocorrer até o segundo dia útil de cada semana, sempre relativos à arrecadação da semana anterior.

Regras de transparência. 

O Poder Executivo ficará obrigado a publicar mensalmente, no Diário Oficial e em seu site institucional, a arrecadação total dos impostos e os valores entregues a cada município.

Com a aprovação no plenário, o projeto segue agora para sanção ou veto da Governo Estadual.

Salário mínimo será R$ 1.621 em 2026

O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou nesta quarta-feira (10) que o salário mínimo será reajustado dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621, um aumento de R$ 103, um reajuste de 6,79%.

O valor foi confirmado após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado no cálculo do reajuste anual do salário mínimo. O indicador registrou 0,03% em novembro e acumula 4,18% em 12 meses.

O reajuste do salário mínimo será aplicado a partir de janeiro de 2026, com efeito no salário que o trabalhador recebe em fevereiro.

Sertão deve enfrentar mais um ano difícil com previsão de chuvas abaixo da média

O chefe da Unidade de Meteorologia da EMPARN, Gilmar Bristrôt, afirmou que o mês de novembro apresentou condições climáticas anômalas no Rio Grande do Norte, onde temperaturas acima da média e níveis muito baixos de umidade têm sido registrados diariamente.

Segundo Bristot, a umidade mínima não passou de 25% em vários dias, enquanto ventos fortes soprando do sudeste continuam sob influência de uma intensa alta pressão atmosférica no Atlântico Sul — cuja superfície oceânica permanece mais fria do que o normal. Esse conjunto de fatores impede a formação de instabilidades e agrava a secura atmosférica no interior do estado.

Apesar da presença do fenômeno La Niña no Pacífico, o meteorologista afirma que não há expectativa de chuvas significativas nos próximos meses, e que a pré-estação chuvosa (dezembro e janeiro) deve começar fraca.

Apesar da presença do fenômeno La Niña no Pacífico, o meteorologista afirma que não há expectativa de chuvas significativas nos próximos meses, e que a pré-estação chuvosa (dezembro e janeiro) deve começar fraca.

“O que podemos dizer ao sertanejo, ao agricultor e ao pecuarista é que 2026 também será um ano difícil”, alertou o chefe da Meteorologia.

Jovem de 21 anos morre após grave acidente envolvendo moto e cavalo em Mossoró

Um acidente registrado no último dia 4 de dezembro resultou na morte do jovem João Victor de Lima Morais, de 21 anos, que não resistiu aos ferimentos e faleceu na tarde desta terça-feira (8), no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

A colisão ocorreu no Conjunto Vingt Rosado, quando João Victor trafegava em uma motocicleta e acabou se chocando violentamente contra um cavalo que estava solto na via. Segundo informações preliminares, o impacto foi forte e a vítima sofreu múltiplas lesões, sendo socorrida às pressas por uma equipe de resgate.

Desde então, o jovem estava internado em estado grave, passando por procedimentos médicos intensivos, mas infelizmente não apresentou melhora significativa.

A morte de João Victor causa grande comoção entre familiares, amigos e moradores da região, que todos os dias durante o intern amento, realizavam correntes de oração em frente a unidade hospitalar.

O caso reacende o alerta sobre os riscos causados por animais soltos nas ruas e estradas da cidade, um problema recorrente que coloca em perigo a vida de motoristas e motociclistas.

As autoridades devem investigar as circunstâncias do acidente e identificar a responsabilidade pelo animal na via pública.

Fim da Linha.

Dinheiro na conta dos servidores!

A Prefeitura de Carnaubais pagou hoje [10/12] a 2ª parcela do 13º de todas as secretarias. Foi transferido para as contas dos servidores R$ 550 mil reais.

Também foi efetuado hoje o pagamento a todos os cooperados da Secretaria de Educação, o equivalente a R$450 mil reais.

Equipes controlam incêndio e prefeitura reforça combate as queimadas

Nesta terça-feira [9 de dezembro], a Prefeitura de Carnaubais, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, atuou com coragem e união na comunidade do Xambá, das 15h às 20h, para combater um grande incêndio que atingiu a vegetação.

Graças à ação rápida e coordenada das equipes, o incêndio foi controlado, evitando maiores danos ao meio ambiente e prejuízos aos produtores da região.

A Gestão Municipal reforça o compromisso de todas as suas equipes na prevenção, na resposta rápida e na proteção da população e do meio ambiente.

Acidente deixa médica presa às ferragens entre Mossoró e Areia Branca

 

Um acidente de trânsito foi registrado na manhã desta terça-feira (09) na BR-110, trecho que liga Mossoró a Areia Branca.

A vítima é uma médica mossoroense que seguia para Areia Branca a trabalho quando perdeu o controle do veículo e acabou capotando.

Equipes do SAMU foram acionadas e chegaram rapidamente ao local. A condutora ficou presa às ferragens, mas sofreu apenas escoriações leves. 

Após o resgate, ela foi encaminhada ao Hospital Regional Tarcísio Maia, onde passou por uma avaliação mais detalhada.

- Passando na Hora.

Melhorar o abastecimento d'água é uma questão de honra para Dr. Gleudinho

O sonho de garantir água para todas as comunidades rurais de Carnaubais está se tornando realidade. A gestão do Prefeito Dr. Gleudinho vem avançando de forma significativa na ampliação do abastecimento de água no município, um compromisso assumido desde o início de seu mandato.

Nesta terça-feira [9], Dr Gleudinho botou o pé na estrada e foi ver de perto a extensão da adutora da zona sul que levará água para Vila Nova.

“Para mim, isso não é só um ato político, mas uma questão de honra trazer água para as comunidades que já tanto sofreram com a falta d’água, mais ainda em período de estiagem”. Disse.

Dr. Gleudinho destacou que o acesso à água não é apenas uma questão de conforto, mas de dignidade e progresso, garantindo que cada morador tenha mais qualidade de vida. Afinal, o acesso à água potável é reconhecido pelas Nações Unidas (ONU) como direito humano fundamental desde 2010.

O prefeito esteve acompanhado do secretário de Recursos Hídricos Neto Leocádio e representantes da Brava, que integra a parceria na construção da adutora.

Arrascaeta é escolhido como craque do Brasileirão 2025

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) realizou na noite desta segunda-feira [8/12] a cerimônia do Prêmio Brasileirão 2025. E o meio-campista uruguaio Giorgian de Arrascaeta, do Flamengo, foi escolhido como o craque da competição.

Na festa promovida pela CBF também foi anunciada a seleção do Brasileiro, que foi dominada por atletas do campeão Flamengo e do 3º colocado Cruzeiro: Rossi (Flamengo); Paulo Henrique (Vasco), Léo Pereira (Flamengo), Fabrício Bruno (Cruzeiro) e Reinaldo (Mirassol); Jorginho (Flamengo), Lucas Romero (Cruzeiro), Arrascaeta (Flamengo) e Matheus Pereira (Cruzeiro); Kaio Jorge (Cruzeiro) e Vitor Roque (Palmeiras).