Mais de 5 milhões de eleitores terão título cancelado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (20) que deve cancelar mais de 5 milhões de títulos eleitorais de pessoas que faltaram às três últimas eleições sem apresentar justificativa ou pagar as multas necessárias.

O prazo para regularizar a situação do título se encerrou na segunda (19). Esses eleitores, contudo, ainda têm uma última chance de regularizar sua inscrição eleitoral. Para isso, é necessário comparecer a um cartório eleitoral ou acessar o autoatendimento na internet e fazer um requerimento.

Caberá ao juízo eleitoral decidir se afasta ou não o cancelamento, baseado na documentação anexada ao processo.

Em tempo

O TSE informa ainda que o cancelamento não será comunicado individualmente. O eleitor pode verificar se teve o título cancelado consultando sua situação eleitoral no site do TSE.

George Soares suspende julgamento que vai reprovando contas de Fátima Bezerra

Ex-líder do governo Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa e atual conselheiro do TCE, George Soares ao lado da governadora. [Foto arquivo]. 

O  Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) iniciou o julgamento das contas da governadora Fátima Bezerra referentes ao exercício de 2019.

O relator do processo, conselheiro Gilberto Jales, votou pela reprovação das contas, apontando irregularidades na gestão fiscal.

Como outros cinco conselheiros seguiram o relator, a situação da governadora não é nada boa.

Coube ao ex-deputado (e ex-líder do Governo Fátima na Assembleia) George Soares pedir vistas e suspender o julgamento.

Não há data para a retomada do julgamento. - FM 96

TJ-RN autoriza investigação contra prefeito Allyson

O Tribunal de Justiça [TJ-RN] emitiu uma autorização para que o Ministério Público (MP-RN) continue a investigar o prefeito mossoroense Allyson Bezerra (União Brasil) por supostos indícios de corrupção em processos licitatórios.

“Trata-se de pedido de autorização de instauração de procedimento investigatório formulado pela Procuradora-Geral de Justiça, a ser instaurado com a finalidade de apurar a suposta prática delituosa por parte de autoridade com foro por prerrogativa de função”, descreveu o desembargador João Rebouças, relator do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) n° 0813456-15.2024.8.20.0000, aberto com a autorização.

O pedido foi solicitado pela Procuradora-Geral, Elaine Cardoso, à frente do cargo até o ano passado, com base na prerrogativa de função – o conhecido foro privilegiado – do prefeito Allyson Bezerra. Isso significa que a apuração deve focar não somente a Prefeitura, mas o prefeito.

ESCLARECIMENTOS

A defesa do prefeito Allyson, feita pelo advogado Caio Vitor Barbosa, emitiu nota sobre o assunto.

Confira na íntegra.

Não é verdadeira a informação de que um empresário mossoroense teria apresentado documentos e protocolado denúncia junto ao Ministério Público, alegando a existência de um suposto “esquema de fraude em licitações” e exigência de propinas por parte da atual gestão da Prefeitura de Mossoró.

O procedimento instaurado pelo Ministério Público teve origem em denúncia anônima, sem qualquer prova, e, no curso da apuração, todos os depoentes ouvidos negaram a prática de qualquer pagamento indevido.

Há decisão do Ministério Público Federal determinando o arquivamento de alegações da denúncia anônima, por entender pela “inexistência de justa causa a respaldar eventual instauração de procedimento investigativo criminal” contra o prefeito Allyson Bezerra.

Na decisão de arquivamento, do último dia 02 de abril, o Procurador da República afirmou que: “a acusação de superfaturamento foi feita sem nenhum elemento indiciário”.

Seguimos confiando na atuação das instituições e na prevalência da justiça, certos de que a verdade sempre prevalecerá.

Caio Vitor Barbosa

Advogado

Prefeito de Carnaubais antecipa salário dos servidores efetivos

A Secretaria de Finanças, capitaneada por Gilmário Oliveira e autorizada pelo prefeito Dr Gleudinho [PL] antecipou, para esta terça-feira [20], o pagamento dos salários de maio dos servidores municipais efetivos.

A medida reforça o compromisso da gestão com a pontualidade e valorização do funcionalismo público, além de representar um importante estímulo à economia da cidade.

PAGAMENTO REALIZADO!

Servidores Efetivos

Educação

- FUNDEB - 70 FUNDAMENTAL

- FUNDEB - 70 INFANTIL

Assistência

- Secretaria

- Conselho Tutelar

Demais Secretarias

- Administração

- Finanças

- Gabinete

- Meio Ambiente

- Esporte

- Agricultura

- Obras

Dr. Gleudinho, um prefeito presente em Carnaubais

Os prefeitos desempenham um papel central no desenvolvimento urbano e social, coordenando as ações que impactam diretamente a vida dos cidadãos.

Sua atuação é sentida diariamente pelos moradores de uma cidade, pois ele é o responsável por administrar questões que envolvem o bem-estar da comunidade.

Dr. Gleudinho é consciente da missão e a população conhece bem suas raízes. É um prefeito presente! 

Bolsa Família de maio começa ser pago nesta terça

Mais de 20,46 milhões de famílias começam a receber, a partir desta terça-feira [20], o pagamento de maio do Bolsa Família, programa de transferência de renda coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

O valor médio por núcleo familiar é de R$ 667,49 e o investimento total do Governo Federal chega a R$ 13,64 bilhões neste mês.

Os repasses são feitos de maneira escalonada, com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) e seguem até o dia 30 de maio.

Em tempo

O Nordeste concentra o maior número de famílias beneficiadas: 9,3 milhões de lares, que juntos recebem R$ 6,24 bilhões.

Número de motocicletas ultrapassa o de carros no RN, aponta Detran

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou um levantamento de dados relacionado a frota de veículos onde foi constatado que o número de motocicletas, motonetas e ciclomotores superou a quantidade de automóveis (veículos de transporte de passageiros, com capacidade para até oito pessoas) em território estadual.

O dado mostra que a frota em duas rodas alcançou a marca de 41,43% do total contra os 40,67% dos veículos caracterizados como automóveis.

Em números absolutos, a frota de motocicleta, motonetas e ciclomotores do RN conta com 680.948 veículos, enquanto a quantidade de automóveis cadastrados no sistema do Detran/RN é de 668.460 veículos, ou seja, são 12.488 motocicletas, motonetas e ciclomotores a mais do que automóveis no RN.

Serra do Mel mantém reconhecimento nacional no Mapa do Turismo Brasileiro

Serra do Mel comemora, neste ano, mais uma importante conquista para o seu desenvolvimento econômico e cultural: a renovação do certificado do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), concedido pelo Ministério do Turismo.

Com isso, o município permanece oficialmente integrado ao Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta estratégica que reconhece o potencial turístico de localidades em todo o país.

A certificação reafirma a vocação de Serra do Mel para o turismo regional e nacional, valorizando sua história, sua cultura e os atrativos que encantam visitantes e fortalecem a identidade local.

A inclusão no Mapa representa também a abertura de novas portas para o acesso a políticas públicas, investimentos e projetos voltados à qualificação e estruturação do setor turístico.

De acordo com o prefeito Kênio Azevedo, o reconhecimento é resultado de um trabalho contínuo, pautado na valorização da cultura do povo de Serra do Mel, no fortalecimento das tradições e na visão de futuro que impulsiona o crescimento sustentável do município.

“Essa conquista é reflexo do nosso compromisso com o fortalecimento do turismo, da cultura e da história que tanto nos orgulha. Seguimos avançando com trabalho, planejamento e identidade”, destacou Kênio Azevedo.

Com o certificado em mãos, Serra do Mel se mantém em posição estratégica para atrair investimentos, promover eventos e consolidar-se como destino turístico no Rio Grande do Norte, gerando oportunidades para a população e promovendo o desenvolvimento local.

Defesa Civil de Carnaubais sempre em alerta!

 

Atenção, trabalhadores do Entroncamento!

Amanhã [terça-feira] tem ação especial da Saúde do Trabalhador, com a equipe da ESF IV, das 17h às 20h.

Será um momento dedicado a cuidar de quem faz a cidade acontecer. Compareça e aproveite os atendimentos!

Local: Entroncamento

Data: Amanhã

Horário: 17h às 20h

Cuidar da saúde também é um ato de trabalho!