MPRN pede anulação de eleição em mais uma Câmara

Ministério Público do RN (MPRN) recomendou a anulação da eleição antecipada da mesa diretora da Câmara Municipal de São Fernando.

Segundo o MPRN, a eleição que elegeu a gestão para o biênio 2027-2028 é considerada irregular.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje e estabelece 10 dias úteis para o envio de resposta, com a adoção de medidas.

Ofensa a princípios

O órgão Ministerial MPRN considerou que a eleição antecipada da mesa diretora da casa legislativa para o segundo biênio ofende os princípios da contemporaneidade e da periodicidade do voto, ação definida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Adolescente de 13 anos é assassinado a tiros na casa da avó

O crime ocorreu em Canguaretama, no interior do RN. Um adolescente de 13 anos foi assassinado dentro da casa da avó do rapaz, identificado como Luan. Ele é suspeito de matar um idoso no mês de fevereiro.

De acordo com as informações, ele foi atingido por pelo menos seis disparos de arma de fogo na frente da família. Na ação, o irmão foi baleado de raspão no peito.

O adolescente estava jurado de morte. Ele e mais dois rapazes são suspeitos de envolvimento na morte de um aposentado de 70 anos, no dia 18 de fevereiro. À época, a motivação do crime não foi esclarecida.

Conforme apurado pela reportagem da TV Tropical, os três foram levados para uma casa por membros de uma facção criminosa que atua na localidade.

Lá, o grupo teria afirmado que o trio morreria. Os outros dois conseguiram escapar. Já Luan foi se esconder na casa da avó, mas acabou descoberto.

Ministério reconhece Situação de Emergência pela seca em mais um município do RN

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira [4], a situação de emergência em 27 cidades afetadas por desastres.

As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e contemplam o município de Paraná, no RN, que enfrenta a seca, período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Na última quarta-feira (2), a Defesa Civil Nacional já tinha reconhecido situação de emergência em três cidades potiguares também devido a seca e estiagem. Os municípios de Caraúbas, Coronel Ezequiel e Luís Gomes foram contemplados pelo decreto anterior.

AJUDA FEDERAL

Com o reconhecimento, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. 

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Homem mata a nora com golpes de enxada em cidade do Oeste

 

Um homem matou a nora a golpes de enxada nesta sexta-feira (4) na cidade de Governador Dix-Sept Rosado, no RN.

Segundo informações, um idoso de 71 anos, identificado como João Pereira dos Santos, conhecido como Joãozinho, matou a esposa do próprio filho após uma discussão.

A vítima se chamava Edilene, tinha 51 anos de idade e morreu na hora. A motivação exata da discussão que levou ao homicídio ainda está sendo investigada pelas autoridades.

Logo após o ocorrido, a Polícia Militar foi acionada e isolou a área até a chegada da equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Mossoró, responsável pela perícia e remoção do corpo.

Trabalho produtivo e focado no desenvolvimento de Carnaubais

A Câmara Municipal realizou duas sessões ordinárias nesta quinta-feira [3], sob a presidência de Eudiene Benevides [PL] que destacou a produtividade dos trabalhos legislativos.

Nove parlamentares estiveram presentes e populares acompanharam os trabalhos no plenário.

Os vereadores, após discussões dos projetos apresentados e outros pontos em pauta, usaram a tribuna para seus pronunciamentos.

As sessões vem sendo marcadas por debates produtivos e decisões importantes para o desenvolvimento de Carnaubais.

REFORMA E AMPLIAÇÃO

O prédio-sede do Legislativo Municipal está sendo totalmente reformado, ganhando uma nova estrutura com gabinetes para os vereadores e espaços amplos para reuniões e atendimento dos serviços ofertados ao cidadão.

A importante obra está em fase de conclusão e breve será inaugurada. A previsão é que seja no mês de maio.

Polícia desarticula esquema de fraude em sistema de multas no Detran-RN

Policiais civis da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (DECCOR) deflagraram, nas primeiras horas desta sexta-feira (04), a “Operação Hipnos”, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso que atuava na omissão da implementação de multas de trânsito no sistema do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN).

A investigação identificou a participação de um servidor do DETRAN/RN, de um policial militar lotado no Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), além de “despachantes”.

Segundo apurado, valores vultosos eram cobrados por esses agentes públicos para impedir que multas regularmente aplicadas fossem inseridas no sistema.

Em um dos alvos, foram apreendidos R$ 15 mil em espécie, além de documentos que subsidiarão o prosseguimento das investigações.

Durante a operação, que contou com o apoio da Polícia Militar e do DETRAN, um dos despachantes foi conduzido para a colocação de tornozeleira eletrônica.

Além disso, o policial militar envolvido e um servidor do DETRAN foram afastados de suas funções.

Pix decreta o fim da era do cartão de crédito e débito

Os cartões de crédito e débito podem estar com os dias contados. O Banco Central anunciou uma alternativa que promete substituir esses meios de pagamento de forma definitiva.

Isso por que o Pix, sistema de pagamento instantâneo, consolidou-se como o meio de pagamento mais utilizado no país.

Pesquisa revelou que 98,7% dos estabelecimentos comerciais já aceitam pagamentos via Pix, posicionando-o como o segundo meio de pagamento mais aceito, atrás apenas do dinheiro, aceito por 99,1% dos estabelecimentos.

A preferência pelo Pix é atribuída a diversos fatores, incluindo:

- Segurança nas transações

- Facilidade de uso

- Baixo custo

- Ampla aceitação nos estabelecimentos

- E por fim, a comodidade para os usuários

MAIS MUDANÇAS

o Banco Central continua a aprimorar o Pix, com planos de introduzir novas funcionalidades, como o “Pix Automático”, previsto para junho de 2025.

MOEDA DIGITAL

o Banco Central do Brasil está desenvolvendo o Drex, uma versão digital do real. Atualmente em fase de testes, a previsão é que o Drex seja disponibilizado ao público ainda este ano.

EM TEMPO

Diante desse cenário, observa-se que o Pix não apenas transformou a forma como os brasileiros realizam pagamentos, mas também está redefinindo o panorama dos meios de pagamento no país, desafiando a predominância dos cartões e promovendo maior inclusão financeira.

Governo antecipa pagamento do 13º para aposentados do INSS

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (3/4), a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Tradicionalmente pago no segundo semestre, o valor será depositado entre abril e maio deste ano.

A medida foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o evento “O Brasil Dando a Volta por Cima”, em Brasília, no qual fez um balanço dos dois primeiros anos de seu terceiro mandato.

De acordo com a legislação vigente, a primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do INSS deve ser paga até o fim de novembro, enquanto a segunda parcela precisa ser quitada até 20 de dezembro.

Com a antecipação, os primeiros a receberem serão aqueles que ganham até um salário mínimo.

Serra do Mel avança na implementação do Selo SIM

A Prefeitura de Serra do Mel, por meio da Secretaria de Agricultura, deu mais um passo importante para a implementação do Selo de Inspeção Municipal (SIM), um mecanismo essencial para garantir a qualidade e a segurança dos produtos de origem animal e vegetal no município.

Representantes da gestão municipal participaram de reunião no auditório da SEMTHAS, em Carnaubais, onde o professor da UERN, Dr. Vinicius Claudino, apresentou estratégias e benefícios da certificação.

“O objetivo principal do SIM é fortalecer a produção local, possibilitando que os produtos tenham maior reconhecimento e valorização no mercado”, ressaltou o secretário municipal de Agricultura João Freitas.

Além de garantir mais segurança alimentar para os consumidores, a iniciativa também abre portas para que os produtores de Serra do Mel alcancem novos mercados e oportunidades de comercialização, estimulando o crescimento da agricultura e a economia local.

A Prefeitura segue empenhada em tornar o Selo SIM uma realidade, reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável, a geração de renda e o fortalecimento da produção agrícola no município!

Prefeitura investe em projeto de revitalização da filarmônica

O prefeito Gleudinho nomeou Cícero Júnior como novo maestro da Banda Filarmônica Avanir Domingos Martins.

Além disso, a banda, que antes pertencia à Associação do Pai João, será oficialmente incorporada ao patrimônio da Secretaria Municipal de Cultura por meio de uma doação.

Estiveram presentes nesse momento importante a Secretária de Cultura, Lúcia Helena, o vice-prefeito Wanderley Mendes e a Chefe de Gabinete, Ketty Saluciely, reforçando o compromisso da gestão com o fortalecimento da cultura local.

Após a doação, o Prefeito enviará à Câmara Municipal um Projeto de Lei para a criação da Banda Filarmônica Municipal Avanir Domingos Martins, garantindo ainda mais valorização e estrutura para nossos músicos.