STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe

Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram na sexta-feira (13) o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.

A defesa de Bolsonaro sustenta que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo os advogados, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte ou diretamente interessado.

Prevaleceu no julgamento virtual o voto de Barroso, relator do caso, que foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques.

EM TEMPO

No mês passado, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Dois policiais militares morrem em acidente de trânsito em Pipa

Dois policiais militares do Rio Grande do Norte perderam a vida em um grave acidente de trânsito na praia de Pipa, em Tibau do Sul.

As vítimas, identificadas como o 3º Sargento PM Esaú de Andrade Pereira e a Soldado PM Jessica Neri Ferreira Balbino, estavam retornando de uma confraternização do pelotão da Polícia Militar destacado na região.

De acordo com informações apuradas, o casal dirigia em direção a Natal quando, em uma tentativa de ultrapassagem forçada, o veículo onde estavam invadiu a contramão e colidiu de frente com uma pick-up Toro, de cor branca.

O impacto foi tão forte que ambos faleceram no local.

A Polícia Militar do RN emitiu uma nota oficial lamentando profundamente a perda dos dois agentes.

História legislativa ganha espaço para preservar memória

Um local para preservar a memória política e legislativa do Rio Grande do Norte foi inaugurado pela Assembleia Legislativa (ALRN).

Situado na antiga residência do ex-senador e ex-governador Augusto Tavares de Lyra, na Rua Câmara Cascudo, no Centro de Natal, o memorial foi restaurado como parte de um projeto da Assembleia que visa resgatar a trajetória do Poder Legislativo.

Antes em ruínas e em estado avançado de degradação, o casarão secular passou por grande revitalização para transformar o espaço em um equipamento cultural único.

O local foi comprado pela ALRN à Arquidiocese de Natal em 2017 já com a intenção de instalar o Memorial do Legislativo Potiguar.

O prédio foi tombado em 2010 junto com o Centro Histórico de Natal pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico (IPHAN).

No local, é possível observar homenagens a grandes nomes que marcaram a política potiguar, como Alzira Soriano, primeira prefeita eleita na América Latina, e Café Filho, único presidente da República nascido no RN.

Outro espaço é dedicado à trajetória de Tavares de Lyra (1872-1958), uma das personalidades mais influentes da história política do RN e do Brasil.

Pachuca passa sufoco, mas elimina Al Ahly nos pênaltis

Depois de eliminar o Botafogo e vencer o Dérbi das Américas, o Pachuca carimbou a vaga na final.

Em jogo amarrado e que foi decidido nos pênaltis, o clube mexicano contou com a má pontaria dos egípcios, venceu o Al Ahly e confirmou a vaga na final da Copa Intercontinental, contra o Real Madrid.

Com o triunfo nas penalidades máximas, o Pachuca conquista, também, a Copa Challenger.

A final será na próxima quarta-feira (18), às 14h, no Estádio Lusail.

Internações por Covid-19 e rinovírus aumentam no Brasil

De acordo com o boletim Infogripe foi registrado um aumento dos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG).

De acordo com os dados atualizados, seis estados e dez capitais estão enfrentando um crescimento significativo nos casos.

Os estados afetados incluem Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Rondônia e Santa Catarina.

As capitais que apresentam uma tendência de alta são Aracaju, Brasília, Boa Vista, Campo Grande, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Porto Velho, São Luís e Vitória.

No Ceará, o aumento dos casos é particularmente preocupante, impulsionado principalmente pelo crescimento de infecções por Covid-19 entre a população idosa.

TRE-SP forma maioria para cassar mandato da deputada Carla Zambelli

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TER-SP) tem maioria para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

A decisão se baseou em alegações de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político durante as eleições de 2022.

O julgamento, que tem um placar de 4 a 0 contra a parlamentar, foi interrompido após um pedido de vista e será retomado no próximo ano, após o recesso do Judiciário.

Zambelli poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A ação que resultou na cassação foi movida pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que denunciou a criação de um “ecossistema de desinformação” por parte de Zambelli. Segundo Bomfim, a deputada teria propagado informações falsas que questionavam a legitimidade do processo eleitoral.

O relator do caso, Encinas Manfré, destacou que Zambelli agiu de forma consciente para espalhar informações fraudulentas e incitar hostilidade contra o sistema eleitoral e o Judiciário.

PF prende Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro

A Polícia Federal cumpre, na manhã deste sábado (14/12), mandados judiciais expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra investigados no âmbito do inquérito que apurou a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.

O general Braga Netto, ex-vice de Jair Bolsonaro (PL) na chapa de 2022, foi preso em Copacabana, no Rio de Janeiro. Ele ficará sob custódia do Exército.

São cumpridos um mandado de prisão preventiva, dois mandados de busca e apreensão e uma cautelar diversa da prisão contra investigados que estariam atrapalhando a livre produção de provas durante a instrução processual penal.

O coronel Flávio Peregrino, ex-assessor de Braga Netto, é alvo de busca, em Brasília. Segundo a PF, as medidas judiciais têm como objetivo evitar a reiteração das ações ilícitas.

Jovem é assassinado após ter sua casa invadida por criminosos na Maísa

Plantão policial. 

Mossoró registrou na noite desta sexta feira (13) o 80º homicídio de 2024. O crime aconteceu na Comunidade da Maísa, zona rural do município.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, um jovem identificado como Denilson Epifânio Silva, de 22 anos, foi morto com vários disparos de arma de fogo dentro de sua residência, naquela comunidade.

Até o momento não há informações sobre motivação e autoria do crime.

Fim da Linha. 

Lula está lúcido e orientado, sob cuidados semi-intensivos

Firme e forte, presidente caminha após sair da UTI.

Segundo boletim médico divulgado na manhã desta sexta-feira (13) pelo Hospital Sírio-Libanês, o presidente Lula está lúcido e orientado. Ele alimentou-se normalmente e caminhou pelos corredores do hospital. O presidente segue internado, mas agora sob cuidados semi-intensivos.

Nas redes sociais, Lula publicou um vídeo no qual aparece caminhando ao lado do médico Marcos Stavale, neurologista que está acompanhando seu processo de recuperação após o acidente doméstico ocorrido em 19 de outubro.

“Em breve, pronto para voltar para casa e seguir trabalhando e cuidando de cada família brasileira”, diz a postagem. “Obrigado pelo carinho de vocês e por toda a dedicação da equipe médica. O amor que recebo me mantém sempre pronto para seguir!”

Prefeito eleito esconde celulares em freezer durante operação da PF por suspeita de compra de votos

Netinho Reis com camisa verde ao lado de Jair Bolsonaro e Washington Reis.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (13), uma operação contra suspeitos de compras de votos e lavagem de dinheiro nas eleições de municípios da baixada fluminense. Durante a ofensiva, os agentes apreenderam dois celulares no freezer da casa do prefeito eleito de Duque de Caxias, Netinho Reis (MDB).

Além de Netinho, também são alvos o secretário estadual de Transportes, Washington Reis, o atual prefeito, Wilson Reis, e a vereadora e filha do traficante Fernandinho Beira-Mar, Fernanda Rocha.

Quando os policiais chegaram ao imóvel, Netinho tentou esconder os celulares dentro do eletrodoméstico. O gestor é sobrinho do secretário Estadual de Transportes e ex-prefeito de Caxias, Washington Reis (MDB), que também é alvo da operação.

A Operação Têmis cumpre 22 mandados de busca e apreensão em São João do Meriti, Nova Iguaçu, Duque de Caxias e na capital fluminense.