27 de nov. de 2024

Brasil terá nove feriados ‘prolongados’ em 2025; veja calendário

Em clima de final do ano, os brasileiros já estão se planejando para seus dias de folga de trabalho e estudo em 2025.

Diferente deste ano que teve apenas três datas nacionais que possibilitam emendas, a maioria dos feriados de 2025 caem em dias úteis e estão próximos de finais se semana, uma boa notícia para quem pode esticar o descanso.  

As folgas ainda podem ser maiores, com as datas comemorativas de estados e municípios. 

A folga do feriado prolongado não é um direito do trabalhador, como a data do feriado em si para aqueles que não trabalham em atividades essenciais, mas pode ser negociada entre a empresa e o empregado, com compensações em bancos de hora ou abono de dias. 

Confira lista de todos os feriados e pontos facultativos de 2025:

Primeiramente, para além do 1º de janeiro que vai ser em uma quarta-feira, o primeiro grande feriado será em abril. Isto pois a sexta-feira da paixão, 18 de abril, e por consequência a Páscoa vai emendar acidentalmente com o Dia de Tiradentes, 21 de abril, que cai em uma segunda-feira. Desta forma, há um feriado prolongado do dia 18 a 21 de abril.

Em seguida, o 1º de maio cai em uma quinta-feira. Então, a sexta-feira, dia 2 de maio, pode ser prolongada, a depender de decisões dos estados ou empresas. Por fim, o dia 20 de novembro, Dia de Zumbi e Consciência Negra, vai ser em uma quinta-feira, podendo emendar com a sexta dia 21

Em 2025, o dia 25 de dezembro (Natal), cai em uma quinta-feira e pode ser emendado. O mesmo vale com o Ano-Novo de 2026, que cai em uma quinta-feira e pode emendar.

CALENDÁRIO 

1º de janeiro, quarta-feira – Confraternização Universal;

18 de abril, sexta-feira – Paixão de Cristo;

21 de abril, segunda-feira – Tiradentes;

1º de maio, quinta-feira – Dia Mundial do Trabalho;

7 de setembro, domingo – Independência do Brasil;

12 de outubro, domingo – Sra. Aparecida;

2 de novembro, domingo – Finados;

15 de novembro, sábado – Proclamação da República;

20 de novembro, quinta-feira – Dia de Zumbi e Consciência Negra;

25 de dezembro, quinta-feira – Natal


Deputado de MS quer acabar com feriados nacionais

O deputado federal de Mato Grosso do Sul, Marcos Pollon (PL), apresentou em 2023, o projeto que prevê a extinção dos feriados nacionais e religiosos no Brasil. A proposta que tramita na Câmara dos Deputados ganhou notoriedade esta semana desde que Pollon se posicionou sobre o fim da escala 6x1. 

Em justificativa, a proposta tem como principal objetivo reduzir os prejuízos econômicos causados pelas paralisações nos feriados e pontos facultativos. 

O texto, originalmente apresentado como um projeto de lei em 2023, estabelece o seguinte:

Art. 1º: Esta Lei transfere a comemoração dos feriados para o primeiro domingo subsequente a data do feriado;

§1º: Na data do feriado que não incidir domingo haverá expediente de trabalho normal nas repartições públicas e será facultado à iniciativa privada determinar se haverá expediente no seu âmbito;

§2º: Fica extinto o ponto facultativo nos órgãos públicos, e caberá a iniciativa privada determinar sobre o funcionamento dos seus estabelecimentos.

Nas redes sociais, Pollon respondeu aos internautas que questionam sobre ‘regalias’ para os parlamentares. “Contra tudo de regalia que você imaginar, tem projeto de lei meu”, afirmou.

OUTRA MEDIDA 

Pollon tem buscado também o apoio para outra iniciativa, chamada de “PEC do Salário em Dobro”. 

Essa proposta visa eliminar os encargos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo um aumento no pagamento médio dos trabalhadores. 

O parlamentar acredita que a medida trará benefícios tanto para os empregados quanto para os empregadores, ao estimular a economia e melhorar a remuneração dos profissionais.


Prefeitura de Serra do Mel paga salários na véspera da Festa do Caju

A Prefeitura de Serra do Mel concluiu nesta quarta-feira, 27, o pagamento de todos os funcionários efetivos, contratados e comissionados. 

A antecipação salarial reforça o compromisso do prefeito Josivan Bibiano com a valorização do funcionalismo público e traz impactos positivos para o comércio local, especialmente às vésperas de um dos maiores eventos da cidade.

Com a 42ª Festa do Caju programada para este final de semana, de 28 a 30 de novembro, a antecipação dos salários deve estimular as vendas no comércio e fortalecer a economia do município. 

O evento, que é uma tradição cultural e turística de Serra do Mel, contará com uma programação diversificada, incluindo apresentações musicais, manifestações culturais e exposições.

O prefeito Bibiano destacou a importância de honrar os compromissos com os servidores e garantir que a população possa aproveitar a Festa do Caju com mais tranquilidade. 

“Essa medida reforça nosso compromisso com os servidores e aquece o comércio local, mostrando a força do trabalho conjunto e

Mossoró: Hospital da Mulher suspende cirurgias por falta de insumos

O Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, suspendeu todos os procedimentos cirúrgicos de urgência e emergência devido à falta de olhar e diversos medicamentos críticos, como antibióticos, sedativos e corticosteróides.

A medida foi formalizada pelo diretor técnico Hugo Marcus Aguiar de Melo Rodrigues, que comunicou a situação à Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN). Inaugurado em dezembro de 2022 com um investimento de mais de R$ 134 milhões, o hospital ainda não realizou um único parto, refletindo desafios na gestão e no abastecimento de suprimentos essenciais.

Entre os itens em falta estão antibióticos, sedativos, corticosteróides e outros medicamentos críticos, como oxacilina, flumazenil, dexametasona injetável, metilergometrina, fenobarbital, etomidato, adenosina, metilprednisolona 125, bicarbonato de sódio e cateter duplo lúmen 5 FR. 

Sem esses recursos essenciais, o hospital fica impossibilitado de realizar procedimentos básicos de emergência, colocando em risco a saúde dos pacientes que dependem da unidade para atendimento urgente.

*Com informações Blog Carlos Santos


26 de nov. de 2024

Secretária Milane Azevedo fala sobre a 42ª Festa do Caju no programa Manhã TCM

A secretária de Educação e Cultura de Serra do Mel, Milane Azevedo, participou nesta terça-feira, 26, do programa Manhã TCM, transmitido pela TCM, e divulgou detalhes da 42ª edição da Festa do Caju. 

O evento, tradicional no município, acontecerá de 28 a 30 de novembro e promete atrair visitantes de toda a região. Durante sua entrevista, Milane destacou a importância da festa para a cultura local e o desenvolvimento da cidade, ressaltando a programação variada, com atrações musicais, culturais e exposições. 

A festa também é uma excelente oportunidade para impulsionar o turismo e fortalecer o comércio local, tornando-se uma das principais celebrações da região.


PELA MADRUGADA: Governadora faz outra promessa para pagar médicos

Do blog Carlos Santos 

Programada para começar nesta terça-feira (26), a paralisação  dos médicos da UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, estacou. Em negociações que avançaram pela madrugada, eles deram outro crédito de confiança ao Governo do Estado.

Promessa agora é que em cerca de 24 horas será feito pagamento do mês de julho/2024.

Até o dia 18 de dezembro o compromisso é de saldar mês de agosto/2024.

O Sindicato dos Médicos do RN (SIMED/RN) foi cientificado.

A governadora Fátima Bezerra (PT) cobrou do setor financeiro do governo uma fórmula para pagar os médicos. Ordenou, para ser mais claro. 

Isso, mesmo já tendo uma supressão de mais de R$ 4,7 milhões do erário no dia passado por força de bloqueio judicial.


Qual o valor do salário mínimo em 2025?

O salário mínimo é uma garantia concedida aos trabalhadores em todo o Brasil, estabelecendo um piso para o valor da remuneração mensal de cada funcionário. 

Em 2024, esse valor é de R$1.412,00, mas projeções indicam que esse montante deve aumentar a partir de 2025, com pagamentos superando os R$1,5 mil mensais.

O valor do novo salário mínimo ainda não foi confirmado, o que deve acontecer somente no dia 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação do INPC (Índice de Preços ao Consumidor) do mês de novembro. 

NOTA DA REDAÇÃO 

O valor previsto: será de R$ 1.509,00, representando um reajuste de aproximadamente 6,87%.


URGENTE: Médicos que atuam na UTI do HRTM anunciam paralisação

Os médicos plantonistas da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, decidiram que vão paralisar os serviços nesta terça-feira (26) devido ao atraso de cinco meses nos pagamentos. 

A decisão foi tomada em assembleia realizada pelo no final da tarde de hoje pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN), após sucessivas tentativas de negociação com o Governo do Estado.

Os profissionais, vinculados à cooperativa SAMA, estão sem receber pelos meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 2024. 

EM TEMPO

Além dos médicos da UTI do HRTM, os obstetras que atuam na Maternidade Almeida Castro (HMAC) paralisaram os serviços ontem em protesto contra os sete meses de atrasos nos pagamentos.

A situação escancara um cenário preoc na saúde pública.


Violência contra a mulher: 58% das vítimas no RN foram agredidas na frente dos filhos

A Justiça do Rio Grande do Norte registrou mais de 36,4 mil medidas protetivas a favor de mulheres vítimas de violência doméstica de janeiro de 2020 a agosto de 2024. 

Os dados são do projeto Marias - Radar da violência doméstica - que traça um perfil das vítimas e dos agressores forna divulgados no Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher (25 de novembro).

Com base em informações dos processos, mais de 8 mil mulheres, cerca de 58% das vítimas com formulários registrados no período relataram que sofreram atos de violência na frente dos filhos. 47% delas disseram que têm filhos com o agressor.

Cerca de 21% também relataram que vivam algum conflito em relação à guarda das crianças, visitas ou pagamento de pensão, no momento da agressão. Praticamente um quarto das vítimas disse que sofreu a violência durante gravidez ou no período de três meses após o parto.

TIPOS DE VIOLÊNCIA 

Quando se trata de violência física, 22% das vítimas relataram que sofreram empurrão. Em segundo lugar vem tapa (17%), seguido de puxão de cabelo (14%,7), soco (14,6%) e chute (12,8%). Ainda há enforcamentos, pauladas, facadas e tiros, entre as violências registradas.

Com informações do G1RN.


25 de nov. de 2024

Carlos Kelsen e Bárbara Paloma são eleitos à presidência da OAB-RN

Na OAB Rio Grande do Norte, o advogado Carlos Kelsen foi escolhido presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, tendo por vice a mossoroense e ex-presidente da OAB Mossoró, Bárbara Paloma.

A chapa vencedora computou 3.558 dos votos válidos.

O segundo lugar ficou com a advogada Rossana Fonseca  que recebeu 2.294 dos votos; seguido do advogado Fernandes Braga, que obteve 577 votos.

Os eleitos iniciam a gestão após o processo de transição a partir de janeiro de 2025.

- Saulo Vale 


Quem estaria eleito hoje para deputado federal e estadual no RN?

Aqui no blog, não tenho dado divulgação aos resultados das pesquisas no que diz respeito às intenções de voto para deputados federais e esta...