Preparacão é chave para o êxito de candidaturas nas eleições de outubro

O calendário contabiliza três meses para as eleições (6 de outubro) e poucos dias para o início das convenções partidárias, quando serão escolhidos oficialmente as candidatas e candidatos que irão disputar as prefeituras e câmaras municipais.

Nas 5.569 cidades brasileiras. como não poderia ser diferente, o povo já entra no clima pré-eleitoral.

Os pré-candidatos se preparam para dar o start nas turbinas, visando as disputas.

PREPARATIVOS

Diz o dito popular que “quem chega cedo, bebe água mais limpa”. E eu emendo: com preparação adequada, as candidaturas não “queimam a largada”, e ganham consistência, velocidade e intensidade diante dos adversários

 

Estado apresenta queda no número de mortes violentas no primeiro semestre

O Rio Grande do Norte registrou uma queda de 14% nas mortes violentas nos primeiros seis meses de 2024.

Os dados foram divulgados pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). Essa variação, comparada ao mesmo período de 2023, representa o melhor resultados dos últimos 14 anos no estado.

Para o Major Ivanildo Henrique, Comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar de Mossoró, os dados positivos representam o investimento realizado para a melhoria do serviço na área da segurança.

“Tivemos um aumento de efetivo e também de recursos e armamentos. Esses investimentos não aconteceram somente na Polícia Militar. O ITEP também teve um incremento no seu efetivo. Na Polícia Civil, da mesma forma”, enfatizou.

Em números absolutos, 455 pessoas foram mortas no primeiro semestre deste ano, em contraste com as 529 mortes registradas no primeiro semestre do ano passado, ou seja, 74 crimes a menos. No mês de junho, a redução foi ainda mais significativa, com uma queda de 25% nas mortes em comparação ao mesmo mês do ano anterior.

Em Mossoró, no primeiro semestre, foram registrados 51 homicídios, com o aumento de 2% em relação ao ano de 2023. Em contrapartida, no mês de junho, a cidade contabilizou apenas três homicídios, contra 12, em 2023, totalizando uma redução de 75%.

- “São números favoráveis e nós precisamos enaltecer esse trabalho. Sabendo que não é só um trabalho das Polícias Militar e Civil. Temos outros órgãos envolvidos em nível municipal, estadual e federal. Estamos todos envolvidos em um só propósito, que é manter o controle da criminalidade”, concluiu.

Justiça eleitoral proíbe contratações e inaugurações de obras a partir de hoje

Neste sábado (6), a três meses do primeiro turno das Eleições Municipais 2024, entra em vigor uma série de proibições impostas aos agentes públicos, de acordo com o calendário eleitoral.

As medidas têm como objetivo evitar qualquer eventual favorecimento a determinadas pré-candidaturas, fortalecendo a igualdade entre os concorrentes na disputa eleitoral de outubro. 

Nomeações

Pela legislação eleitoral, a partir deste sábado (6), até a posse das eleitas e dos eleitos, é proibido aos agentes públicos nomear, contratar ou mesmo admitir, dispensar sem justa causa, suprimir, readaptar vantagens ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exercício da função de pessoa servidora pública.

Ressalvas

Dos casos mencionados, excluem-se: a nomeação ou a exoneração em cargos em comissão e a designação ou a dispensa de funções de confiança; a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou dos conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República; e a nomeação de aprovados em concursos públicos homologados até 6 de julho.

Proibições 

A partir de hoje, é vedada, na realização de inaugurações de obras públicas ou na divulgação de prestação de serviços públicos, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. Candidatas e candidatos estão proibidos, por lei, de comparecer a inaugurações de obras públicas. 

Pix por aproximação deve começar em fevereiro de 2025

A partir de fevereiro de 2025, os correntistas poderão fazer o Pix por aproximação, anunciou nesta quinta-feira (4) o Banco Central (BC). A autoridade monetária e o Conselho Monetário Nacional (CMN) editaram novas regras para ampliar o open finance, compartilhamento de dados entre as instituições financeiras, e permitir a modalidade.

Por meio do Pix por aproximação, o correntista poderá fazer a transferência instantânea sem sair do ambiente de compras on-line e ir para o aplicativo do banco. A funcionalidade, no entanto, exige a inclusão de novos tipos de instituições financeiras no open finance e estabelecer uma governança definitiva para o compartilhamento de dados entre elas.

No fim de julho, o Banco Central publicará normas mais detalhadas sobre o tema, que trarão instruções para as instituições financeiras e definirão a responsabilidade delas na nova ferramenta.

Os testes começarão em novembro, com o lançamento do serviço para a população em fevereiro do próximo ano.

Educação é prioridade na gestão do Dino

 

O prefeito de Porto do Mangue, Francisco Faustino (Dino do Povo) vai sancionar hoje a Lei que regulamenta o Auxilio Estudantil, uma bolsa paga aos estudantes universitários e técnicos no valor que vai de R$ 200 à R$ 350.

O prefeito Dino, também foi o primeiro prefeito a contratar e destinar o transporte estudantil exclusivo para os universitáios que precisam se deslocar diariamente para a cidade de Mossoró, onde estudam.

Desde que assumiu Prefeitura pela primeira vez que a gestão do Trabalho e Compromisso tem um olhar especial com a educação, desde o ensino infantil até o superior:

✅Escolas foram reformadas;

✅Deu início a construção a escola da Praia do Rosado;

✅Destinou transporte exclusivo para os universitários;

✅Manteve e melhorou a Residência para estudantes do IFRN;

✅Pagou aos professores acima do Piso Nacional;

✅Regulamenta o Auxilio Estudantil que beneficiará aproximadamente 100 estudantes universitários e técnicos.

EM TEMPO

O ato de sanção da Lei do Auxilio acontece hoje na sede da Prefeitura, a partir das 17:00 horas e contará com a presença do publico em geral

Restrições para eleições municipais começam a valer nesta semana

As principais restrições previstas pelo calendário eleitoral começam a valer a partir deste mês de julho para impedir que os candidatos às prefeituras e câmaras municipais usem a máquina pública para influenciar a corrida.

Já no próximo sábado (6), três meses antes do pleito, a nomeação, contratação e demissão - mesmo por justa causa - de servidores públicos passa a ser restringida.

É neste sábado, também, que os políticos ficam proibidos de fazer transferências de recursos do governo federal a estados e municípios. Novos pagamentos ficam suspensos, mas o dinheiro ainda pode ser enviado para obras que já estejam em andamento ou para casos de calamidade pública.

Passam a valer, na mesma data, as regras de publicidade estatal. Propaganda institucional de projetos do governo está proibida, assim como a presença de políticos na inauguração de obras ou lançamento de programas.

Já os pronunciamentos oficiais em rádio ou TV, além da divulgação de candidaturas definitivas, só podem acontecer com permissão da Justiça Eleitoral.

Em 20 de julho, os partidos poderão realizar convenções e debates internos para escolha dos candidatos definitivos para os cargos de prefeito e vice-prefeito, além das listas de vereadores. O prazo para definição é 5 de agosto.

É nesse mesmo dia que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga o limite de gastos de campanha para os cargos que estão em disputa.

É HOJE A REINAUGURAÇÃO DA COZINHA POPULAR

 

Bandeira amarela encarece conta de luz em julho

A bandeira tarifária para o mês de julho será amarela em razão de condições menos favoráveis para geração de energia no País.

Com esse acionamento, as tarifas dos consumidores serão acrescidas em R$ 1,885 a cada 100 kW/h consumidos. Esse é o valor aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Fim de ciclo verde

Essa é a primeira alteração na bandeira desde abril de 2022. Ao todo, foram 26 meses com bandeira verde. Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas.

Em tempo 

Com tantas chuvas que fizeram os reservatórios transbordarem, justifica esse aumento na tarifa de energia?.

 

TRE-RN treina servidores para registro de candidaturas

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou na quarta-feira (3), no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), em Natal, a parte prática do curso de capacitação sobre “Registros de Candidaturas” para as eleições de 2024.

Segunda e terça-feira, dias 1º e 2 de julho, os participantes assistiram às aulas teóricas do curso, com palestras ministradas por Orlenes Cavalcanti, servidora da Justiça Eleitoral do Ceará há 26 anos.

O curso objetiva capacitar os servidores do TER-RN , chefes de Cartórios ou seus representantes para desempenhar, de maneira mais eficaz e transparente, os registros de candidaturas das eleições de 2024.

 

O registro de candidatura é uma das fases mais importantes no período eleitoral. Dele se evidencia quem efetivamente será candidato por meio da chancela ou negativa do registro efetuado pela Justiça Eleitoral.

A importância das eleições municipais

Realizada de 4 em 4 anos, as eleições municipais elegem prefeitos e vereadores, figuras consideradas centrais que desempenham um papal crucial na direção política, social e econômica no desenvolvimento das cidades.

Nestas eleições, cerca de 150 milhões de brasileiros em 5.568 municípios (exceto Distrito Federal e Fernando de Noronha) comparecerão às urnas para escolherem novos representantes locais.

Além de oficializar a escolha dos novos representantes locais, as eleições municipais são fundamentais para a consolidação da democracia, e reflete diretamente na vida das pessoas. Através do voto, a população tem o poder de moldar o futuro de suas comunidades, elegendo representantes que atendam às suas necessidades e aspirações.

Ao todo, 27 eleições municipais já foram realizadas no Brasil. Esse número poderia ser maior devido a várias alternâncias de governo ocorridas ao longo da história.

A primeira Constituição do Brasil, de 1891, concedeu aos estados a autonomia para regulamentar as eleições municipais, o que trouxe inovações para o sistema