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sexta-feira, 5 de julho de 2024

Educação é prioridade na gestão do Dino

 

O prefeito de Porto do Mangue, Francisco Faustino (Dino do Povo) vai sancionar hoje a Lei que regulamenta o Auxilio Estudantil, uma bolsa paga aos estudantes universitários e técnicos no valor que vai de R$ 200 à R$ 350.

O prefeito Dino, também foi o primeiro prefeito a contratar e destinar o transporte estudantil exclusivo para os universitáios que precisam se deslocar diariamente para a cidade de Mossoró, onde estudam.

Desde que assumiu Prefeitura pela primeira vez que a gestão do Trabalho e Compromisso tem um olhar especial com a educação, desde o ensino infantil até o superior:

Escolas foram reformadas;

Deu início a construção a escola da Praia do Rosado;

Destinou transporte exclusivo para os universitários;

Manteve e melhorou a Residência para estudantes do IFRN;

Pagou aos professores acima do Piso Nacional;

Regulamenta o Auxilio Estudantil que beneficiará aproximadamente 100 estudantes universitários e técnicos.

EM TEMPO

O ato de sanção da Lei do Auxilio acontece hoje na sede da Prefeitura, a partir das 17:00 horas e contará com a presença do publico em geral

Restrições para eleições municipais começam a valer nesta semana

As principais restrições previstas pelo calendário eleitoral começam a valer a partir deste mês de julho para impedir que os candidatos às prefeituras e câmaras municipais usem a máquina pública para influenciar a corrida.

Já no próximo sábado (6), três meses antes do pleito, a nomeação, contratação e demissão - mesmo por justa causa - de servidores públicos passa a ser restringida.

É neste sábado, também, que os políticos ficam proibidos de fazer transferências de recursos do governo federal a estados e municípios. Novos pagamentos ficam suspensos, mas o dinheiro ainda pode ser enviado para obras que já estejam em andamento ou para casos de calamidade pública.

Passam a valer, na mesma data, as regras de publicidade estatal. Propaganda institucional de projetos do governo está proibida, assim como a presença de políticos na inauguração de obras ou lançamento de programas.

Já os pronunciamentos oficiais em rádio ou TV, além da divulgação de candidaturas definitivas, só podem acontecer com permissão da Justiça Eleitoral.

Em 20 de julho, os partidos poderão realizar convenções e debates internos para escolha dos candidatos definitivos para os cargos de prefeito e vice-prefeito, além das listas de vereadores. O prazo para definição é 5 de agosto.

É nesse mesmo dia que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga o limite de gastos de campanha para os cargos que estão em disputa.

É HOJE A REINAUGURAÇÃO DA COZINHA POPULAR

 


Bandeira amarela encarece conta de luz em julho


A bandeira tarifária para o mês de julho será amarela em razão de condições menos favoráveis para geração de energia no País.

Com esse acionamento, as tarifas dos consumidores serão acrescidas em R$ 1,885 a cada 100 kW/h consumidos. Esse é o valor aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Fim de ciclo verde

Essa é a primeira alteração na bandeira desde abril de 2022. Ao todo, foram 26 meses com bandeira verde. Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas.

Em tempo 

Com tantas chuvas que fizeram os reservatórios transbordarem, justifica esse aumento na tarifa de energia?.

 

TRE-RN treina servidores para registro de candidaturas

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou na quarta-feira (3), no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), em Natal, a parte prática do curso de capacitação sobre “Registros de Candidaturas” para as eleições de 2024.

Segunda e terça-feira, dias 1º e 2 de julho, os participantes assistiram às aulas teóricas do curso, com palestras ministradas por Orlenes Cavalcanti, servidora da Justiça Eleitoral do Ceará há 26 anos.

O curso objetiva capacitar os servidores do TER-RN , chefes de Cartórios ou seus representantes para desempenhar, de maneira mais eficaz e transparente, os registros de candidaturas das eleições de 2024.

 

O registro de candidatura é uma das fases mais importantes no período eleitoral. Dele se evidencia quem efetivamente será candidato por meio da chancela ou negativa do registro efetuado pela Justiça Eleitoral.

quinta-feira, 4 de julho de 2024

A importância das eleições municipais

Realizada de 4 em 4 anos, as eleições municipais elegem prefeitos e vereadores, figuras consideradas centrais que desempenham um papal crucial na direção política, social e econômica no desenvolvimento das cidades.

Nestas eleições, cerca de 150 milhões de brasileiros em 5.568 municípios (exceto Distrito Federal e Fernando de Noronha) comparecerão às urnas para escolherem novos representantes locais.

Além de oficializar a escolha dos novos representantes locais, as eleições municipais são fundamentais para a consolidação da democracia, e reflete diretamente na vida das pessoas. Através do voto, a população tem o poder de moldar o futuro de suas comunidades, elegendo representantes que atendam às suas necessidades e aspirações.

Ao todo, 27 eleições municipais já foram realizadas no Brasil. Esse número poderia ser maior devido a várias alternâncias de governo ocorridas ao longo da história.

A primeira Constituição do Brasil, de 1891, concedeu aos estados a autonomia para regulamentar as eleições municipais, o que trouxe inovações para o sistema

Nota de pesar. Carnaubaense Zé Varela

 


Viçosa é a melhor cidade do RN em Índice de Progresso Social

Para traçar um quadro completo da qualidade de vida dos municípios do Brasil, o IPS avalia um conjunto de indicadores agrupados em três grandes dimensões: Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos do Bem-estar e Oportunidades.

O índice geral de Viçosa é de 67,43. A segunda melhor cidade é Ipueira, com 66,08; seguida de Pau dos Ferros, com 65,94; e Natal, com índice de 64,45.

Na dimensão Necessidades Humanas Básicas são avaliados quatro componentes: nutrição e cuidados médicos básicos, água e saneamento, moradia e segurança pessoal. 

Nesse quesito Viçosa também é a melhor cidade do RN, com índice 87,99.