STF julga porte de drogas para consumo pessoal

Nesta quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a análise sobre a criminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O debate gira em torno da necessidade de estabelecer critérios claros para distinguir o usuário do traficante.

Até o momento, seis ministros já proferiram seus votos sobre o assunto, que teve início em 2015. Atualmente, o placar está em cinco votos a favor da descriminalização do porte de maconha para uso próprio, enquanto um ministro mantém o entendimento de que a conduta deve ser considerada crime.

Embora a legislação vigente não preveja prisão para quem é pego com drogas para uso pessoal, apenas sanções civis e administrativas, a discussão no STF é fundamental para estabelecer uma posição constitucional sobre o tema.

Natal decreta emergência por epidemia de dengue

A Prefeitura de Natal decretou emergência em saúde devido ao aumento do número de casos de dengue. De acordo com o município, os dados também indicam uma tendência de crescimento pela terceira semana consecutiva e o quadro atual já configura uma epidemia.

A capital do Rio Grande do Norte contabilizou desde o início de 2024 um total de 692 ocorrências de arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Dessas, 655 são casos de dengue.

Os demais registros são de febre chikungunya e, em menor número, de zika. Entre os bairros com maior concentração de casos estão Pajuçara, Lagoa Azul, Redinha, Nossa Senhora da Apresentação e Igapó.

Focos

Conforme dados divulgados pela secretaria, já foram identificados, somente neste ano, 35 mil focos do mosquito em depósitos que poderiam ser evitados, como garrafas e recipientes plásticos.

Ao todo cerca de 30 mil domicílios receberam visitas de agentes sanitários neste ano até o momento.

Caçadores são presos com animais silvestres abatidos em Serra do Mel

Uma equipe da 3ª Companhia de Policiamento Ambiental (3ª CPAmb), durante patrulhamento na região de Serra do Mel, flagrou dois homens armados com aves silvestres (nambus) abatidas e demais apetrechos utilizados para caça ilegal

A lei de crimes ambientais (lei nº 9.605/98) proíbe a caça de animais silvestres em todo território brasileiro e o estatuto do desarmamento (lei 10.826/03) regulamenta o porte de armas de fogo.

Diante da situação, os dois infratores, juntamente com o material apreendido, foram encaminhados à Delegacia de Plantão da Polícia Civil em Mossoró para os procedimentos cabíveis.

Os policiais apreenderam duas espingardas, 80 munições intactas e 21 deflagradas, duas facas, 18 aves silvestres do tipo nambu e dois apitos usados para chamar as aves.

 

Prefeitura de Serra do Mel inaugura escola municipal com investimento superior a R$ 2,6 milhões

Nesta segunda-feira, 4 de fevereiro, a Prefeitura de Serra do Mel celebrou um marco importante para a educação do município com a inauguração da escola municipal Maria Eva de Holanda Bessa, localizada na Vila Brasília. Com um investimento superior a R$ 2,6 milhões, provenientes de recursos próprios, a nova unidade educacional promete ser um espaço de aprendizado e desenvolvimento para os estudantes da região.

A escola conta com uma estrutura moderna e funcional, composta por 13 salas de aula, 4 salas administrativas, refeitório, biblioteca e laboratório. Essa infraestrutura de qualidade proporcionará um ambiente propício para o ensino e aprendizagem, atendendo às necessidades pedagógicas e promovendo o bem-estar dos alunos e professores.

Diante da crescente demanda por vagas na região, a escola Maria Eva de Holanda Bessa acolherá os alunos do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, nos períodos matutino e vespertino. Para os estudantes do 6º ao 9º ano, a Escola Municipal Vila Rio Grande do Norte continuará oferecendo seu ensino de excelência nos mesmos períodos.

Josivan Bibiano - Prefeito

"É com grande satisfação que entregamos à população de Serra do Mel mais essa conquista na área da educação. A nova Escola Municipal Maria Eva de Holanda Bessa representa o nosso compromisso com o desenvolvimento educacional do município e o bem-estar dos nossos estudantes. Com esse investimento, buscamos proporcionar um ensino de qualidade, em um ambiente adequado e propício para o aprendizado. Que esta escola seja um espaço de transformação e crescimento para todos que por ela passarem”.

Milane Azevedo - secretária de educação

"A inauguração da Escola Municipal Maria Eva de Holanda Bessa é um marco significativo para a nossa educação em Serra do Mel. Estamos comprometidos em oferecer um ambiente educacional de qualidade, que estimule o aprendizado e o desenvolvimento integral dos nossos alunos. Com essa nova estrutura, temos a certeza de que estamos investindo no futuro da nossa comunidade e na formação de cidadãos conscientes e preparados para os desafios do mundo moderno”.

Fernandinho Beira-Mar é transferido da Penitenciária de Mossoró para Catanduvas

Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar foi transferido da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para o Presídio de Catanduvas, no Paraná, no final de semana  

A transferência ocorreu em operação sigilosa. Ao todo, 25 presos foram transferidos

A mudança ocorre após a primeira fuga de detentos de uma unidade prisional federal de segurança máxima. Deibson Cabral Nascimento, conhecido como “Deisinho”, e Rogério da Silva Mendonça escaparam do presídio no dia 14 de fevereiro e ainda não foram recapturados.

As buscas pelos detentos chegam ao 20º dia.

Novo Código Eleitoral altera mandatos e acaba com reeleição; conheça a proposta

A proposta é de que o projeto de lei complementar (PL) estabeleça o fim da reeleição, além de mandatos de cinco anos para prefeitos, governadores e presidente da República.

Os senadores, no entanto, continuarão com a prerrogativa de terem uma espécie de “mandato duplo”, ou seja, se o mandato for alterado para cinco anos, cada senador terá o cargo por dez anos

O Novo Código Eleitoral tem quase 900 artigos e consolida em um só texto sete leis eleitorais e partidárias em vigor. A norma consolida resoluções anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e define novas regras para pleitos a partir de 2026.

Entre as mudanças, há o estabelecimento de uma “quarentena” para juízes, integrantes do Ministério Público e policiais que desejam concorrer a cargos eletivos.

Mesmo que aprovado em ato contínuo, o novo Código Eleitoral não será aplicado para a eleição de 2024, já que leis que modifiquem a dinâmica das eleições devem ser sancionadas com antecedência mínima de um ano em relação à data do pleito.

Estadão Conteúdo

Fugitivios de Mossoró invadem fazenda, agridem dono e polícia fecha o cerco

A força-tarefa que busca os fugitivos da penitenciária de Mossoró faz, neste domingo (3), um novo cerco em uma fazenda na zona rural de Baraúna, onde moradores disseram ter visto os dois na madrugada.

Os helicópteros começaram a sobrevoar o trecho em busca dos fugitivos pela manhã. Drones com sensores térmicos também passaram a ser utilizados.

Segundo os investigadores, os foragidos invadiram o galpão e chegaram a agredir o proprietário do local, quando ele informou que não tinha um celular. Depois disso, os suspeitos fugiram. Os investigadores acreditam que os fugitivos estavam atrás de alimentos.

O proprietário da fazenda foi quem acionou os policiais – ele foi convocado para prestar depoimento. No trecho, há uma casa abandonada e também uma área de mata fechada.

Rogério Mendonça e Deibson Nascimento fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro.

- GloboNews

Júnior Balada é eleito prefeito de Pedro Velho com 66,72% dos votos

 

Júnior Balada (União) é o novo prefeito de Pedro Velho, localizado na região Agreste do Rio Grande do Norte, com 66,72% dos votos.

Ele disputava o cargo ao lado de João Celso Targino, que teve 33,28% dos votos, nas eleições suplementares realizadas neste domingo (3) no município. 

Esse foi o terceiro pleito para prefeito na cidade, em menos quatro anos, em razão dos casos de cassação registrados desde as eleições de 2020.

Júnior Badalada vai ocupar o cargo de prefeito até o fim deste ano, uma vez que as eleições municipais ocorrem em todo o país em outubro.

- Tribuna do Norte.

Menos policiais hoje do que possuía há dez anos

Nosso Rio Grande do Norte possui menos policiais hoje do que tinha há dez anos. Em 2013, nossa Polícia Militar contava 8.303 policiais; contra os atuais 8.191.

Mas este não é, apenas, um fenômeno local. O Brasil, teve uma redução de 6.8% no seu total de policiais militares.

Em contrapartida o salário médio dos inativos é bem maior: R$ 11 mil, ante R$ 6 mil para as demais carreiras do funcionalismo.

Eleitores voltam às urnas para eleição de prefeito pela 3º vez em menos de 4 anos

A cidade de Pedro Velho-RN  enfrentará sua terceira eleição para prefeito em menos de quatro anos no próximo domingo.

Após cassações sucessivas desde as eleições municipais de 2020, a atual gestão interina é liderada por Francisco Gomes (Pros).

O candidato eleito na eleição suplementar servirá em mandato tampão até o final de 2024, quando novas eleições municipais ocorrerão em todo o Brasil.

O município, com mais de 11 mil eleitores, tem como candidatos João Celso Targino (MDB) e Júnior Balada (União Brasil) para prefeito, com Edna Lemos (PSB) anteriormente eleita em 2022, tendo sua chapa cassada em setembro de 2023.

A decisão tornou Edna inelegível por oito anos, levando à gestão interina de Francisco Gomes e à atual eleição suplementar.