Da Assessoria de Imprensa
Câmara de
Vereadores de Carnaubais volta a se reunir hoje, em sessão ordinária, com
início às 19h no plenário Valdemar Campielo de Maresco.
A 28ª sessão
presidida por Eudiene Benevides será transmitida pela página da câmara no
Facebook.
O cidadão também poderá acompanhar os trabalhos presencialmente, todos serão bem vindos a Casa do Povo.
Da Tribuna do Norte.
O homem acusado de matar a cunhada, o sobrinho e uma bebê
de 1 ano de idade – filha do sobrinho – foi encontrado morto na tarde desta
quarta-feira (8).
O corpo dele foi achado por equipes da Polícia Militar,
depois de mais de seis horas de diligências, em uma região de mata fechada de
difícil acesso, na zona rural de Jardim de Angicos, mesma cidade onde o crime
contra as três vítimas foi consumado mais cedo.
Segundo a Polícia Militar, o acusado foi encontrado já
morto debaixo de uma árvore por volta das 15h15. Ele foi identificado pela PM
como Flávio Ananias Lopes, 38 anos.
“Foram mais de seis horas de busca, exigindo muito empenho
em uma área complicada de acesso, repleta de matas densas, espinhos, rochas e
algumas cavernas. O indivíduo tinha tirado a própria vida”, informou a Polícia
Militar.
Participaram das buscas viaturas do 14º Batalhão, Comando
do Policiamento Regional (CPR IV), CIOPAR, 10º Batalhão de Polícia Militar, GTO
de Assu, GTO de João Câmara, GTO de Touros, além do Helicóptero Potiguar 01.
O crime
Flávio Ananias chegou à residência da cunhada por volta das
9h da manhã desta quarta-feira, segundo a PM. Armado, ele surpreendeu a esposa
do irmão, o sobrinho e a própria sobrinha-neta, e matou os três a tiros.
O caso aconteceu no distrito Sítio Fazenda Nova, na zona rural do município de Jardim de Angicos, na região Central potiguar. Depois do crime, o assassino se evadiu da casa, sendo encontrado morto horas depois por equipes da Polícia Militar.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do
Norte (Femurn), Luciano Santos, afirmou que pelo menos 80 prefeituras do Rio
Grande do Norte não conseguirão cumprir com o pagamento do 13° salário e nem
com os encargos previdenciários em dezembro.
Em relação ao pagamento do 13°, o presidente da Femurn afirmou que a
data de previsão é que esse pagamento seja feito até o dia 20 de dezembro.
Já para os servidores estaduais, o secretário da Fazenda do
Estado, Carlos Eduardo Xavier, esteve ontem 7 na Assembleia
Legislativa do RN para discutir importantes pautas e afirmou que o Governo
do Estado está trabalhando para garantir o pagamento do décimo terceiro salário
dos servidores, mas ainda não tem uma data definida para o anúncio.
Carlos Eduardo ainda ressaltou que o Governo tem expectativas para o aumento da alíquota modal do ICMS para 20% em 2024, caso a medida não seja aprovada, o Rio Grande do Norte pode entrar em colapso fiscal e afetar o setor produtivo.
Pré-candidato à Prefeitura de Natal também deve se explicar
sobre o pagamento de R$ 42,2 mil em combustível para veículos cujas placas não
constam nos documentos apresentados à Justiça Eleitoral e mais R$ 25,3 mil
referentes à aquisição de combustíveis sem informação das placas dos veículos
abastecidos. Todos pagos com recursos públicos do Fundo Eleitoral.
Também estão listados gastos de R$ 61 mil com locação de
veículos de som sem comprovação suficiente, condição que viola o art. 60,
caput, da Resolução TSE nº 23.607/2019; pagamento de R$ 13 mil em serviços de
impulsionamento de rede social; outros R$ 13,1 mil em notas fiscais constantes
na base de dados da Justiça Eleitoral, mas não declarada ou paga por meio da
prestação de contas e R$ 11 mil em serviços de hospedagem, cujos beneficiários
não foram identificados.
Segundo o relatório parcial do TRE, Carlos Eduardo ainda descumpriu a entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação eleitoral em relação às doações financeiras e extrapolou em dez dias a abertura da conta bancária para o recebimento de doações.
Foram identificadas ainda despesas no valor total de R$ 6,5 mil, com recursos do Fundo Eleitoral, de fogos de artifício, item que não se enquadra no rol contido no art. 35 da Res. TSE nº 23.607/2019.
O município de Serra do Mel está prestes a receber uma
valiosa adição ao seu sistema educacional, que promete elevar o padrão da
educação local.
A nova unidade escolar na Vila Brasília, que se encontra em
fase final de conclusão, representa mais um passo importante na busca por uma
educação de qualidade na cidade.
A construção dessa moderna unidade escolar é uma iniciativa
da administração do prefeito Josivan Bibiano Azevedo, (PL). Com um compromisso
firme com o progresso e o bem-estar dos cidadãos serramelenses, o prefeito
liderou esse projeto desde o início, demonstrando um compromisso inabalável com
a melhoria da educação no município.
A nova escola está prestes a se tornar uma realidade
palpável, com a conclusão das obras iminente. Com instalações de primeira linha
e equipamentos modernos, a unidade escolar tem tudo para ser um centro de
excelência educacional.
O objetivo é proporcionar um ambiente propício ao
aprendizado, onde alunos, professores e servidores possam desempenhar seu papel
da melhor maneira possível.
O impacto positivo dessa nova unidade escolar é esperado em
várias frentes. Os alunos terão acesso a uma estrutura moderna que contribuirá
para seu desenvolvimento educacional, enquanto os professores contarão com
condições de trabalho mais adequadas.
Além disso, a comunidade local também se beneficiará
da presença de uma instituição de ensino de alta qualidade.
O prefeito Bibiano expressou sua satisfação com o andamento
do projeto. Ele ressaltou que "esta nova unidade escolar é um reflexo do
nosso compromisso com a educação de qualidade em Serra do Mel. Estamos
investindo no futuro de nossas crianças e na formação de cidadãos preparados
para os desafios do mundo moderno”.
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) do Senado aprovou, ontem (7), o texto da reforma tributária sobre o
consumo.
Após a votação do texto-base, os senadores passaram a
apreciar os destaques, mas um acordo com o governo fez com que todos fossem
rejeitados.
A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá
a votação no plenário do Senado nesta quarta-feira (8).
Horas antes da votação da CCJ, o relator da reforma
tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM)
acolheu novos pedidos para incluir exceções no texto. Entre as mudanças,
estão benefícios a clubes de futebol, taxistas e a ampliação de uma
contribuição para a região Centro-Oeste.
O relator também aceitou incluir o gás de cozinha no
mecanismo de cashback (devolução de dinheiro) para a população de baixa renda.
Das 777 emendas apresentadas ao relator, 247 foram
acatadas. Entre as mudanças aceitas de última hora, está a emenda do senador
Mecias de Jesus (Republicanos-MA), que estende ao gás de cozinha o cashback.
A versão anterior do parecer tinha incluído a energia
elétrica no mecanismo de ressarcimento de tributos às pessoas mais pobres.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia
Legislativa aprovou nesta terça-feira, de forma extraordinária, o projeto de
Lei do Executivo que mantém a alíquota modal do ICMS em 20% de forma
definitiva.
Acompanharam o voto favorável do relator, deputado
Francisco do PT: Hermano Morais (PSB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Dr. Kerginaldo
(PSDB), e Kleber Rodrigues (PSDB).
Já os votos contrários foram de dois deputados
oposicionistas: Galeno Torquato (PSDB) e Adjuto Dias (MDB).
Trâmite
O projeto segue agora para a Comissão de Finanças e
Fiscalização, antes de ir a plenário.
O prefeito Allyson Bezerra conquista para Mossoró o 1º
lugar geral do “Prêmio Band Cidades Excelentes 2023”. Considerada o Oscar da
Administração Pública no Brasil, a concorrida cerimônia ocorreu na noite desta
terça (7), em Natal/RN.
Além de ser premiada como Cidade Excelente, a maior
honraria da noite, Mossoró também conquistou outros três primeiros lugares no
quesito Governança, Eficiência fiscal e Transparência; Educação; Saúde e
Bem-Estar, e o segundo lugar nos quesitos Infraestrutura e Mobilidade Urbana;
Sustentabilidade; Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública.
“É muito gratificante para mim, enquanto prefeito da 2ª
maior cidade do estado, ver mais uma vez Mossoró sendo reconhecida como Cidade
Excelente. É uma conquista de todo povo de Mossoró, é o trabalho e a dedicação
da nossa equipe sendo reconhecidos. Já é o terceiro ano consecutivo que estamos
aqui no ‘Prêmio Band Cidades Excelentes’, e esse ano com um significado maior,
um grande programa que lançamos foi reconhecido em 1º lugar, o ‘Mossoró Cidade
Educação’. Isso só aumenta a nossa força e vontade de fazer mais e melhor por
Mossoró” expressou Allyson.
A premiação analisou os municípios potiguares em seis
pontos: Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Saúde e
Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Sustentabilidade;
Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública.
.jpeg)
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à
inelegibilidade pela terceira vez. A decisão foi publicada ontem (6). O caso
diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de
2022.
Cada condenação corresponde a oito anos sem poder se
candidatar. Contudo, o prazo não se acumula, ou seja, deve ser contado apenas
uma vez, a partir da data do segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Dessa
maneira O ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030.
Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro
nas eleições de 2022, também foi condenado à mesma pena, pela segunda vez.
A Prefeitura de Mossoró emitiu uma nota, informando que
está acompanhando as investigações sobre a operação “Fogo Amigo”, deflagrada
nesta terça-feira (7), pela Polícia Civil.
A operação tem como alvo Guardas Civis Municipais suspeitos
de participar do ataque ao veículo do Comandante da Guarda Civil Municipal,
Thiago Fernandes. O crime aconteceu no dia 11 de outubro, no Alto do Sumaré.
A PMM ainda afirmou que vai cumprir todas as determinações
da justiça com relação aos investigados. “Que os culpados sejam punidos na
forma da lei”.
Veja a nota na íntegra abaixo:
NOTA OFICIAL
Diante da deflagração da Operação “Fogo Amigo”, pela
Polícia Civil de Mossoró, nesta terça-feira (07), tendo como alvo Guardas Civis
Municipais suspeitos de participar de ataque ao Comandante da Guarda Civil
Municipal, Thiago Fernandes, a Prefeitura Municipal de Mossoró destaca que dará
cumprimento às medidas determinadas pela justiça sobre os referidos servidores.
A Prefeitura acompanha as investigações e o desenrolar dos
fatos à espera do pleno esclarecimento do triste fato ocorrido no dia 11 de
outubro deste ano, e que os culpados sejam punidos na forma da lei.
Mossoró-RN, 07 de novembro de 2023
Prefeitura Municipal de Mossoró
- MH
