Câmara de Mossoró aprova Orçamento com 321 emendas

O Orçamento da Prefeitura de Mossoró para 2024 está aprovado, em primeiro turno, com 321 emendas. A decisão foi tomada pela Câmara Municipal, por unanimidade, na sessão de hoje (31).

As próximas etapas são a votação em segundo turno, dia 8 de novembro, e a leitura da redação final, dia 14 do mesmo mês.

Tramitando na Câmara como Projeto de Lei do Executivo n° 68/2023, o Orçamento para 2024 é estimado em R$ 1 bilhão e 141 milhões. 

As emendas objetivam aperfeiçoar a Lei Orçamentária Anual (LOA), pois reservam recursos para ações até então não previstas. Muitas delas são sugeridas por entidades sociais.

Das 321 emendas aprovadas, 320 são impositivas (de execução obrigatória). A outra fez alteração ao texto do Projeto de Lei. 

Governo do RN decreta ponto facultativo dia 03 de novembro

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira, 03 de novembro de 2023, nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual.

O Decreto nº 33.102, de 30 de outubro de 2023, foi publicado hoje (31) no Diário Oficial do Estado.

De acordo com a norma, o ponto facultativo “não se estende às forças policiais civis e militares, às unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos”.

Destaca-se que o dia 02 de novembro é feriado nacional, por ocasião do Dia de Finados.

 

Tributação de Serra do Mel informa prazo para solicitar cancelamento de NFSe

A Secretaria Municipal de Tributação de Serra do Mel informar aos contribuintes que o pedido de cancelamento de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSe) é um processo que possui prazos importantes a serem observados.

Caso necessite cancelar uma NFSe, é necessário fazê-lo até o dia 10 do mês subsequente à emissão da nota.

No entanto, é vital salientar que, caso esse prazo seja ultrapassado, não será mais possível efetuar o cancelamento de forma direta. Nesse caso, será obrigatório iniciar um processo administrativo para solicitar o cancelamento da NFSe.

Portanto, é de extrema importância que os contribuintes estejam atentos aos prazos estipulados para evitar procedimentos adicionais e quaisquer possíveis complicações relacionadas às regulamentações fiscais municipais.

Mantenha-se informado e esteja em conformidade com os procedimentos fiscais de Serra do Mel.

Com apenas quatro prefeituras, PT aposta tudo em Natália Bonavides

Do blog do Carlos Santos

Para 2024, a grande aposta do Partido dos Trabalhadores (PT) no RN é a deputada federal Natália Bonavides, à Prefeitura de Natal.

O partido investe todas as suas fichas nela.

A deputada estadual Isolda Dantas, que no fim de semana foi apresentada como pré-candidata, em Mossoró, é outro investimento.

Com apenas quatro prefeituras sob seu controle no território potiguar, o PT não conseguiu maior expansão nos municípios em quase cinco anos de governo no estado.

Sítio Novo com Andrezza Brasil;

Currais Novos com Odon Júnior;

Afonso Bezerra com João Batista da Cunha Neto (Neto de Zoraide);

São Gonçalo do Amarante com Eraldo Paiva, que virou prefeito com a morte (veja AQUI) do reeleito Paulo Emídio de Medeiros (Pros).

Eis o acervo de prefeitos do petismo.

Desses, apenas Odon Júnior está no segundo mandato, não devendo concorrer em 2024.

 

Cidadania: Alunos do ensino fundamental visitam a Câmara de Carnaubais

Eudiene Benevides considerara a experiência positiva e importante para a formação política dos jovens cidadãos.

A Câmara Legislativa de Carnaubais recebeu na manhã desta terça-feira (31), os alunos da Escola Estadual Professora Adalgiza Emídia da Costa.

O grupo foi recepcionado pela presidente, Eudiene Benevides e o Vereador Wanderley Mendes. A prefeita Marineide Diniz também este presente.

O alunos do turno matutino estavam acompanhados pelo Professor Matias Oliveira.

“A nossa Casa Legislativa sempre estará aberta para receber o nosso povo, de todas as idades e foi uma satisfação para nós a presença dos estudantes”. Disse Eudiene.

 

Criminosos amarram vigia e arrombam caixa eletrônico em posto de combustíveis

Cerca de seis criminosos arrombaram e roubaram o cofre de um caixa eletrônico localizado em um posto de combustíveis na RN-016, no município de Assu, na madrugada desta terça-feira (31). 

O grupo ainda amarrou com cordas os pés e as mãos do vigia do local.

De acordo com o relato do vigia à Polícia Militar, ele estava na área externa do posto por volta das 2h30 quando foi abordado pelos homens, que estavam encapuzados e "fortementea rmados" com armas longas.

A vítima foi rendida e amarrada em um cômodo na área interna do estabelecimento, sem conseguir ver a ação criminosa. Segundo o vigia, só era possível sentir um cheiro de queimado.

Depois de algum tempo a vítima conseguiu se soltar e acionou a PM. Quando os policiais chegaram ao local, os criminosos já tinham fugido. Os agentes constataram que o grupo arrombou o cofre com o auxílio de um maçarico. Eles pegaram uma quantia do dinheiro que havia ali dentro e fugiram.

Os militares fizeram buscas na área, mas nenhum dos criminosos foi localizado. A Polícia Civil vai investigar o caso.

G1

Vereador Francisco Carlos enriquece o debate sobre o Plano Diretor de Mossoró

Considerado um dos vereadores mais preparado da Capital do Oeste, Francisco Carlos comandou ontem a tarde (segunda-feira) a reunião com a Frente Integrada dos Conselhos Comunitários de Mossoró (FIACMM) sobre o “Plano Diretor Participativo: a cidade que temos, a cidade que queremos e a cidade que podemos ter”.

No plenário da Câmara Municipal de Mossoró estiveram as lideranças sociais que  apresentaram suas prioridades referentes aos seus bairros, tudo bem anotado pelo secretário municipal de programas e projetos estratégicos, Almir Mariano.

Conforme o estatuto das cidades, o Plano Diretor de um município deve ser renovado, no máximo, a cada dez anos, atendendo às necessidades urbanas que surgem com o passar dos anos

Há 24 anos, a Frente Integrada das Associações Comunitárias, desenvolve trabalho, em parceria com as instituições públicas, para melhoria dos serviços prestados em Mossoró.

Estive lá e acompanhei parte da discussão.

O vereador Francisco Carlos possui longa experiência no ensino superior nas áreas de economia e administração e na gestão pública municipal, já tendo atuado por bom tempo como secretário da Cidadania,, é servidor de carreira no município, foi presidente da câmara e atualmente exerce seu terceiro mandato.

Com formação eclética, dedica atenção para um diversificado conjunto de temas, Francisco Carlos é professor no Departamento de Economia da UERN desde 1994, tendo larga experiência em estratégia, planejamento, políticas públicas, desenvolvimento local e sustentável.

Merece elogios a sua atuação e visão inovadora com incentivo aos conselhos municipais, aos programas sociais e autor de dezenas de projetos de leis importantes para os setores de educação, saúde, esporte e meio ambiente.

Chico Carlos, como é citado por colegas vereadores, recentemente assumiu acento na bancada de apoio ao Prefeito Allyson Bezerra na Câmara de Mossoró.

Registro da reunião.

Giro Geral

Quentinha

O deputado estadual George Soares acerta os ponteiros para desembarcar no PSDB comandado no RN pelo presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel de Souza. A informação que chegou a nossa redação, caso se confirme, mexe com a configuração política do Vale do Açu, principalmente no ninho tucano.

Bolsonaro 

O senador Rogério Marinho (PL) confirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumprirá agenda no RN em novembro. Será a primeira visita ao estado após perder as eleições de 2022.

Natal

O deputado federal Paulinho Freire (União) assumiu pré-candidatura a prefeito de Natal. Espera ter o apoio do PSDB, Podemos e do PL. Se conquistar o prefeito Álvaro Dias, fica forte.

NO AR

Duas novas linhas comerciais, no Aeroporto Dix-sept Rosado, serão inauguradas em 1º de janeiro de 2024: Natal-Mossoró e Mossoró-Fortaleza. Serão operadas pela VOEPASS, com aeronaves com capacidade para até 70 passageiros.

Boa

O projeto de instalação de um curso de Medicina em Assú, via Ufersa, ganhou força no Ministério da Educação. A governadora Fátima Bezerra (PT) recebeu o “sim” do ministro Camilo Santana. Notícia maravilhosa!

IBGE

Pessoas acima de 65 anos representam 10% da população brasileira. E já são 4,6 milhões com mais de 80 anos. Esse público cresceu 57,4% em 12 anos. O Censo 2022 confirma o acelerado processo de envelhecimento do país.

Realidade

Dados apontam que o RN tem 19 mil profissionais trabalhando por aplicativo, sendo 12 mil prestando serviço de entrega. Trabalhadores por plataformas ganham 31,1% a mais do que os que ocupam empregos formais.

 

ICMS do RN vai cair para 18% a partir de janeiro

O percentual de Imposto Sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) retornará para os 18% a partir de 1º de janeiro de 2024 no Rio Grande do Norte.

É que para começar 2024 com a manutenção da alíquota em 20%, o projeto de Lei, que tramita na Assembleia Legislativa com essa finalidade, teria que ter sido aprovado 90 dias antes do primeiro dia do próximo ano.

O líder do governo, deputado Francisco do PT, lembrou que a Lei tem um período de ‘noventena’, a partir de sua sanção.

Então, caso o governo consiga aprovar o projeto que quer manter a alíquota em 20% em novembro ou dezembro deste ano, ainda haverá esse intervalo de 90 dias, a partir da sanção, para sua aplicação.

Defesa

O líder do governo defendeu ainda a aprovação do projeto de Lei que mantém a alíquota em 20%.

“O governo mantém todos os esforços para aprovar essa matéria ainda este ano. Não é um interesse apenas do governo, é um interesse de Estado, necessário a sua saúde financeira. Acreditamos no espírito público e senso de responsabilidade dos parlamentares”, destacou.

A proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, mas foi retirado de pauta, para maiores discussões, por força da oposição.

Blog Saulo Vale

 

 

 

Professores do município participam de intensas formações pedagógicas

Em uma iniciativa que prioriza o desenvolvimento educacional, os professores do município de Serra do Mel se reuniram nesta segunda-feira, 30, para um dia de formações abrangendo toda a rede municipal de ensino.

Na Escola Municipal Vila Rio Grande do Norte, as séries iniciais e finais do ensino fundamental se concentraram em aprimorar suas habilidades de avaliação da aprendizagem dos alunos.

As formações foram ministradas pelos especialistas convidados: Júlio Araújo, Débora Moraes e Frank Werlly, que compartilharam valiosos percepções sobre as melhores práticas nesse campo.

Enquanto isso, na Unidade de Educação Infantil Dejaine Karla, as equipes da Educação Infantil exploraram a temática “Praticar para conhecer e conhecer para praticar” sob a orientação da renomada professora doutora Giovana Amorim.

A iniciativa atendeu a uma solicitação dos próprios professores, evidenciando o comprometimento com o constante aprimoramento da qualidade do ensino na rede municipal.

Esses eventos de formação representam um importante passo na busca por uma educação de excelência, preparando os educadores para enfrentar os desafios do cenário educacional atual.

“A busca contínua por conhecimento e melhores práticas pedagógicas demonstra o comprometimento dos educadores e da administração municipal com a melhoria da educação local, com reflexos positivos para os alunos e a comunidade”, ressaltou a secretária de Educação Milane Azevedo.