O Orçamento da Prefeitura de Mossoró para 2024 está
aprovado, em primeiro turno, com 321 emendas. A decisão foi tomada pela Câmara
Municipal, por unanimidade, na sessão de hoje (31).
As próximas etapas são a votação em segundo turno, dia 8 de
novembro, e a leitura da redação final, dia 14 do mesmo mês.
Tramitando na Câmara como Projeto de Lei do Executivo n° 68/2023, o Orçamento para 2024 é estimado em R$ 1 bilhão e 141 milhões.
As
emendas objetivam aperfeiçoar a Lei Orçamentária Anual (LOA), pois reservam
recursos para ações até então não previstas. Muitas delas são sugeridas por
entidades sociais.
Das 321 emendas aprovadas, 320 são impositivas (de execução
obrigatória). A outra fez alteração ao texto do Projeto de Lei.
