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Uma Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa
do Rio Grande do Norte, na tarde da última quarta-feira, 25, colocou em
discussão a questão da cobrança tributária na produção de castanha de caju e
seus derivados.
A audiência, convocada pela deputada Eudiane Macedo, foi
provocada por um incidente registrado em um vídeo, datado de 20 de setembro
deste ano, que mostrou a abordagem do Fisco Estadual a um produtor local quando
ele transportava castanhas in natura.
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No vídeo, o produtor João Marcos, morador da Vila Goiás,
exibiu sua indignação diante da abordagem do Fisco Estadual, enfatizando que,
como trabalhador, acredita que o governo deveria estar incentivando os
produtores em vez de aplicar multas.
Ele comparou a situação no Rio Grande do Norte com a do
estado vizinho, Ceará, onde a castanha in natura é isenta de impostos, e o
governo local compra parte da produção para a merenda escolar.
No entanto, segundo João Marcos, no RN, o incentivo é
escasso e as surpresas desagradáveis, como a abordagem do Fisco Estadual, são
comuns.
Na audiência, João Marcos não hesitou em lembrar que o Rio
Grande do Norte já foi líder na cajucultura no Brasil, mas perdeu esse posto
para outros estado, citando o próprio Ceará e o Piauí, como por exemplo,
principalmente devido à falta de incentivo do Estado do RN.
O prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano, que também
estava presente, uniu-se ao coro, convocando todos os envolvidos a lutar e
buscar entendimento para a questão da cajucultura.
O prefeito afirmou que espera que o grito de João Marcos,
registrado em setembro, ressoe ainda mais e tenha efeitos positivos não apenas
para os produtores de Serra do Mel, mas para todo o Estado.
Ele enfatizou a urgência e a necessidade de fortalecer a
cadeia produtiva da cajucultura e disse que, como gestor municipal, tem
trabalhado incansavelmente para sensibilizar as autoridades competentes sobre
essa questão.
A audiência representou um passo importante para destacar
as preocupações dos produtores de caju na Serra do Mel e demais cidades no Rio
Grande do Norte e, com sorte, sinalizará mudanças positivas para o setor, bem
como para a economia local.
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