Parabéns Tio Zé Domingos pelos 102 anos

Hoje o carnaubaense Zé Domingos completa seus 102 anos na longa estrada da vida.

Prefeitura decreta luto pela morte do ex-prefeito Izete

Por meio do Decreto nº 108, a Prefeitura de Serra do Mel decretou luto oficial de três dias pela morte do ex-prefeito Francisco Bezerra Lins Filho, “Izete”.

“Manifesto minha tristeza e profundo pesar pelo falecimento do amigo Francisco Bezerra Lins, popularmente conhecido por Izete. Presto minha homenagem e reconhecimento pela contribuição e relevantes serviços prestados por Izete como vereador, vice-prefeito e ex-prefeito em prol de nossa amada Serra do Mel. Que nossas condolências cheguem à família, neste momento tão difícil, abraçando fraternalmente a família enlutada, compartilhando a dor desta partida”, declarou o prefeito Josivan Bibiano.

Izete foi vereador de 1997 a 2000, eleito vice-prefeito de Cortez Pereira no período de 2001 a 2004, assumindo o Executivo com o falecimento de Cortez Pereira, sendo reeleito para a gestão de 2005 a 2008, tendo como vice-prefeito Josivan Bibiano, atualmente prefeito. 

Izete era casado com a vereadora Irmã Lúcia, pai do ex-prefeito Fábio Bezerra, do ex-vereador Cione Bezerra, e avó do ex-vereador Cione Filho.

Izete era natural da cidade de Catolé do Rocha, na Paraíba, e tinha 66 anos. 

 

Mundo deve se preparar para surto mais mortal do que a Covid-19, alerta chefe da OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou uma rede global para prevenir doenças. A Rede Internacional de Vigilância de Patógeno tem como objetivo melhorar sistemas de coleta de amostras, usando dados que possam contribuir para políticas públicas, facilitar o processo de decisão por gestores, além de compartilhar informações de maneira mais ampla entre a comunidade científica.

A iniciativa foi anunciada no sábado (20), às vésperas da 76ª Assembleia Mundial da Saúde (MAS), que vai até 30 de maio. Em discurso no evento na segunda-feira (22), o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, destacou a importância da preparação pelos países para novas emergências sanitárias.

- “Permanece a ameaça do surgimento de outra variante que causa novos surtos de doenças e mortes. E a ameaça de outro patógeno emergente com potencial ainda mais mortal permanece. E as pandemias estão longe de ser a única ameaça que enfrentamos. Em um mundo de crises sobrepostas e convergentes, uma arquitetura eficaz para preparação e resposta a emergências de saúde deve abordar emergências de todos os tipos”, afirmou Adhanom.

Rastreio de doenças

A nova rede utiliza como base de dados informações genômicas de agentes causadores de doenças, a partir da análise do código genético de vírus, bactérias e outros microrganismos.

O objetivo é compreender melhor características das infecções, como sintomas, transmissão e riscos para a saúde.

De acordo com a OMS, cientistas e especialistas de saúde pública poderão identificar e rastrear as doenças com base nas informações. A partir disso, a ideia é prevenir e responder a surtos como parte de um sistema mais abrangente de vigilância, além de desenvolver tratamentos e vacinas.

Luto: Serra do Mel perde Izete, ex-prefeito do município

Encontro de Veículos Antigos vai acontecer no fim de semana em Mossoró

O 3º Encontro Mossoroense de Veículos Antigos vai ocorrer nesse fim de semana no Hotel Thermas, em Mossoró.

Programação começará cedinho na sexta-feira (26), logo às 8h30.

O evento exclusivo para veículos antigos com no mínimo 25 anos de fabricação, e tem como principal objetivo reunir diversos proprietários e admiradores do antigomobilismo.

Será concluído ao meio-dia do domingo (28).

Visitantes devem levar 1kg de alimento não perecível para acesso à área de exposição dos automóveis.

É organizado pelo Chevrolet Clube de Mossoró. 

- Blog do Carlos Santos.

Isto é cidadania! RG e Título de Eleitor

 

Os serviços de emissão dos seguintes documentos estão sendo prestados à nossa população de segunda à sexta pela Câmara Municipal de Carnaubais. Serviços essenciais com fácil acesso para nossos cidadãos!

Caern promete regularizar abastecimento e que fiscalizará ‘gatos’ e instalará hidrômetros

O prefeito Josivan Bibiano de Azevedo, do município de Serra do Mel, convidou todos os vereadores do município para na tarde desta terça-feira, 23, participar de audiência com o gerente-geral da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), José Celino, da regional de Mossoró.

Na audiência, o prefeito e vereadores relataram as reclamações dos moradores de Serra do Mel quanto à falta de água em diversas vilas, como Alagoas, Mato Grosso, Espírito Santos, parte da Vila Brasília, entre outras.

O prefeito cobrou de Celino que o problema seja solucionado, tendo em vista a necessidade urgente do abastecimento e atender aos moradores, principalmente, porque o abastecimento é de responsabilidade da Caern.

Por sua vez, o gerente-geral disse que a Caern estará tomando as providências já a partir desta quarta-feira, 24. E ressaltou que o problema do poço da vila Alagoas foi provocado devido ao furto de equipamentos.

 “Faremos uma força-tarefa para solucionar esses problemas, assim como tomaremos medidas para evitar desperdício de água e gatos na rede de abastecimento”, alertou o gerente-geral.

“A Caern vai finalizar a montagem, repito, dos equipamentos que foram furtados, e ao mesmo tempo vai melhorar a distribuição da água”, prometeu José Celino.

Quanto a melhorar a distribuição da água, o gerente-geral da Companhia disse que será feito a partir do trabalho de fiscalização para coibir os famosos “gatos” que são feitos, e com isso, reduz a força da água chegar à torneira de outras residências e vilas.

“Ao constatar um “gato” a Caern vai notificar a pessoa, caso aconteça dela voltar a fazer, o caminho para resolver será de forma judicial, podendo essa pessoa responder por furto de água”, alertou Celino.

Ao mesmo tempo da fiscalização, a Caern também dará continuidade a instalação de hidrômetros. “A população precisa de água, é direito dela cobrar, mas também precisa ser consciente do seu papel de não desperdiçar água e que terá que pagar pela água consumida. E para isso, o trabalho de instalação de hidrômetros também seguirá com urgência”, disse. 

 

Governadora sanciona lei de combate a assédio na administração pública do RN

O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23) publicou Lei 11.440, de 22 de maio de 2023, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, criando o programa "Abaixe o Tom", contra o assédio moral e o constrangimento moral no âmbito da administração pública estadual direta, indireta, fundações públicas e autarquias no Estado do Rio Grande do Norte.

Considera-se assédio moral toda ação, gesto ou palavra que tenha por objetivo ou efeito constranger ou humilhar o servidor público civil, praticada de modo repetitivo e prolongado, durante o expediente do órgão ou entidade, por servidor público civil, abusando das prerrogativas conferidas em virtude de seu cargo ou de influência pessoal, situação profissional, conhecimento, experiência, com danos ao ambiente de trabalho, ao serviço prestado ao público e ao próprio usuário, bem como à evolução da carreira ou à estabilidade funcional do servidor constrangido.

Já o constrangimento moral se configura quando ocorre qualquer atitude abusiva por parte da chefia em relação ao subordinado, do subordinado em relação ao agente que está em posição de chefia ou entre colegas de trabalho.

A apuração do assédio será feita de forma imediata por provocação da parte ofendida ou de ofício pela autoridade que tiver conhecimento da prática de assédio moral ou de constrangimento moral, mediante sindicância ou processo administrativo.

De acordo com a lei, fica assegurado ao servidor acusado da prática de assédio moral ou de constrangimento moral o direito de ampla defesa das acusações que lhe forem imputadas, nos termos das normas específicas de cada órgão da administração ou fundação, sob pena de nulidade.

Comprovado o assédio moral, ficará o infrator sujeito a advertência, suspensão de até 90 dias, destituição do cargo de confiança ou função, multa e demissão. Na aplicação das penalidades serão considerados os danos que delas provierem ao ofendido e para o serviço público prestado ao usuário, bem como as circunstâncias agravantes e atenuantes e os antecedentes funcionais do infrator e do ofendido.

Paralelamente à sanção da Lei 11.440/23, a Secretaria de Estado da Administração anunciou a criação de um grupo de trabalho para revisar a legislação de combate a outras formas de violência nas repartições públicas estaduais. A Portaria nº 1.088, que designa os servidores para compor o grupo, também foi republicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial do Estado.

Para o secretário da Administração, Pedro Lopes, que assina a portaria, trata-se de uma iniciativa essencial para garantir o exercício digno do trabalho realizado pelos agentes públicos. "É fundamental combater toda e qualquer forma de assédio, ao mesmo tempo em que devemos procurar promover a cultura do respeito e relações harmoniosas no ambiente público. Para isso, o Governo do Estado pretende desenvolver orientações e diretrizes para enfrentamento de condutas que possam causar danos à dignidade e integridade do servidor. 

Tribuna do Norte

Primeira parcela do 13º salário do INSS começa a ser paga nesta quinta

A primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a ser depositada nesta quinta-feira (25) e será creditada juntamente com o pagamento regular do benefício mensal.

Anualmente, este abono é pago entre agosto e novembro. Contudo, a antecipação do pagamento foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 4 de maio. 

Os primeiros a receber os créditos são os beneficiários quem ganham até um salário-mínimo e possuem o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. A partir de 1º de junho, começarão a receber aqueles que ganham mais que o piso nacional e têm cartão do NIS com final de inscrição 1 e 6. Todos os pagamentos vão ser feitos até 7 de junho.

Desde 1º de maio, o piso previdenciário é de R$ 1.320,00. E o teto dos benefícios pagos pelo INSS continua sendo R$ 7.507,49.

Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou na segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis.

Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível.

A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras.

A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.

Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, na próxima quarta-feira (24), o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil.

Com apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para a Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.