A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao
Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou na segunda-feira (22)
um canal de denúncias específico para cobrança de preços
abusivos nos postos de combustíveis.
Os consumidores poderão registrar reclamações em um
formulário online, que já está disponível.
A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar
fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos
às distribuidoras.
A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do
diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina,
passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.
Para verificar se os postos de abastecimento estão
repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se
estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, na
próxima quarta-feira (24), o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil.
Com apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para a Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.
