TSE: por unanimidade, Deltan Dallagnol tem mandato cassado

O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) teve seu mandato cassado após votação no Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (16/5). Os votos que foram recebidos pelo ex-promotor seguirão com a legenda.

"O tribunal, por unanimidade, deu provimento aos recursos ordinários para indeferir o registro de candidatura de Deltan Dallagnol ao cargo de deputado federal", proclamou o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ministro Benedito Gonçalves, relator da ação, votou pela inegibilidade e cassação do deputado federal Deltan Dallagnol, ex-procurador da Operação Lava-Jato. 

A argumentação para o voto favorável à cassação de Dallagnol foi que ele teria se exonerado do cargo de procurador em novembro de 2021, com a intenção de evitar que os processos que o Conselho Nacional do Ministério Público tinha contra ele se tornassem administrativos.

Com base na legislação, magistrados não podem ter processos não julgados na esfera administratica caso queiram disputar eleições.

"Quem pretensamente renuncia a um cargo para, de forma dissimulada contornar vedação estabelecida em lei, que é a indisponibilidade de disputar a eleição, incorre em fraude à lei.

 

Ministro confirma liberação de R$ 7,5 milhões para construção de barragens subterrâneas no RN

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai liberar R$ 7,5 milhões para a construção de barragens subterrâneas no Rio Grande do Norte.

A garantia foi dada pelo ministro Wellington Dias em audiência com a governadora Fátima Bezerra no final da manhã desta terça-feira 16, em Brasília.

Na audiência, o ministro confirmou a retomada do programa de construção cisternas para famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou por falta regular de água para consumo humano.

“Tratamos de pautas muito importantes, porque são questões que dizem respeito à cidadania do povo do Rio Grande do Norte, seja no combate à fome, seja na questão da infraestrutura e segurança hídrica. A reivindicação que fizemos foi a de resgatar um convênio que diz respeito a questão das barragens subterrâneas”, explicou a governadora.

Fátima se referia ao Convênio Federal celebrado em 2017 entre o Governo Federal e a Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN) no valor de cerca de R$ 15 milhões para a construção de barragens submersas no Estado. De lá para cá, havia sido liberada apenas metade do valor total – R$ 7,5 milhões.

 

Petrobras reduz preço do diesel e da gasolina para as distribuidoras

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (16) mais uma redução do preço do diesel e da gasolina para as distribuidoras. A medida passa a valer a partir desta quarta-feira (17).

O litro do diesel passa de R$ 3,46 para R$ 3,02, uma redução de R$ 0,44 por litro ou 12,8%.

Já o litro da gasolina será reduzido de R$ 3,18 para R$ 2,78, um recuo de R$ 0,40 ou 12,6%.

A última redução da gasolina foi anunciada pela Petrobras no dia 28 de fevereiro. Já a última redução para o diesel aconteceu no dia 28 de abril.

Com os novos valores, o diesel e a gasolina estão nos menores preços desde agosto de 2021.

 

Fortalecer as Casas Legislativas do RN será prioridade para a Fecam

Eleito por aclamação para presidir a Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), o advogado e presidente da Câmara de Parnamirim, Wolney França, será empossado no cargo na próxima sexta-feira (19) para o biênio 2023/2025.

A solenidade de posse do novo presidente da Fecam/RN está marcada para às 13h30, na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), quando o atual presidente, Ivanildo do Hospital, presidente da Câmara de Caicó, deixa o cargo.

Com o apoio de mais 100 presidentes das Câmaras no Estado, o novo presidente da Fecam tem como uma das prioridades da sua gestão o fortalecimento das Casas Legislativas do Estado e também a busca por novos convênios para levar capacitação aos servidores.

“Nós buscamos ampliar as parcerias já existentes visando atingir, especialmente, o crescimento profissional dos nossos servidores e também os serviços oferecidos pela Fecam como, por exemplo, as cédulas de identidade que hoje através de uma parceria com o ITEP e Governo já vem prestando relevantes serviços nas Câmaras”, explica Wolney França.

 

Chuvas voltam em todas as regiões do RN, informa Emparn

Após um período de veranico, fenômeno que interrompe a continuidade de chuvas durante a estação chuvosa, o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte, (Emparn) registrou chuvas em todas as regiões do estado durante o final de semana.

Os maiores acumulados, entre sexta (12) e segunda-feira (15), ocorreram nos municípios de Lagoa Salgada (Agreste Potiguar), 71,6mm; Montanhas (Leste Potiguar), 68mm e Carnaubais (Oeste Potiguar), 60,8mm.

“O final de semana apresentou boa distribuição das chuvas, ocorrendo em todas as regiões do Estado, acabando com isso com o veranico que estava atuando. No geral, as chuvas foram bem distribuídas e causadas por restos de um sistema frontal”, explicou o chefe da unidade instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

O Sistema de Monitoramento da Emparn pode ser acessado por meio dos seguintes endereços: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov

Celebração dos 35 anos de Serra do Mel foi sucesso e reuniu multidão

No último sábado, 13, a cidade de Serra do Mel comemorou seus 35 anos de Emancipação Política em grande estilo, com a realização de shows de artistas renomados. 

A festa, organizada pela Prefeitura Municipal, contou com a presença de autoridades políticas locais e da região, secretários e vereadores.

Três grandes atrações animaram o público presente na Praça Cortez Pereira: Limão com Mel, Henry Freiras e Litto Lins. Cada um com seu estilo que envolveram do início ao fim o público e foram aplaudidos pelos presentes. 

O evento recebeu uma multidão que cantou e dançou ao som dos artistas, e contou com uma estrutura de som e iluminação de alta qualidade, sem falar da instalação de câmeras de videomonitoramento para possibilitar maior segurança e garantindo a diversão do público durante toda a noite. 

Para o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo, a festa foi um sucesso e uma forma de homenagear a cidade e seus moradores. 

“Sem sombra de dúvidas que estamos felizes em poder comemorar mais um ano de Emancipação Política de Serra dos Mel com essa festa maravilhosa, que reuniu tantas pessoas e animou a todos. Mais uma vez, parabéns para a nossa querida Serra do Mel e que venham muitos anos de desenvolvimento e progresso”, afirmou Bibiano. 

- Assessoria. 

Número de mortes no trânsito cai 38,6% em dez anos no RN, aponta Detran

Em dez anos, o Rio Grande do Norte teve a redução de 38,6% no número de mortes no trânsito.

O dado foi divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), com base em um estudo iniciado em 2013 e concluído no ano passado.

No primeiro ano morreram no trânsito estadual 783 pessoas. Já em 2022 esse número foi reduzido para 482 óbitos.

A pesquisa, realizada pelo Setor de Estatística do Detran, mostra, ano a ano, uma curva decrescente no gráfico de vítimas fatais dos últimos 10 anos. Em média, é possível enxergar uma diminuição de 3,86% de mortos no tráfego do Rio Grande do Norte a cada ano, porém somente no comparativo dos anos de 2022 com 2021, o estado reduziu 6,9% dos óbitos no trânsito.

Um ponto destacado do estudo é que em 2013 a frota estadual era de 965.824 veículos, já em 2022 essa mesma frota alcançou a marca de 1.487.040 automóveis, ou seja, 521.216 veículos a mais do que há 10 anos, apontando para um incremento de quase 54% da quantidade de veículos no trânsito potiguar. Mesmo com essa ampliação da frota, o que poderia resultar num dado estatísticos ampliado do número de vítimas, não aconteceu, observou o Detran.

O número dos condutores habilitados no estado também segue um gráfico ascendente. Em 2013, estavam habilitados a conduzir veículo automotor no Rio Grande do Norte 645.967 motoristas. Logo em 2022, esse número subiu para 976.749 habilitados. Nesses 10 últimos anos, foram inseridos no sistema de condutores do Detran mais 330.782 novos motoristas, ou seja, 51% a mais do que em 2013.

A meta do Detran é ampliar ainda mais a redução de óbitos nos próximos anos, já que o Rio Grande do Norte integra o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), do Governo Federal, que tem como objetivo a preservação de vidas no tráfego, o fortalecimento do cumprimento da legislação viária, e a integração alinhada a Década da Ação de Segurança no Trânsito, coordenada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

TN

Lula sanciona R$ 7,3 bilhões para novo piso nacional da enfermagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. 

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

Fonte: Agência Brasil

Festa das mães foi um sucesso em Carnaubais

“Um dia especial, para as nossas mamães, recheada de amor, alegria e muita música. Muita pipoca, algodão doce, para felicidade das nossas crianças. Fico grata por cada uma presente nesse dia especial”.

Prefeita Marineide Diniz.

Mensagem especial a todas as mães

 

O Governo Municipal de Carnaubais e demais secretarias municipais, através da prefeita Marineide Diniz parabeniza todas as mães, em especial as carnaubaenses, pela passagem do seu dia.

MÃE 

Missão de maior responsabilidade… Continuar a obra da criação de Deus. Aquela que, além de gerar, alimenta, orienta, acolhe, assiste, protege, e se preciso for, dá a vida pelo seu filho.

A você Mãe, que com amor e dedicação trabalha na formação e construção da família, renovando a esperança de uma sociedade melhor, mais humana e mais justa.

Por isso, nesse dia dedicado às Mães, que Deus as ilumine e estenda sua gloriosa mão sobre todas elas, trazendo proteção às que ainda convivem com seus filhos, e a graça eterna àquelas que já se encontram na plenitude divina.