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Na quinta-feira (11), a Prefeita, Marineide Diniz,
juntamente com os secretários, Dinarte Diniz (Chefia de Gabinete), e Damiana
Dantas (Agricultura), cumpriram agenda administrativa em Natal na secretaria
estadual da agricultura e da pesca.
Na pauta, a edição da Expocarnaubais 2023, a vinda de mais um trator já concedida por emenda parlamentar, através da deputada Natália Bonavides, dentre outros assuntos de interesse da agricultura familiar de Carnaubais.
O diretor-técnico do Idema, Werner Farkatt, quer mais
municípios fazendo o licenciamento ambiental para novos empreendimentos no Rio
Grande do Norte. Durante o seminário Motores do Desenvolvimento, na tarde desta
quinta-feira (11), Farkatt disse que existe um gargalo no Idema devido à alta
demanda de licenciamento.
De acordo com o diretor, dos 167 municípios potiguares,
apenas seis fazem o próprio licenciamento. Farkatt explicou que isso provoca
uma sobrecarga e consequente falta de celeridade dos processos.
“Fechamos o ano de 2022 com 400 licenças/mês. Há períodos com
maior pico. Obviamente, com algumas aplicações dentro do próprio Idema,
conseguimos dar mais transparência deixando as regras muito claras. Sabemos que
é difícil trabalhar e empreender sem celeridade dos órgaos licenciadores, por
isso precisamos de mais municípios (fazendo o licenciamento) para o Idema
desafogar esses processos”, disse.
Farkatt explicou que em todo o estado, a àrea litorânea é a
mais procurada pelos empreendedores da Construção Civil, mas o diretor diz que
há uma tendência de interiorização para outras regiões, como a Serrana e Costa
Branca. “A dificuldade é que maior parte dos municípios não tem regramento
próprio e não licenciam, isso dificulta porque tem que usar o regramento
federal, o que interfere em algumas situações por não estarem em consonância
com a realidade do estado”, argumentou.
Em Natal, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, ressaltou que a Semurb dispensa 461 atividades de licenciamento, baseada na Legislaçao Federal, o que garante celeridade para micro e pequenos empreendedores abrirem seus negócios. A regulamentação das ZPA`s e o Plano de Manejo do Parque da Cidade são outros avanços citados pelo gestor, além do Plano Diretor da cidade.
Nesta quinta-feira, 10, foi realizada uma extensa
programação para comemorar o Dia do Desportista na cidade de Serra do
Mel.
A data se encontra inserida na programação das festividades
de Emancipação Política do município, que completa 35 anos no próximo sábado,
13.
Logo às 7h, aconteceu a maratona sub-20. Logo após a
categoria livre. Posteriormente, a prova de ciclismo feminina e masculina,
tendo ainda torneio de futsal masculino e feminino, futebol de campo, vôlei e
apresentação de jiu-jitsu.
A entrega da premiação de todas as modalidades aconteceu às
19h, na quadra da prefeitura, momento em que reuniu prefeito Josivan Bibiano,
vice-prefeito Moab Soares, vereadores, secretários e população.
O prefeito destacou que a gestão municipal vem incentivando cada vez mais o esporte. “Muitas competições já foram realizadas em nossa cidade e, se Deus quiser, vamos realizar muito mais. Além do futebol, outras modalidades como ciclismo, maratona, futsal, motocross têm ganhado espaço, incentivo e apoio da nossa gestão. Parabéns a todos e estamos juntos”, disse o prefeito.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do
Norte (Itep/RN) está oferecendo um novo recurso em seu site (http://www2.itep.rn.gov.br/sigep/public/listagem/desaparecidos)
que permite o acesso a dados de corpos identificados, mas que não foram
reclamados por nenhum familiar para a respectiva liberação.
Essa iniciativa faz parte do Projeto Desaparecidos,
promovido pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, que começou em
2021. O projeto consiste na coleta de materiais biológicos de familiares de
pessoas desaparecidas, com o objetivo de realizar buscas no Banco Nacional de
Perfis Genéticos (BNPG). No Rio Grande do Norte, o Núcleo de Antropologia e
Arqueologia Forense (NAAF) do Itep é o responsável pela execução.
Através do link disponível no site, os usuários poderão
encontrar uma lista de corpos que já foram identificados e estão sob custódia
do órgão há mais de 10 dias. Serão fornecidas as iniciais do nome da pessoa,
idade, sexo, município onde ocorreu o desaparecimento, data do ocorrido e em
qual unidade do Itep o corpo se encontra.
O objetivo dessa iniciativa é permitir que os familiares de
pessoas desaparecidas possam verificar as informações e, caso suspeitem que um
desses corpos seja de um parente, possam se deslocar até a sede do Instituto
para fazer o reconhecimento.
Para maiores informações sobre o Projeto Desaparecidos, a
população pode entrar em contato, em horário comercial, de segunda a sexta,
através do (84) 99454-1091 (WhatsApp).
Tiago do Nascimento Fonseca, de 35 anos, foi surpreendido ontem
(10.maio) quando os três elementos encapuzados
chegaram em sua residência na comunidade de Bela Vista, zona rural de Carnaubais,
e abordaram a vítima, se passando por policiais.
Durante a ação, os criminosos ainda deram voz de prisão
para Tiago que se recusou entrar no carro.
Em seguida, ele foi atingido com vários disparos de
pistola, e não teve tempo de receber socorro.
Após o crime, policiais militares do destacamento de
Carnaubais foram acionados e isolaram a área até a chegada de equipes da
Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa e ITEP que levaram o corpo para Mossoró.
O sepultamento ocorrerá às 17h, no cemitério público da Bela
Vista.
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome editou portaria, publicada no Diário Oficial da União
desta quinta-feira, 11, que autoriza aos Estados, Distrito Federal e aos
municípios a reprogramação de saldos financeiros remanescentes de exercícios
anteriores, constantes de seus respectivos fundos de assistência social,
provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para enfrentamento
da pandemia da covid-19. Esses recursos poderão ser executados até 31 de dezembro
de 2023.
Para reprogramar esses saldos, os entes deverão seguir as
seguintes diretrizes: continuidade dos atendimentos sociassistenciais e do
trabalho social junto às famílias e indivíduos até que tenham reorganizado seus
projetos de vida ou superado as situações de vulnerabilidade e riscos causados
pelo contexto de emergência local, conforme avaliação conjunta entre equipe
técnica e família, com atenção às demandas específicas de públicos
prioritários, como população em situação de rua, população indígena e
quilombola, dentre outros; identificação de novas famílias e indivíduos que
demandem ofertas do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) no contexto do
pós-emergência, assegurando a inserção na rede de serviços e benefícios
socioassistenciais, com ênfase no esforço nacional de fortalecimento do
Cadastro Único – CadÚnico; articulação das ações intersetoriais para contribuir
com a reconstrução das condições de vida familiar e comunitária; e elaboração
de estudos e diagnósticos, em conjunto com a coordenação e equipe das unidades
socioassistenciais de referência, com o objetivo de monitorar situações de
vulnerabilidade e risco decorrentes da emergência, visando prevenir o
agravamento destas situações por meio das ofertas socioassistenciais e, quando couber,
da articulação intersetorial no território.
Segundo a Portaria, os recursos remanescentes nas contas
dos entes federativos em 31 de dezembro de 2023 deverão ser devolvidos ao FNAS.
A Secretaria de Estado da Saúde
Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle das Arboviroses,
divulgou nesta terça-feira (09), o mais recente informe epidemiológico das
arboviroses no Rio Grande do Norte. Os dados foram coletados entre a Semana
Epidemiológica 1 e 16, encerrada em 26 de abril de 2023.
Segundo o informe, foram notificados 4.469 casos de dengue no
estado. Desses, 661 casos foram confirmados, 3.543 casos considerados
prováveis, 926 descartados, nenhum óbito confirmado e 5 em processo de
investigação. A incidência apresentada foi de 99,50 casos prováveis por 100 mil
habitantes.
Com relação à Chikungunya, foram notificados no RN, até a Semana
Epidemiológica 16, um total de 1.652 casos da doença, sendo confirmados 173
casos, 1.341 casos considerados prováveis, 311 descartados, nenhum óbito
confirmado e um em processo de investigação. A incidência foi de 37,66 casos
prováveis por 100 mil habitantes.
Já no que diz respeito à Zika, até a Semana Epidemiológica 16,
foram notificados 480 casos da doença, sendo confirmados 15 casos, 401 casos
considerados prováveis, 79 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência
foi de 11,30 casos prováveis por 100 mil habitantes.
Prevenção
Por meio de medidas simples, é possível evitar a formação de
criadouros do mosquito nas residências e locais de trabalho. Assim, é
importante observar os locais que possam acumular água parada como: bandeja de
bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso; manter os
quintais livres de possíveis criadouros do mosquito; esfregar com bucha as
vasilhas ou reservatórios de água dos animais; não colocar lixo em terrenos
baldios; manter as caixas d´água sempre tampadas; observar vasos e pratos de
plantas que acumulam água parada; manter em local coberto pneus inservíveis e
outros objetos que possam acumular água, além de receber a visita do agente de
endemias, aproveitando a oportunidade para tirar possíveis dúvidas.
Sintomas das arboviroses
Os sintomas iniciais das arboviroses podem ser semelhantes e
clinicamente inespecíficos, sendo imprescindível observar a diferenciação dos
sintomas para que se possa conduzir o tratamento do caso de forma adequada.
Entre os principais sintomas estão: febre, manchas na pele, dores nos músculos
e inchaço nas articulações, além de conjuntivite, dor de cabeça, e coceira.
A Prefeitura de Serra do Mel, através da Secretaria de Saúde,
inaugurou na tarde desta quarta-feira, 10, mais uma Unidade Básica de Saúde no
município.
A Vila Piauí recebeu a nova UBS, que recebeu o nome de Francisco
Sales Neris, onde oferece atendimentos e beneficia a comunidade e vilas
vizinhas.
A cerimônia de inauguração contou com a participação do prefeito
Josivan Bibiano de Azevedo (PL) e reuniu autoridades e populares, momento em
que o prefeito fez referência ao homenageado (in memoriam), bem como de seus
familiares presentes na inauguração.
O prefeito também destacou o apoio do deputado estadual George
Soares, que destinou emenda, apoiando a construção da UBS.
Por fim, Bibiano destacou que a entrega de mais uma UBS é
resultado do árduo trabalho da atual gestão em favor de todos.
“Temos investido muito na saúde, mas ainda precisamos investir
muito mais. Saúde é vida, o nosso maior bem e que precisamos zelar por ela”,
disse o prefeito.
A entrega da UBS também foi inserida dentro da programação dos
35 anos de Emancipação Política do município.
Uma boa oportunidade para os contribuintes que possuem débitos do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) regularizarem a situação do veículo.
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) informa que
disponibiliza a possibilidade de renegociação da dívida anterior ao calendário
2023.
O montante em atraso pode ser parcelado em até 12 vezes.
A negociação vale para débitos inscritos, ou não, na Dívida
Ativa do Estado e ocorre de forma simplificada, podendo ser feita até
virtualmente, usando aplicativo de mensagens.
Para os inadimplentes que já estão inscritos na Dívida
Ativa, o procedimento é feito na Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Porém, para os que não se encontram nessa situação, o
acordo para a quitação do imposto atrasado pode ser realizado na
Subcoordenadoria de Débitos Fiscais (Sudefi) da SET, por meio de atendimento
presencial ou mesmo remoto, feito pelo WhatsApp do setor (84 3232-2190).
A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Serra
do Mel, promoveu na manhã desta quarta-feira, 10, dentro da programação festiva
dos 35 anos de Emancipação Política, um grande momento para festejar o Dia das
Mães, no ginásio da Escola Estadual.
De acordo com a secretária Lívia Azevedo, com o apoio da
gestão municipal conseguiu realizar um momento especial onde reuniu centenas de
mães, tanto da Vila Brasília e RN, quanto das demais vilas.
“Sem dúvidas foi um evento muito especial para essa mães
guerreiras, dona de um amor que se recicla e nunca é desperdiçado”, comentou a
secretária.
O prefeito Josivan Bibiano que esteve presente ao evento
disse que o objetivo do momento é demonstrar a importância das mães,
principalmente se manterem juntas e unidas em prol do bem estar social entre as
pessoas.
“As mães são especiais e nada mais justo que oferecer esta
singela homenagem, proporcionando um pouco mais de alegria na vida de cada
uma”, disse Bibiano.
A programação contou também com a participação de secretários
municipais, vice-prefeito e vereadores, tendo ainda música ao vivo e sorteio de
diversos brindes.
