Itep/RN lança novo recurso para auxiliar na busca por pessoas desaparecidas

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) está oferecendo um novo recurso em seu site (http://www2.itep.rn.gov.br/sigep/public/listagem/desaparecidos) que permite o acesso a dados de corpos identificados, mas que não foram reclamados por nenhum familiar para a respectiva liberação.

Essa iniciativa faz parte do Projeto Desaparecidos, promovido pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, que começou em 2021. O projeto consiste na coleta de materiais biológicos de familiares de pessoas desaparecidas, com o objetivo de realizar buscas no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). No Rio Grande do Norte, o Núcleo de Antropologia e Arqueologia Forense (NAAF) do Itep é o responsável pela execução.

Através do link disponível no site, os usuários poderão encontrar uma lista de corpos que já foram identificados e estão sob custódia do órgão há mais de 10 dias. Serão fornecidas as iniciais do nome da pessoa, idade, sexo, município onde ocorreu o desaparecimento, data do ocorrido e em qual unidade do Itep o corpo se encontra.

O objetivo dessa iniciativa é permitir que os familiares de pessoas desaparecidas possam verificar as informações e, caso suspeitem que um desses corpos seja de um parente, possam se deslocar até a sede do Instituto para fazer o reconhecimento.

Para maiores informações sobre o Projeto Desaparecidos, a população pode entrar em contato, em horário comercial, de segunda a sexta, através do (84) 99454-1091 (WhatsApp).

 

Vitima de execução, Tiago será sepultado as 17h desta quinta-feira, na Bela Vista

Tiago do Nascimento Fonseca, de 35 anos, foi surpreendido ontem (10.maio) quando os três elementos  encapuzados chegaram em sua residência na comunidade de Bela Vista, zona rural de Carnaubais, e abordaram a vítima, se passando por policiais.

Durante a ação, os criminosos ainda deram voz de prisão para Tiago que se recusou entrar no carro.

Em seguida, ele foi atingido com vários disparos de pistola, e não teve tempo de receber socorro.

Após o crime, policiais militares do destacamento de Carnaubais foram acionados e isolaram a área até a chegada de equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa e ITEP que levaram o corpo para Mossoró.

O sepultamento ocorrerá às 17h, no cemitério público da Bela Vista.

 

Municípios podem usar saldos de fundo para enfrentamento da covid-19 até 31/12

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11, que autoriza aos Estados, Distrito Federal e aos municípios a reprogramação de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, constantes de seus respectivos fundos de assistência social, provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para enfrentamento da pandemia da covid-19. Esses recursos poderão ser executados até 31 de dezembro de 2023.

Para reprogramar esses saldos, os entes deverão seguir as seguintes diretrizes: continuidade dos atendimentos sociassistenciais e do trabalho social junto às famílias e indivíduos até que tenham reorganizado seus projetos de vida ou superado as situações de vulnerabilidade e riscos causados pelo contexto de emergência local, conforme avaliação conjunta entre equipe técnica e família, com atenção às demandas específicas de públicos prioritários, como população em situação de rua, população indígena e quilombola, dentre outros; identificação de novas famílias e indivíduos que demandem ofertas do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) no contexto do pós-emergência, assegurando a inserção na rede de serviços e benefícios socioassistenciais, com ênfase no esforço nacional de fortalecimento do Cadastro Único – CadÚnico; articulação das ações intersetoriais para contribuir com a reconstrução das condições de vida familiar e comunitária; e elaboração de estudos e diagnósticos, em conjunto com a coordenação e equipe das unidades socioassistenciais de referência, com o objetivo de monitorar situações de vulnerabilidade e risco decorrentes da emergência, visando prevenir o agravamento destas situações por meio das ofertas socioassistenciais e, quando couber, da articulação intersetorial no território.

Segundo a Portaria, os recursos remanescentes nas contas dos entes federativos em 31 de dezembro de 2023 deverão ser devolvidos ao FNAS.

RN já teve mais de 4,4 mil casos notificados de dengue em 2023

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle das Arboviroses, divulgou nesta terça-feira (09), o mais recente informe epidemiológico das arboviroses no Rio Grande do Norte. Os dados foram coletados entre a Semana Epidemiológica 1 e 16, encerrada em 26 de abril de 2023. 

Segundo o informe, foram notificados 4.469 casos de dengue no estado. Desses, 661 casos foram confirmados, 3.543 casos considerados prováveis, 926 descartados, nenhum óbito confirmado e 5 em processo de investigação. A incidência apresentada foi de 99,50 casos prováveis por 100 mil habitantes.

Com relação à Chikungunya, foram notificados no RN, até a Semana Epidemiológica 16, um total de 1.652 casos da doença, sendo confirmados 173 casos, 1.341 casos considerados prováveis, 311 descartados, nenhum óbito confirmado e um em processo de investigação. A incidência foi de 37,66 casos prováveis por 100 mil habitantes. 

Já no que diz respeito à Zika, até a Semana Epidemiológica 16, foram notificados 480 casos da doença, sendo confirmados 15 casos, 401 casos considerados prováveis, 79 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 11,30 casos prováveis por 100 mil habitantes.

Prevenção

Por meio de medidas simples, é possível evitar a formação de criadouros do mosquito nas residências e locais de trabalho. Assim, é importante observar os locais que possam acumular água parada como: bandeja de bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso; manter os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito; esfregar com bucha as vasilhas ou reservatórios de água dos animais; não colocar lixo em terrenos baldios; manter as caixas d´água sempre tampadas; observar vasos e pratos de plantas que acumulam água parada; manter em local coberto pneus inservíveis e outros objetos que possam acumular água, além de receber a visita do agente de endemias, aproveitando a oportunidade para tirar possíveis dúvidas. 

Sintomas das arboviroses

Os sintomas iniciais das arboviroses podem ser semelhantes e clinicamente inespecíficos, sendo imprescindível observar a diferenciação dos sintomas para que se possa conduzir o tratamento do caso de forma adequada. Entre os principais sintomas estão: febre, manchas na pele, dores nos músculos e inchaço nas articulações, além de conjuntivite, dor de cabeça, e coceira.

 

Prefeitura de Serra do Mel inaugura mais uma UBS

A Prefeitura de Serra do Mel, através da Secretaria de Saúde, inaugurou na tarde desta quarta-feira, 10, mais uma Unidade Básica de Saúde no município.

A Vila Piauí recebeu a nova UBS, que recebeu o nome de Francisco Sales Neris, onde oferece atendimentos e beneficia a comunidade e vilas vizinhas.

A cerimônia de inauguração contou com a participação do prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL) e reuniu autoridades e populares, momento em que o prefeito fez referência ao homenageado (in memoriam), bem como de seus familiares presentes na inauguração.

O prefeito também destacou o apoio do deputado estadual George Soares, que destinou emenda, apoiando a construção da UBS.

Por fim, Bibiano destacou que a entrega de mais uma UBS é resultado do árduo trabalho da atual gestão em favor de todos.

“Temos investido muito na saúde, mas ainda precisamos investir muito mais. Saúde é vida, o nosso maior bem e que precisamos zelar por ela”, disse o prefeito.

A entrega da UBS também foi inserida dentro da programação dos 35 anos de Emancipação Política do município.

 

Governo do RN lança campanha para negociação de débitos do IPVA

Uma boa oportunidade para os contribuintes que possuem débitos do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) regularizarem a situação do veículo. 

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) informa que disponibiliza a possibilidade de renegociação da dívida anterior ao calendário 2023.

O montante em atraso pode ser parcelado em até 12 vezes.

A negociação vale para débitos inscritos, ou não, na Dívida Ativa do Estado e ocorre de forma simplificada, podendo ser feita até virtualmente, usando aplicativo de mensagens.

Para os inadimplentes que já estão inscritos na Dívida Ativa, o procedimento é feito na Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Porém, para os que não se encontram nessa situação, o acordo para a quitação do imposto atrasado pode ser realizado na Subcoordenadoria de Débitos Fiscais (Sudefi) da SET, por meio de atendimento presencial ou mesmo remoto, feito pelo WhatsApp do setor (84 3232-2190).

Assistência Social realiza festa em comemoração ao Dia das Mães

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Serra do Mel, promoveu na manhã desta quarta-feira, 10, dentro da programação festiva dos 35 anos de Emancipação Política, um grande momento para festejar o Dia das Mães, no ginásio da Escola Estadual.

De acordo com a secretária Lívia Azevedo, com o apoio da gestão municipal conseguiu realizar um momento especial onde reuniu centenas de mães, tanto da Vila Brasília e RN, quanto das demais vilas. 

“Sem dúvidas foi um evento muito especial para essa mães guerreiras, dona de um amor que se recicla e nunca é desperdiçado”, comentou a secretária.

O prefeito Josivan Bibiano que esteve presente ao evento disse que o objetivo do momento é demonstrar a importância das mães, principalmente se manterem juntas e unidas em prol do bem estar social entre as pessoas. 

“As mães são especiais e nada mais justo que oferecer esta singela homenagem, proporcionando um pouco mais de alegria na vida de cada uma”, disse Bibiano.

A programação contou também com a participação de secretários municipais, vice-prefeito e vereadores, tendo ainda música ao vivo e sorteio de diversos brindes.

 

Salatiel é condenado após “atitude homofóbica” e pagará danos morais

O apresentador e pré-candidato a prefeito de Parnamirim, Salatiel de Souza (União Brasil), foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais após ser processado por um representante de uma empresa que faz merchandising em seu programa, na TV Tropical.

Conforme o processo, o réu fez piada com a orientação sexual do autor da ação.

O representante é identificado na ação como Vigtongleuson Barreto Dantas da Silva. Ele apresenta diariamente, durante o programa comandado por Salatiel, os produtos e promoções de uma empresa que comercializa peças automotivas.

De acordo com a ação, em uma dessas idas de Vigton ao estúdio da TV, Salatiel teria perguntado: “a moça já chegou?”, referindo-se especificamente ao autor.

“Oportuno mencionar que o réu, em seguida e no mesmo vídeo, indubitavelmente se refere novamente ao demandante, pois na sequência diz: ‘a moça de auri?’, e por fim arremata em tom de zombaria se dirigindo à equipe presente no estúdio: ‘é, é uma moça’”, explica o juiz na sentença.

O processo tramita no 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal e resultou na condenação de Salatiel de Souza, no final de 2022, ao pagamento de indenização no valor de R$ 4.000. A defesa do apresentador recorreu e o processo segue tramitando na justiça.

TSE cassa Larissa Rosado; Marrom Lanches vai assumir mandato

Do blog Carlos Santos/Mossoró 

No julgamento de Agravo Interno no Recurso Especial (RESPE) 060012297 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão ordinária ocorrida à noite desta terça-feira (9), a vereadora em primeiro mandato em Mossoró, Larissa Rosado (União Brasil), teve seu mandato cassado.

Houve entendimento de decretação de nulidade de todos os votos do PSDB no pleito de 2020, legenda pela qual foi eleita, por fraude na cota de gênero.

Assim, quem deverá assumir em seu lugar é o suplente de vereador Adjailson Fernandes Valdeger, “Marrom Lanches”, do partido Democracia Cristã (DC). 

Comerciante de 52 anos, Marrom obteve 1.099 votos na eleição passada e ficou na primeira suplente e já ocupou vaga interinamente na atual legislatura.

Julgamento

No julgamento do TSE, o relator Carlos Horbach foi seguido pelos demais membros da Corte. Segundo seu arrazoado, as candidatas “laranjas” Francisca das Chagas Costa da Silva e Maria Gilda Barreto da Silva também ficarão inelegíveis.

História

Com a subtração desse mandato, a família Rosado fica sem um único nome em cargo eletivo no país, algo que não acontecia há 76 anos. De forma contínua, desde 1947, com a posse do médico Dix-huit Rosado (UDN) na Assembleia Legislativa do RN, como deputado estadual constituinte, que esse clã tinha mandatos outorgados pelo voto popular.

 

TRE/RN faz preparativos para escolha dos conselheiros tutelares em todo o estado

Nos dias 10 e 11 de maio, às 14h, o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) vai realizar reuniões virtuais com a finalidade de instruir os membros das Comissões Especiais Eleitorais dos 167 municípios do estado, sobre como procederem à agregação das seções eleitorais e dos locais de votação que estarão disponíveis para receberem os votos dos eleitores dos novos membros dos Conselhos Tutelares, que exercerão seus mandatos de 2024-2028, adianta nota divulgada pelo site do TRE/RN.

Nesta quarta-feira (10) a reunião acontecerá com os municípios localizados nas regiões do Alto Oeste, Assú-Mossoró, Sertão do Apodi, Sertão-Central e Mato Grande.

Conforme a programação, no dia 11, quinta-feira, a reunião será realizada com os representantes das regiões Terra dos Potiguaras, Seridó, Agreste-Litoral, Potengi e Trairi.

Pauta Aberta