FPM de abril começa em queda de 11,38%; confira valores por coeficiente

O primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda nominal de 10,11% e de 11,38%, quando considerada a inflação, na comparação com o mesmo período de 2022. 

Os valores, que entram nas contas das prefeituras na segunda-feira, 10 de abril, somam R$ 5.411.600.475,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Embora o repasse esteja em queda, a expectativa para o mês, de acordo com dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de um crescimento de 12,6% em relação a abril de 2022. Porém, para esse resultado se concretizar, análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que os dois próximos decêndios devem, juntos, apresentar um crescimento superior a 42%.

O primeiro decêndio de abril do FPM terá queda nominal de 10,11% e de 11,38%, quando considerada a inflação, na comparação com o mesmo período de 2022. Os valores, que entram nas contas das prefeituras na segunda-feira, 10 de abril, somam R$ 5.411.600.475,19, já descontada a retenção do Fundeb.

Embora o repasse esteja em queda, a expectativa para o mês, de acordo com dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de um crescimento de 12,6% em relação a abril de 2022. Porém, para esse resultado se concretizar, análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que os dois próximos decêndios devem, juntos, apresentar um crescimento superior a 42%.

No acumulado do ano, o FPM de 2023 está com crescimento real de 3,28% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Censo

Além dos reiterados alertas para cautela na gestão dos recursos do Fundo, a CNM reforça que, com a iminência da divulgação do Censo 2022, que define os coeficientes de distribuição, é preciso estar atento às possibilidades. Com isso, os cuidados com planejamento e execução de despesas devem ser redobrados.

Para evitar mudanças bruscas, a entidade municipalista atua pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 139/2022, que propõe uma transição em caso de redução de coeficiente após a edição de cada novo censo demográfico. Além disso, a CNM defende que, considerando o prazo já longo de defasagem na contagem populacional e de muitas discrepâncias, que o novo Censo passe a valer assim que for, de fato, divulgado. A previsão é que isso ocorra ainda em abril.

Acesse  https://bit.ly/3GnMhhI os valores que serão pagos a cada Município por coeficiente de Estado.

Da Agência CNM de Notícias

Ministério da Justiça monta força-tarefa contra violência nas escolas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) começou na quinta-feira (6), a Operação Escola Segura, com o objetivo de realizar ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas de todo o país. A operação conta com a participação das delegacias contra crimes cibernéticos das principais regiões brasileiras, que atuarão de forma alinhada com as estratégias da pasta.

De acordo com o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, a integração entre as forças de segurança estaduais e o MJSP será fundamental para enfrentar essa onda de criminalidade no ambiente escolar. “Numa questão como essa, que comove o país, nós temos que dar as mãos, juntar esforços, temos que reunir uma energia muito grande porque vem a indignação, vem a comoção, mas vem a nossa responsabilidade de fazer esse enfrentamento”, afirmou Alencar.

As autoridades da área de segurança pública reforçam a necessidade de ampliação do diálogo com as plataformas responsáveis pelas redes sociais em atuação no Brasil. De acordo com delegados presentes no lançamento da Operação Escola Segura, a cooperação entre todos os atores envolvidos será fundamental para prevenir e reagir aos casos de violência nas escolas, bem como para identificar pessoas que incentivem ataques.

Na próxima segunda-feira (10), está prevista uma reunião com representantes das redes sociais para alinhar um protocolo de ação. Segundo especialistas em segurança pública, muitos jovens são recrutados por essas redes, que se tornou uma espécie de “vitrine” para grupos extremistas que impulsionam discurso de ódio.

Edital

Dentro do pacote de ações do Ministério da Justiça para o combate à violência, a pasta deve investir R$ 150 milhões no apoio às rondas escolares ou ações similares. A medida, autorizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, será feita por meio de um edital, a ser divulgado já na próxima semana. Os recursos sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e serão ofertados aos estados e municípios, que detém a competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.

Fonte: Agência Brasil

 

Programa de segurança alimentar garante cestas básicas e peixes a população

A Prefeita de Carnaubais, Marineide Diniz acompanhou a entrega das Cestas Básicas, parte do Programa Segurança Alimentar, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Os beneficiários do programa receberam peixes e agradeceram a gestora por este gesto símbolo da tradição cristã celebrada anualmente durante a semana santa.

Este mês estamos garantindo uma mesa mais farta para os carnaubaenses. Agradecemos a Deus por nos dar força necessária para manter firme nosso compromisso social”. Comentou a prefeita, desejando uma Feliz Páscoa a todos.

Marciel de Josafá promove distribuição de pães nesta sexta-feira (7)

Seguindo a tradição do seu pai, Josafá, o empresário Marciel vai fazer a entrega dos pães da semana nesta sexta-feira.

O foco principal serão as comunidades da zona Norte de Carnaubais e o bairro Frutivila, onde o mesmo reside.

Esta ação era realizada  durante a páscoa pelo “capitão”, que fazia a distribuição pessoalmente a população de Carnaubais.

Com seu falecimento em 2018, Marciel continuou o trabalho social. De 2020 a 2022 ele não entregou devido à pandemia.

Polarização coloca Faustino e Dra. Rosa como protagonistas na corrida eleitoral

O cenário político de 2024 vem sendo desenhado por meio da disputa entre o vice-prefeito Francisco Faustino (PROS) e a Dra. Rosa Araújo (MDB).

A prova disso são as recentes pesquisas (duas realizadas nessa semana) para medir a força popular das pré-candidaturas. Ninguém sabe que contrata esses levantamentos. Enquetes também foram feitas nas redes sociais.

Porto do Mangue vem desde 2021 atravessando uma instabilidade administrativa. O momento é de incertezas. 

Como Sael não tem direito mais a reeleição, o que se comenta nos quatro cantos do município é quem terá seu apoio, e na bolsa de apostas o nome de Dra. Rosa é a preferida. Ela pretende ser a primeira mulher a ser prefeita do município.

Faustino, com a investida no cargo de prefeito, formou uma base política. A questão é saber se ele consegue manter o bloco unido até às eleições.

Em 2020 Faustino e Dra. Rosa protagonizaram uma disputa interna para escolha do candidato a vice na chapa de Sael, que venceu Magnus Domingos (PL), que hoje é aliado de “Dino”.

Em tempo

Nosso blog vem acompanhando os bastidores na cidade litorânea e analisaremos a movimentação política que começa a ganhar contornos nesse ano pré-eleitoral.

Esporte: Jiu-jitsu de Serra do Mel é destaque em Campeonato Estadual

Atletas da Escola de Jiu-Jitsu WS, de Serra do Mel, foram premiados no Campeonato Estadual, realizado no último final de semana, em Mossoró.

Os competidores, um total de dez, trouxeram para casa 12 medalhas, sendo 5 de ouro, 6 de prata e 1 de bronze, além de dois troféus.

“Essa conquista reforça, sem dúvidas, o apoio cada dia maior para que essa categoria esportiva em nosso município continue crescendo, sendo vitoriosa e levando o nome de nosso município ao podium”, disse Milane Azevedo, secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Wagner Seixas, um dos dos atletas que participou e foi destaque na competição, agradeceu em suas redes sociais o apoio que a Prefeitura de Serra do Mel e a Secretária de Esporte vem dando aos atletas em todos os campeonatos que participam.

“Juntos levaremos o esporte de Serra do Mel a um patamar cada vez mais elevado. O próximo desafio está chegando, será nos dias 6 e 7 de maio, em Fortaleza, e o jiu-jitsu de Serra do Mel está representando mais uma vez a nossa cidade”, disse o atleta.

Os competidores foram: Victor, Fabian, Vitória, Lara, Arthur, Kauã, Ruan, Jeferson, João Pedro e Wagner Seixas.

RN assegura recursos para conclusão do Complexo Oiticica e Ramal do Apodi

 

O Ministério do Desenvolvimento Regional confirmou a liberação dos recursos para a execução de importantes obras para o Rio Grande do Norte: o Complexo Oiticica e o Ramal Apodi. O investimento, no total de R$ 62 milhões, foi anunciado durante ligação telefônica entre a governadora Fátima Bezerra e o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

A conclusão das obras de segurança hídrica no RN faz parte do pacote de obras prioritárias apresentado pela governadora Fátima Bezerra ao Governo Federal em janeiro deste ano. Na ocasião, o presidente da república reuniu os governadores de todos os estados para que apresentassem um plano de ações e obras prioritárias.

O Complexo Oiticica inclui a Barragem Oiticica e as obras sociais, como as agrovilas. O Governo do RN recebeu a garantia de liberação de recursos no valor de R$ 19 milhões para a conclusão da obra. Atualmente a Barragem Oiticica encontra-se com 93,27% de obra executada, com previsão de conclusão para dezembro deste ano.

“É motivo de grande alegria a liberação desses recursos, tão necessários para executar nossas obras prioritárias em infraestrutura hídrica, e assim podermos avançar no desenvolvimento econômico e social para a população do nosso estado”, destacou a governadora.

O Ramal do Apodi faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com (PISF) e vai levar a água do Eixo Norte a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas. As águas do PISF chegam ao RN através de duas entradas: pelo ramal Apodi e pelo ramal Piranhas-Açu.

Assecom/RN.

Com diminuição da população estimada, Câmara de Mossoró poderá perder dois vereadores

De acordo com dados preliminares do Censo 2022, divulgados pelo IBGE nesta segunda-feira (3), a população atual do município é de 264.181 habitantes.

Este número poderá acarretar na redução da quantidade de vereadores na câmara municipal, visto que a Constituição Federal prevê que municípios que tenham acima de 160 mil habitantes até 300 mil habitantes podem ter até 21 vereadores.

Atualmente, o Legislativo Mossoroense possui 23 cadeiras parlamentares, já que em dados divulgados anteriormente, o número de pessoas ultrapassava os 300 mil.

O presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim, afirmou que a situação será analisada quando os dados oficiais do Censo 2022 forem divulgados.

Pinga fogo

Dando asas a imaginação...

Em Assú tá chamando atenção a instalação de uma vistosa ‘galinha’ no pátio do Posto Florestal, na BR 304. A ideia do empresário Antonio Galinha foi vista como uma jogada de marketing visando um "voo" na política. Não acredito que estão contando com o ovo no fiofó da poedeira. Mas, como a cidade já teve Jacaré, Zebra, Leitão, Onça e Louro como prefeito porque não poderia ter uma Galinha? Amanhã vou lá ver a obra de arte.

 Enquetes

A onda agora é fazer nas redes sociais enquetes sobre as eleições de 2024 nas cidades da região. Sem nexo com a realidade, os números são ignorados pelos próprios pré-candidatos que sabem que isso é só lacração de gente atrás de Ibope.

Facultativo

A semana tem feriadão para o funcionalismo público. Quinta-feira (6) foi decretado ponto facultativo no RN e expediente nas repartições pública somente na próxima segunda (10) depois dos tradicionais dias santos.

Sabedoria

“Dê ao homem um peixe e ele se alimentará por um dia. Ensine um homem a pescar e ele se alimentará por toda a vida.” - Assim nos ensina este antigo provérbio chinês.

Uma boa quarta-feira!

Vereador Gustavo se rende a Hélio e desfalca a oposição em Guamaré

Sabe aquela frase “se não pode com eles, se junte a eles”... Foi isso que aconteceu em Guamaré e quem conta essa história é nosso amigo Josivan Dantas, do portal Guamaré em Dia.

O que parecia improvável para muitos, aconteceu na sessão desta terça-feira (4), na Câmara Municipal, quando o vereador líder da oposição na Casa, usou a tribuna para fazer uma declaração que pegou muita gente de surpresa.

Na sua fala, Gustavo disse em alto e bom som que a partir daquele momento, estava deixando a base de oposição e se aliando ao governo. Aproveitou a oportunidade para fazer duras criticas ao ex-prefeito Adriano Diógenes, “eu não posso estar ao lado de um forasteiro e aventureiro de plantão”, comentou.

O genro do saudoso ex-prefeito João Pedro Filho entendeu que a vida pública de qualquer político é feita de ciclos, e que era importante dá essas explicações na tribuna da Câmara aos seus eleitores e a população.

Revelação

O vereador revelou que foi procurado por Hélio após a ultima eleição suplementar, que ouviu atentamente o líder político, mas que também foi ouvido. E decidiu se unir ao grupo do governo “por uma Guamaré melhor”.

Com essa decisão anunciada por Gustavo, o grupo politico do prefeito Arthur Teixeira fica mais forte. Gustavo soma forças ao lado do prefeito Arthur, do líder politico Hélio, do presidente da Câmara, Eudes Miranda, e dos demais vereadores que formam a base de sustentação ao governo no parlamento.

O presidente da Câmara, vereador Eudes Miranda (MDB), comemorou a nova adesão e declarou que “o vereador Gustavo Santiago chega ao governo não com as mãos vazias, mas com muitos aliados, e cheio de reinvindicações, para sua comunidade de Baixa do Meio”. Comentou.