Novo Bolsa Família será lançado amanhã, às 11h, no Palácio do Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quinta-feira, 2, a Medida Provisória (MP) que define os novos parâmetros do Bolsa Família. Dentre as novidades, a MP vai prever R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 a 18 anos. O evento será a partir das 11 horas, no Palácio do Planalto.

De acordo com nota oficial do Planalto, todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois auxílios complementares, pensados para atender de forma mais adequada ao tamanho e +as características de cada família.

Uma das medidas é voltada à primeira infância e determina valor adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade na composição familiar. Um segundo, de renda e cidadania, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e gestantes.

A seleção para a participação no programa considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa.

Desde o início do mandato, o governo Lula 3 tem focado no aprimoramento do Cadastro Único. “A intenção é garantir que o benefício chegue a quem de fato necessite e detectar famílias que deveriam fazer parte do programa e que atualmente não estão nele”, afirmou em nota o Planalto.

 

 

Serra do Mel: Prefeito recebe certificado de excelência em compras públicas

A Prefeitura de Serra do Mel, através da Secretaria de Administração, recebeu nesta terca-feira, 28, o Certificado de Excelência em Compras Públicas.

O Certificado foi concedido pelo Portal de Compras Públicas, em razão do comprometimento com a eficiência, eficácia, transparência e modernização das licitações e contratos administrativos realizados pelo município.

O prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL), parabenizou a equipe responsável pelos processos de compras. “É um grande desafio ser excelente em compras públicas porque é um setor onde ocorrem muitas mudanças, e apenas com uma equipe comprometida e dedicada é que podemos alcançar esse resultado”, disse o prefeito. 

Exército cancela Ordem do Dia 31, que homenageia golpe militar de 64

O Exército não fará a divulgação da mensagem de aniversário do golpe militar de 1964, que deu início a uma ditadura de 20 anos no Brasil.

A chamada de Ordem do Dia 31 de Março foi publicada em alguns momentos da história pós-ditadura, exceto nos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), quando foi cancelada pela primeira vez, em 1995, e de Dilma Rousseff (PT).

Fontes do Exército informaram que o Ministério da Defesa, responsável pela redação do texto em 2022, ainda na gestão de Jair Bolsonaro (PL), também cancelou a publicação da Ordem do Dia 31.

Logo no primeiro ano de mandato de Bolsonaro, a mensagem em homenagem ao golpe militar foi retomada. Bolsonaro, em diversos momentos da vida política, defendeu o regime.

Mais de 1 bilhão de pessoas em 43 países correm riscos de contrair cólera

Quase metade da população mundial não tem acesso a saneamento; Países com surtos de cólera aumentam 50%

 

A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou, na última semana, dados que demonstram o aumento de cólera em 2022, em relação ao ano anterior. Segundo a ONU, atualmente, 22 países combatem surtos de cólera e alguns deles não notificam a doença há vários anos.

Ao todo, 30 países enfrentam casos. Somente na semana passada, três países confirmaram casos de cólera e mais de 1 bilhão de pessoas em 43 países correm riscos de contrair a doença.

A falta de saneamento e escassez de água potável são algumas das principais formas de contágio da doença e, segundo a organização, um quarto das pessoas carece de serviços de água potável administrados com segurança e quase metade da população mundial não tem acesso ao saneamento.

Fatores como pobreza, conflitos, desastres e mudanças climáticas são levantados como agravantes pela ONU. Moçambique é o único país de língua portuguesa com casos suspeitos.

 

 

Recortes: um café de notícias para começar o dia bem informado

Prestando contas

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reuniu os membros da bancada federal potiguar nesta segunda-feira (27) para fazer uma prestação de contas das aquisições de equipamentos, contratação de obras e investimentos feitos com emendas parlamentares e para a apresentação de novas demandas e projetos para os próximos anos. A exposição foi feita pelo secretário Cipriano Maia aos deputados federais Benes Leocádio, que coordena a bancada, Fernando Mineiro, Natalia Bonavides e Sargento Gonçalves, além de representantes dos senadores Styvenson Valentim e Rogério Marinho e do deputado Robinson Faria.

INVERNO

A previsão para os próximos três meses deste ano — março, abril e maio — é de chuvas com volumes na categoria normal a acima do normal em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Depois dos dois primeiros meses de 2023 com volumes abaixo da média esperada no estado, a expectativa dos especialistas é de ocorrência chuvas com volumes médios para o trimestre de, no mínimo, 433,2 milímetros no RN.

IMPOSTO

A Receita Federal divulgou as regras do Imposto de Renda 2023. O prazo de entrega da declaração será entre 15 de março e 31 de maio. Este ano, os contribuintes terão um prazo maior de período de entrega e o programa será liberado no dia 15 de março, quando começa o prazo da entrega da declaração.

HOMENAGEM

O Senado vai realizar, na manhã de hoje, sessão solene para lembrar o centenário de falecimento de Ruy Barbosa, que é o patrono da Casa. De seus 55 anos de vida pública, Ruy Barbosa passou 32 no Senado, sempre representando o estado da Bahia. Na história do Senado, foi o recordista com cinco mandatos, ao lado de José Sarney. Antes, no Império, havia sido deputado provincial e deputado geral.

GOVERNADOR

Até domingo, 5, Walter Alves (MDB) é o inquilino da Governadoria – sede do Governo do Estado do RN. A passagem pelo cargo, em razão da viagem internacional da titular Fátima Bezerra (PT), tem significado especial para Walter: ele senta na cadeira que foi de seu pai, Garibaldi Alves Filho (MDB), entre os anos de 1995 a 2002.Ele realiza um sonho. Ele nunca negou o desejo de trilhar o caminho vitorioso do pai.

BOLSA

As novas regras do programa Bolsa Família devem ser anunciadas na quinta-feira (2/03) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa deve ter um valor extra para famílias maiores.

DE SAÍDA

O ministro Ricardo Lewandowski deve formalizar esta semana a sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federa (STF), prevista para maio. Ele tem convite para participar do governo Lula (PT).

DERROTA

O Flamengo sofreu mais uma decepção ao perder a disputa do terceiro título este ano. Essa foi mais dolorida por ser no Maracanã e para um time fraco como o Del Vale. Após a prorrogação perdeu nos pênaltis com a cobrança perdida de Arrascaeta que tinha feito o gol no finalzinho do segundo tempo. É osso!

EM TEMPO

A Secretaria de Educação Municipal de Carnaubais abre hoje a noite a jornada pedagógica 2023. A programação vai até  sexta-feira com palestras e planejamentos. As aulas estão previstas para iniciar na próxima semana.

 

Professores da escola Alcides Wanderley decidem não aderir a greve da categoria

Pelo menos 99% dos professores da escola estadual Alcides Wanderley, única do ensino médio em Carnaubais, estão decididos a não participar do movimento grevista que teve o indicativo aprovado em assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN).

Após a categoria recusar mais uma proposta enviada pelo Governo, os professores da rede estadual de ensino definiram a votação do indicativo de greve para a próxima sexta-feira, dia 3 de março.

Os professores afirmaram que, caso o Governo do Estado não apresente uma nova proposta para o reajuste do piso nacional, a categoria vai deflagrar a greve.

 

Covid: Brasil registra 81 mortes e 14,7 mil casos nesta terça-feira

Nesta terça-feira (28/2), o Brasil registrou 81 mortes provocadas pela Covid-19 nas últimas 24 horas. Dessa forma, a média móvel diária de óbitos cresce pelo sétimo dia seguido, chegando a 148,57.

Isso representa um aumento de 234% em relação ao verificado há 14 dias.

O país também contabilizou 14.706 novos casos de Covid no período, totalizando 37.052.936 infecções confirmadas desde o início da pandemia.

Os números são do mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Parabéns aos alunos da escola Alcides Wanderley aprovados no SISU 2023

Parabenizamos os novos universitários aprovados no Sistema de Seleção Unificada (SISU). Estes em destaque, e outros que não tivemos acesso, desejamos sucesso na nova jornada universitária. São alunos da rede pública que superam todas as dificuldades e realizam o sonho de completar o ensino superior.

Câmara de Carnaubais define composição das comissões para o biênio 2023-2024

Assessoria 

Na última sessão ordinária, realizada na quinta feira (dia 16/02), presidida pela vereadora Eudiene Benevides, foram definidas e aprovadas as comissões legislativas no plenário da câmara municipal.

Cada comissão é responsável por apreciar projetos de lei e da pareceres acerca dos seus respectivos temas.

O que são as comissões parlamentares?

As comissões parlamentares são órgãos técnicos de apoio ao processo legislativo. São formadas por vereadores e destinam-se principalmente a examinar e emitir pareceres (relatórios) a respeito dos projetos de lei que estão em tramitação na Câmara. Podem ser permanentes ou temporárias.

Confira como ficou formada cada uma das três comissões:

Lula retoma conselho de combate à fome, extinto por Bolsonaro

O presidente Lula (PT) anunciou hoje (28) a retomada do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) para combater a fome no país, programa que ajudou a tirar o Brasil do Mapa da Fome em 2014.

Dessa forma, Lula reafirmou sua “missão de vida” que é combater a fome, e reiterou que esse propósito passa por “restabelecer o direito à alimentação para nosso povo”.

Assim, o petista destacou que o Consea é “essencial” para cumprir esse objeto de “novamente, vencer a fome” no Brasil.

Sobretudo, o Consea é um colegiado vinculado à estrutura da Presidência da República, sob a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência, e terá como secretário-geral o ministro Márcio Macedo.

Como resultado, a nutricionista Elisabetta Recine, que comandava o colegiado até ser extinto por Bolsonaro, voltará a ser presidente do programa.

Em suma, no total, o órgão é composto por 57 conselheiros, além de 28 observadores convidados, que não recebem remuneração por participarem do colegiado.

Em tempo

O programa foi extinto pela gestão do perverso Jair Bolsonaro (PL) em 2019.