O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta
quinta-feira, 2, a Medida Provisória (MP) que define os novos parâmetros do
Bolsa Família. Dentre as novidades, a MP vai prever R$ 50 para cada integrante
da família com idade entre 7 a 18 anos. O evento será a partir das 11 horas, no
Palácio do Planalto.
De acordo com nota oficial do Planalto, todas as famílias
beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois auxílios
complementares, pensados para atender de forma mais adequada ao tamanho e +as
características de cada família.
Uma das medidas é voltada à primeira infância e determina
valor adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade na
composição familiar. Um segundo, de renda e cidadania, prevê um adicional de R$
50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e
gestantes.
A seleção para a
participação no programa considera a estimativa de pobreza, a quantidade de
famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário. Com a nova
legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$
218 por pessoa.
Desde o início do mandato, o governo Lula 3 tem focado no
aprimoramento do Cadastro Único. “A intenção é garantir que o benefício chegue
a quem de fato necessite e detectar famílias que deveriam fazer parte do
programa e que atualmente não estão nele”, afirmou em nota o Planalto.
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