Repasse dos royalties de petróleo no RN cresceu 77,3% em três anos

A arrecadação de royalties de petróleo no Rio Grande do Norte – somados os valores referentes ao Estado e aos Municípios – cresceu 77,3% entre 2019 e 2022, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). 

Em 2019, a soma das receitas estadual e municipais, decorrentes da arrecadação dos royalties somava R$ 397.795.028,66 e foi a R$ 705.318.023,19 no ano passado. 

Para o secretário executivo da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás Natural (ABPIP), Anabal Santos Júnior, a chegada das empresas independentes à Bacia Potiguar, aliada à alta  do preço do barril (em dólar) e do câmbio, são fatores que impulsionaram o aumento das receitas.

Segundo ele, desde que as empresas independentes chegaram ao RN, em dezembro de 2019, já foram investidos R$ 1,5 bilhão na recuperação de poços. A aplicação do capital acontece após a venda dos ativos da Petrobras. 

- “A produção, a meu ver, é o principal fator de aumento de arrecadação do RN, ligado à disponibilidade de as empresas fazerem investimentos. Outra conjuntura importante é que, apesar da redução da alíquota de royalties, ou melhor, por causa dela, é que há esse aumento. Parece um contrassenso, mas não é. Quanto maior a alíquota, mas o investimento é inibido”, afirma.

Receitas melhoram gestões municipais, diz Femurn

O incremento das receitas do Estado e dos municípios é visto pelo  presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Luciano Santos, como algo positivo, uma vez que os reflexos são observados na melhoria da gestão pública. 

- “Esse aumento permite que os municípios possam compor melhor suas receitas para enfrentar os diversos problemas que se impõem às gestões, principalmente no tocante à infraestrutura urbana e saúde, dado o atual quadro tributário brasileiro”, analisa.

Os Municípios com melhor receita de 2020 a 2022)

- Alto do Rodrigues - R$ 118.254.106,81 

- Mossoró R$ 66.292.778,17 

- Tibau - R$ 62.008.259,23.

Fonte: ANP

Vale do Açu poderá ter novas eleições para prefeito em dois municípios

Assú: Ex-prefeito Ivan Júnior e sua esposa Vanessa, nomes fortes para a cabeça de chapa da oposição. 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) já marcou a data do pleito no município de Ipanguaçu (5 de março) e deverá concluir em breve o julgamento da Ação que pode culminar com a realização de novas eleições para prefeito em Assu.

Oposição se anima

O bloco liderado por Ivan Junior, ex-prefeito espera que antes do carnaval a Justiça Eleitoral tenha alguma decisão no processo em andamento. 

Um mulher no cargo

Caso ocorra a cassação do prefeito Gustavo Soares (PL), assumirá o cargo interinamente a presidente da câmara, vereadora Elizângela Albano.

A expectativa cresce

Articulações, rompimentos, perseguições políticas e formações de prováveis chapas estão a todo vapor na terra da poesia .

Serra do Mel: Prefeitura pavimenta ruas e anuncia mais de 40 mil metros até junho

Com recursos próprios e por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a Prefeitura de Serra do Mel iniciou o ano de 2023 realizando obras de pavimentação em ruas da Vila Brasília.

Dessa vez, o benefício chega às ruas Maria Emídia da Conceição, Joás João de Moura e a travessa José Targino, totalizando aproximadamente 4 mil metros de pavimentação.

Segundo informou o secretário de Infraestrutura, Iranilson Lopes de Souza, o serviço de pavimentação é em atenção aos pedidos da comunidade residente e nas proximidades das ruas beneficiadas.

O secretário informou que outras ruas serão pavimentadas ainda este ano. “A gestão do prefeito Bibiano pavimentará ainda nesse primeiro bimestre mais de 40 mil metros quadrados de pavimentação. O objetivo é dar uma melhor qualidade de vida aos moradores”, ressaltou o secretário Iranilson. 

As veias abertas do Vale do Açu

Há mais de 40 anos entrava em produção o primeiro poço de petróleo no Vale do Açu. Marco da presença da Petrobras na região, o poço pioneiro localizado no campo de Alto do Rodrigues continua até hoje jorrando dinheiro nos cofres das prefeituras.

Nessas quatro décadas os recursos dos royalties mudaram em que a realidade das cidades produtoras?

Neste contexto é imperativo pensar sobre quais fatores estão por trás deste atraso regional.

Como não questionar uma Termoaçu cravada no distrito de São José, aquecida pelo Vaporduto, considerado o maior do mundo, ter em volta de si um cinturão de pobreza?

Como entender a falta de interesse na construção do Porto de Hraneleiros que seria a redenção econômica do vale a partir de Porto do Mangue, e agora querem transferir para outra região?

Falta força política? Certamente. Em termos de representação é inimaginável não termos um deputado federal da região. Apenas um mandato estadual que se vangloria de indicar de ano em ano uma emenda parlamentar de R$ 100, 200 reais para os municípios.

Por que projetos como ZPE do Sertão morreu sem ao menos começar? Briga política? Falta de inteligência ou de interesse? São perguntas sem respostas, infelizmente.

Como podemos ter as melhores terras, água abundante, sol, vento e mão de obra, porém nossa agricultura é simplesmente uma vergonha, sem investimentos? Algo estar errado, com certeza. Seria suficiente as prefeituras resumirem suas ações em um corte de terras no início de cada inverno?

Até quando assistiremos inertes a derrubada das carnaubeiras? O assoreamento do rio?  Se se ouve falar quando as enchentes provocam destruição ao povo sofrido. Aí aparecem os salvadores da pátria para lavar dinheiro num cenário emergencial.

É preciso pensarmos novos caminhos, uma mudança concreta de rumo, começando pela visão dos nossos representantes e o providencial estancamento das sangrias no dinheiro público.

Uma política bem planejada, um esforço conjunto sem vaidade, todos olhando para o futuro sem repetir os erros do passado. Assim poderíamos transformar as riquezas naturais em benefícios para que o vale seja uma terra de oportunidades!

Governo do RN publica edital de concurso para Polícia Militar com mais de mil vagas

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (21) a abertura de novo concurso público para a Polícia Militar (PM). Conforme o documento, são mais de 1,1 mil vagas de nível superior e tecnólogo.

De acordo com o documento, são 1.128 vagas para soldados e 30 para o posto de praças na carreira de músico. Segundo o executivo potiguar, o certame visa preencher vagas para o cargo de Soldado PMRN, que tem como principais atribuições defender a população, zelar pela preservação da ordem pública e aplicar medidas de prevenção à violência.

“Esta é mais uma demonstração do compromisso do nosso governo com a segurança. Já nomeamos 1.300 PMs, e concursamos mais 300 pessoas na PC, CBMRN e ITEP. Também investimos R$ 250 milhões em equipamentos e infraestrutura. Tudo isso para trazer tranquilidade para o povo do RN”, escreveu a governadora Fátima Bezerra em suas redes sociais.

As inscrições para o concurso público começa na próxima segunda-feira (23) e seguirão até o dia 22 de fevereiro deste ano. O valor da taxa de inscrição é de R$ 122,50.A

A inscrição poderá ser realizada pela internet, no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na aba “Inscrição e 2ª via do Boleto.

A prova objetiva (Exame Intelectual) está prevista para ocorrer no dia 23 de março em seis cidades potiguares: Natal, Mossoró, Caicó, João Câmara, Nova Cruz e Pau dos Ferros.

CONFIRA AQUI ÍNTEGRA DO EDITAL

 

Morre Sargento Jonas, ex-comandante da PM em Carnaubais

Da redação!

Faleceu na madrugada deste sábado (21), por volta das 03h, o Sargento da Polícia Militar do RN, Jonas Lourenço, ex-comandante da Policia Militar em Carnaubais.

Além de PM, ele também era um grande desportista e amante do futebol.

De acordo com as informações, Jonas estava internado desde a última segunda-feira (16), e veio a óbito após sofrer uma parada cardiorrespiratória.

O sepultamento está previsto para acontecer às 16h de hoje (21), na cidade de Areia Branca, onde residia, segundo informações de blogs da região.

Em tempo

Sargento Jonas assumiu o destacamento policial de Carnaubais em fevereiro de 2017 e comandou a PM por alguns meses.

 

Desnutrição: Lula chega a Roraima após declarar emergência em terras Yanomamis

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, viajaram, neste sábado (21/1), para Roraima, onde vão tratar de questões relacionadas à desnutrição de crianças indígenas dos povos Yanomamis.

Em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (20/1), o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) em terras Yanomamis.

“Recebemos informações sobre a absurda situação de desnutrição de crianças Yanomami em Roraima. Amanhã (hoje) viajarei ao Estado para oferecer o suporte do governo federal e, junto com nossos ministros, atuaremos pela garantia da vida de crianças Yanomami”, disse o presidente nas redes sociais.

 

Bolsonaro por um fio: vai ter gente com vergonha de ter defendido o mito

O excelente Rodrigo Rangel, do site Metrópoles, publicou uma matéria avassaladora que, se totalmente correta, mais à frente, não só levará Jair Bolsonaro, o verdugo do Planalto, para a cadeia, como destruirá de vez sua patética imagem de “mito”, e fará muito “patriotário” morrer de vergonha por ter se ajoelhado perante um ladrão.

Trata-se de uma espécie de “Caixa 2” com dinheiro público (claro). Saques vultosos e constantes com o cartão corporativo da Presidência, movimentações suspeitas em caixas eletrônicos de quartéis, pagamento de cartão de crédito de uma amiga íntima da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e muito mais.

Modus operandi, em tese, segundo a reportagem, segue o mesmo padrão das rachadinhas operadas pelo amigão de décadas da família, Fabrício Queiroz, o miliciano que entupiu a conta da esposa do presidente com 90 mil reais em cheques. Há fartas provas materiais que incriminariam, sempre segundo Rangel, o próprio Bolsonaro.

O elo de ligação é o tenente-coronel do Exército, Mauro Cesar Barbosa Cid, o “coronel Cid”, que teve o aparelho de celular apreendido por ordem de Alexandre de Moraes, há alguns meses, provocando um dos ataques de ira do ex-presidente contra o ministro. O conteúdo extraído do aparelho, de acordo com a reportagem, é explosivo.

Se tudo for confirmado adiante, Jair Bolsonaro estará muito mais encrencado do que já está, por supostos crimes contra o Estado de Direito. A chance, inclusive, de cadeia aumentaria sobremaneira, ainda que a Justiça brasileira seja célebre em tardar e falhar. É bom lembrar, aliás, que a inelegibilidade é quase certa.

Prefeitura de Serra do Mel realiza limpeza pública em mais duas vilas

Seguindo com o calendário de limpeza das vilas, a Prefeitura de Serra do Mel, via secretaria de Obras, segue executando serviços de limpeza nas vias de acesso das vilas Rio Grande do Sul e concluindo a limpeza da Vila Paraíba.

Na lista das próximas vilas estão a Piauí, Ceará e São Paulo, que assim como as anteriores, será realizada limpeza e o recolhimento de resíduos na via, melhorando e organizando as vilas.

Segundo o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL), as ações, além de manter as vilas limpas, também objetivam a qualidade de vida e segurança para a população.

O prefeito ressalta que as ações são rotineiras, porém reforçadas nesse período chuvoso para evitar maiores transtornos.

 

Mossoró: Governo convoca mais de 100 profissionais para o Hospital da Mulher

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) abriu nesta sexta-feira (20) a convocação de 112 profissionais para compor o quadro de funcionários do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia. A publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) lista 84 técnicos e técnicas em enfermagem e 28 técnicos e técnicas em biodiagnóstico para atuar na nova unidade hospitalar, inaugurada em Mossoró no fim de dezembro passado

O chamamento dos profissionais, que serão contratados em regime temporário, faz parte do planejamento da Sesap para a abertura gradual dos serviços no Hospital da Mulher, que já está com seu ambulatório funcionando.

Os novos trabalhadores reforçam o trabalho de fortalecimento da rede de atenção à saúde materno-infantil e a continuidade da implantação do plano estadual de redução da mortalidade materna.

Ao fim do cronograma de implantação, o Hospital da Mulher será a maior unidade de saúde pública da rede estadual, com mais de 160 leitos e diversos serviços focados na atenção materno-infantil.

Os profissionais convocados têm 20 dias para realizar o processo burocrático e assinar o contrato.