Lula sanciona, com vetos, orçamento federal para 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o Orçamento de 2023, que estima as receitas e fixa as despesas da União para este ano.

A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17/1).

O Congresso Nacional aprovou a proposta orçamentária em dezembro passado. Entre outros pontos, o texto prevê o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família em 2023, com adicional de R$ 150 por crianças de até 6 anos.

Também estabelece o pagamento do salário mínimo de R$ 1.320,00 (atualmente, o salário mínimo está no valor de R$ 1.302,00), mas o governo ainda não bateu o martelo sobre a medida.

Vetos

Ao sancionar o orçamento, Lula vetou seis trechos do projeto. Foram vetados R$ 4,1 bilhões que iriam para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para ações de fomento de pesquisa, contratos com organizações sociais e obras. 

Styvenson e Girão espalham fake News sobre auxílio reclusão

Com Jair Bolsonaro (PL) na condição de ex-presidente uma velha fake news está de volta ao submundo das redes sociais: a de que o auxílio reclusão atende a todos os detentos.

Além de ser uma velha mentira que está na gênese do bolsonarismo, a versão 2023 veio com uma nova roupagem: a de que o auxílio reclusão tem valor acima do salário mínimo.

Essa velha fake News contou com a ajuda do senador Styvenson Valentim (PODE) e do deputado federal General Girão (PL).

Styvenson postou um storie no Instagram ironizando o presidente Lula da Silva (PT). “Só assim para comer picanha”, escreveu. “Agora vão receber mais que um salário mínimo pra ficar presos”, completou.

Já Girão foi ao Twitter dizer que o crime compensa. “Em um país onde o crime compensa, um preso tem mais direitos que um trabalhador. O bandido recebe aumento e o assalariado não. O que esperar de um país governado por um ex-presidiário?”, provocou

Os dois espalharam uma mentira. Primeiro que o auxílio reclusão é no valor de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.302, valor proposto ainda na gestão de Bolsonaro. Segundo que o valor de R$ 1.754,18 não é para pagar o auxílio reclusão, mas sim o teto de salário recebido pelo detento no dia em que foi preso. Quem tinha salário acima desse valor não tem direito.

Outra enganação propagada pelos parlamentares é de que todos os presos têm direito ao benefício. Na verdade, quem recebe o auxílio reclusão são os familiares dos presos que contribuíam com o INSS que tinha salário de até R$ 1.754,18 no mês em que foram presos.

Como é de se imaginar dispondo dessas informações pouquíssimos apenas possuem direito ao benefício. Só 2% da população carcerária em 2020 tinha conseguido acesso ao benefício.

O auxílio reclusão foi criado em 1960 quando o presidente era Juscelino Kubitscheck, 42 anos antes do PT chegar ao poder.

Blog do Barreto

Vereadora é cassada após comparar mulheres de esquerda a “cadelas”

A vereadora bolsonarista do município de Montenegro, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), Camila de Oliveira (Republicanos), foi cassada, por 9 votos a 0, na segunda-feira (16), pela Câmara Municipal da cidade.

Em outubro de 2022, a agora ex-parlamentar gravou e divulgou um vídeo, com duas adolescentes, no qual compara as mulheres de esquerda a “cadelas”.

Ela alegou que apenas participou do vídeo, que teria sido idealizado pelas adolescentes. Camila disse, também, ter sofrido críticas, ameaças, xingamentos, calúnias, injúrias e difamações depois da repercussão do que fez.

Manifestantes acompanharam a sessão que confirmou a abertura do processo de cassação, pedido pelo PDT,  dentro e fora do plenário.

O partido destacou, na denúncia, que houve quebra de decoro parlamentar da vereadora por gravar e postar vídeos nas dependências da Câmara de Vereadores com duas adolescentes em seu gabinete.

O depoimento de Camila estava marcado para dezembro. Porém, a vereadora não compareceu e alegou que estaria internada em uma clínica psiquiátrica em Porto Alegre. Não foram apresentados atestado médico e comprovante de internação.

Com a cassação, assume o suplente Cristian Souza, também do Republicanos. Souza recebeu 506 votos e já havia assumido a cadeira por um breve período de licença de Camila, que ficou inelegível por oito anos.

FAKENEWS: Auxílio-Reclusão, notícia sobre aumento para R$ 1.754,18 é falsa

Circula pelas redes sociais a informação de que o governo de Luis Inácio Lula da Silva (PT) aumentou o valor do Auxílio-Reclusão, benefício concedido a dependentes de presos nos regimes fechado ou semiaberto. Esta é, no entanto, uma informação falsa: o valor pago aos beneficiários continua correspondente ao salário mínimo: R$ 1.302,00. 

Para entender o que aconteceu é importante, em primeiro lugar, entender como o auxílio funciona.

Resumidamente, tem direito ao Auxílio-Reclusão o detento que, no mês da prisão, tenha tido renda igual ou inferior ao valor determinado pelo governo e que tenha contribuído com o Instituto Nacional do Seguro (INSS).

Para entender o que aconteceu é importante, em primeiro lugar, entender como o auxílio funciona. Resumidamente, tem direito ao Auxílio-Reclusão o detento que, no mês da prisão, tenha tido renda igual ou inferior ao valor determinado pelo governo e que tenha contribuído com o Instituto Nacional do Seguro (INSS).

As informações divulgadas nas redes sociais diziam que houve um reajuste no qual o limite pago aos dependentes, que seria de R$ 1.754,18. No entanto, esse é o valor do reajuste de 5,93% sobre os benefícios de aposentados e pensionistas do INSS que foi publicado no Diário Oficial da União na quarta-feira (11).

Ou seja, R$ 1.754,18 é o valor máximo do salário que o detento deveria ter, levando em conta o seu rendimento no mês em que foi preso, para ter acesso ao benefício e não o valor transferido aos beneficiários.

 

Terroristas ameaçam famílias de militares que não aderiram ao golpismo: "Tiro na cabeça"

Da redação

Bolsonaristas radicais vêm ameaçando de morte familiares de comandantes das Forças Armadas que não aderiram ao movimento golpista, que chegou ao seu ápice no dia 8 de janeiro, quando fanáticos promoveram ataques terroristas contra as sedes dos Três Poderes em Brasília. 

A denúncia das ameaças foi feita nesta segunda-feira (16) pela Revista Sociedade Militar, veículo digital fundado em 2011 que publica notícias e artigos relacionados à questão militar, sendo que a maioria de seus colunistas e colaboradores é composta por oficiais das Forças Armadas.

O site recebeu um e-mail, no último domingo (15), de um grupo que se identifica como “GLOSNIPER” e que promete executar familiares de comandantes que não aderiram ao movimento golpista, que clamava por uma “intervenção militar” que destituísse o presidente Lula do poder.

No e-mail recebido, o grupo de radicais chama os generais que não apoiaram os atos golpistas de “traidores”. “Dependentes de generais, esposas filhos… A traição dos generais não será perdoada… Decidimos tomar atitudes bem radicais, e executaremos sem medo e sem nenhum sentimento de culpa ou remorso…”, diz um trecho da ameaça.

Tiro na cabeça

Ao longo do texto, os extremistas exigem que a mensagem chegue até os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica e afirmam que, se os generais não atenderam às suas demandas golpistas, tomarão “ação contínua e ininterrupta”, detalhando ainda que vão dar “tiro na cabeça a longa distância”.

 

MEC confirma reajuste no salário de professor; piso vai a R$ 4,4 mil

Tá valendo!

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (16) reajuste no piso salarial de professores para R$ 4.420,55 —aumento de quase 15%. Antes, o salário inicial era de R$ 3.845,63.

Ele publicou nas redes sociais uma foto assinando portaria que estabelece o novo valor.

"A valorização dos nossos profissionais da Educação é fator determinante para o crescimento do nosso país", escreveu.

Ampliação do Hospital Municipal vai aumentar e melhorar o atendimento

A Prefeitura de Serra do Mel, via Secretaria de Obras, segue com os trabalhos de reforma e ampliação do Hospital Dr. Silvio Romero que após concluídas, vão possibilitar um grande aumento no volume e qualidade dos atendimentos realizados.

A reforma também tem como objetivo trazer mais conforto para pacientes e funcionários, uma vez que haverá a melhoria na estrutura interna.

O projeto de reforma incluir a otimização de espaço, possibilitando ampliação e reforma da sala de espera, recepção, banheiro masculino e feminino, sala de endoscopia, repouso, refeitório, cozinha, sala lavagem de roupa, preparo de refeições, guarda utensílios, câmara frigorífica, sala nutricionista, entre outras.

A reforma e ampliação do equipamento está sendo feita com recursos públicos do município, da ordem de R$ 2,7 milhões. 

Dos 1.108 sigilos de cem anos da gestão Bolsonaro, 413 são indevidos

Levantamento realizado pela ONG Transparência Brasil aponta que, dos 1.108 sigilos de cem anos impostos pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 413 são considerados indevidos . Levantamento realizado pela ONG Transparência Brasil aponta que, dos 1.108 sigilos de cem anos impostos pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 413 são considerados indevidos .

Os dados foram disponibilizados após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter determinado à Controladoria Geral da união (CGU) a análise de todos os sigilos de cem anos estabelecidos no governo Bolsonaro. A ONG obteve dados a partir de 2015.

De acordo com os dados, o governo Bolsonaro é responsável por 80% dos sigilos de cem anos decretados no país desde 2015, que somam, ao todo, 1.379.

O ano em que Bolsonaro mais usou da medida foi em 2021, durante a pandemia de Covid-19. Na época, decretou 342 sigilos, sendo 79 destes considerados irregulares.

 

Lula autoriza busca ativa do Bolsa Família integrada com municípios

O ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), anunciou em vídeo publicado pelo PT nas redes sociais que o governo iniciará um programa de busca ativa das famílias que têm direito a receber o Bolsa Família.

“São pessoas que, em todas as regiões do Brasil, têm direito ao Bolsa Família, mas ficaram de fora. E, agora, o presidente Lula nos autoriza a fazer um programa Busca Ativa, integrado com os municípios”, disse Dias.

Segundo o ministro, a medida vai envolver repasse de recursos aos municípios para atualizar o cadastro do programa. Além da busca ativa, a ação também terá como objetivo mapear as famílias com crianças de até seis anos, que receberão um adicional de R$ 150 a partir de março.

Extremoz tem o 3º maior crescimento do Brasil

 

“Garanta já o seu”, “agarre essa oportunidade” ou “primeiro bairro planejado da Grande Natal” são algumas das frases mais vistas em praticamente qualquer área das BR-101 que cruza a antes pequena cidade de Extremoz, a 23km de Natal.

As frases se tornaram comuns nos últimos anos na cidade, que viveu uma espécie de “boom” imobiliário nos últimos 10 anos. O sonho da casa própria foi um dos que fez com que Extremoz saísse de 24.550  habitantes em 2010 para 61.381 habitantes em 2022, segundo dados do Censo do IBGE, tornando-se o 7º município mais populoso do Estado.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o aumento de Extremoz foi o terceiro maior crescimento populacional em todo o Brasil.

O crescimento foi considerado surpreendente para moradores, gestão pública, construtores civis, corretores de imóveis e moradores de diversas cidades,  que estimulados por vários fatores, resolveram construir suas casas na “Terra do Grude”.

São vários loteamentos ainda disponíveis e bairros planejados com centenas de casas que atraem os novos moradores. - TN